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Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 154

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 - CREA-MS

Objeto: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul torna público que na data estipulada neste termo e em seu edital, ocorrerá o leilão de bens inservíveis e veículos, comunicando os interessados que o mesmo será de forma online. Os interessados em participar do leilão poderão dar lances até a data e horário agendado para a realização do leilão pela internet, por intermédio do site www.kronbergleiloes.com.br. Maiores informações no Edital do Processo. Data do Leilão: 23 de agosto de 2023, a partir das 10:00 h (horário de Brasília/DF). A visitação será realizada, mediante prévio agendamento com a equipe do leiloeiro. Disponibilidade do Edital e Informações: Rua Sebastião Taveira, 268, São Francisco, 79010-480, Campo Grande/MS, através do telefone (41) 3233-1077, através dos e-mails: [email protected] e [email protected] e também nos sites: www.kronbergleiloes.com.br e www.creams.org.br. Campo Grande/MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO HÉLCIO KRONBERG Leiloeiro Público.

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PAe n. P2023/019452-9

O Conse
da proposta de pre
dos Invólucros n. 0
do subitem 8.8.3 d
lho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação -
ços e das notas finais relativas à TOMADA DE PREÇOS N. 001/2023, cujo objeto é para a contratação de agênci
1 e 03 pela Subcomissão competente, cotejados com os elementos apresentados no Invólucro n. 02 e após a anál
o Edital, chegou-se ao seguinte resultado:
CPL, torna público o RESULTADO da fase de classificação
a de publicidade e propaganda. Após a análise técnica
ise do Invólucro n. 04 - Proposta de Preços nos termos
. ORDEM FINAL LICITANTE CLASSIFICADA
NOTA TÉCNICA
NOTA PREÇO
PONTUAÇÃO FINAL
.
1ª
Novo Engenho Comunicação Integrada Ltda
99,4
13,55
65,06

.

Os percentuais ofertados pela licitante em sua proposta de preços, bem como o julgamento feito pela Comissão relativo a essa fase, encontram-se registrados nas ATAs das referidas reuniões, disponíveis nos autos do processo licitatório.

Haja vista a renúncia ao prazo recursal pela única licitante participante, Novo Engenho Comunicação Integrada Ltda, COMUNICAMOS a data da próxima reunião pública para recebimento e abertura do INVÓLUCRO 5 (documentos de habilitação) e efetivação dos demais procedimentos previstos no item 8.8.4. do Edital, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023, às 14h30 (Horário de Brasília), na Sala da Câmara Especializada de Agronomia, 1° andar, no endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS.

ROCHELLE KAROLINE DE ARRUDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081486-1. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023 | PAe N. P2023/009822-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Una Comunicação E Participações Ltda. OBJETO: O registro de preços para a eventual contratação de empresas especializadas em organização de evento, assessoria no planejamento estratégico, organizacional e operacional. VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 513.441,10 (quinhentos e treze mil quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. PROJETO/ATIVIDADE: Demais Serviços Profissionais. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fabrício Guimarães Julião.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia, Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte - MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do https://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/notificacao, que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, recurso nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 60 (sessenta) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e-mail [email protected]. Setor responsável: Controle de AIN - Divisão Técnica.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais-Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte-MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do CREA-MG: http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/ notificacao e que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, defesa nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e-mail [email protected]. Setor responsável: Divisão de Fiscalização.

CIVIL LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-UASG 389426

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n° 04/2023 UASG 389426/CREA-PA, referente ao Processo Administrativo Nº 517861/2023, cujo objeto é a Contratação de serviço de locação de veículos, para adequações no instrumento convocatório e seus anexos que foram motivadas pelo acatamento do pregoeiro à solicitação de impugnação do edital do referido certame. Informamos que após a conclusão das devidas correções e adequações, o Pregão eletrônico 04/2023 será reaberto com o reinício da contagem do prazo de divulgação do edital e de recebimento de propostas.

Belém-PA, 4 de agosto de 2023. VANESSA DOS SANTOS MADEIRA Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO Nº: 017.004507/2020-13 CESSIONÁRIA: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Pato Branco - AEAPB CNPJ nº 00.072.081/0001-35 - OBJETO: Prorrogação da vigência do termo de cessão de uso n.º 114/C/2020, VIGÊNCIA: 1º/06/2023 A 31/05/2018 - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Signatário: Edson Roberto Silveira.

AVISOS DE CANCELAMENTOS

Certidão de Acervo Técnico

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230002503, emitida para o Eng.Civil _Fabrício Augusto Araujo_PR-169467/D, através do protocolo 150607/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CATs nº. 1720220002311, 1720220003963, 1720220005255 e 1720230000554 emitidas para a Eng. Jaqueline Krause Steffen carteira _PR-156182/D, através dos protocolos 172973/2022, 258199/2022, 324716/2022 e 50254/2023. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230000919, emitida para o engenheiro civil Alexandre Waldomiro Sleimann Klentzuk - carteira PR-163223/D, através do protocolo 69994/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 4 de Agosto de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CSA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Modificação dos quantitativos do Contrato nº 005/2023, por meio do acréscimo/ ativação de 01 (um) Posto de Auxiliar Administrativo, SEM o adicional de 20% (referente ao acúmulo de função), bem como de 02 (dois) Postos de Atendente/ Recepcionista, com fundamento no §4º, do art. 9º, Decreto nº 7.892/2013, associado ao art. 65, I, "b", da Lei nº 8.666/1993. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 61.304,58 (sessenta e um mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Nota de Empenho nº 039, cujo reforço de valor se deu em 03/08/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 080/2023, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da contratação de empresa especializada para desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistema informatizado que atenda a todos os requisitos legais e funcionais do Sistema CONFEA/CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Agendado para a data de 22/08/2023 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 07/08/2023. Informações: e-mail [email protected].

Natal/RN, 4 de agosto de 2023. MARCELO FERNANDES DA COSTA

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratado: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM IJUÍ, LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO, 275 - SALAS 203/204 - IJUÍ - RS - deste Aditivo: a partir de 27 de julho de 2023, conforme Contrato Social registrado na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul sob o protocolo 232636354, altera-se a razão social da empresa passando de IN OV E ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.419.348/0001-65, situada na Avenida Julio Trois, n° 496, Sala A, Bairro Passo, CEP: 97.670-000, no município de São Borja/RS para SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.419.348/0001-65, situada na Avenida Julio Trois, n° 496, Sala A, Bairro Passo, CEP: 97.670-000, no município de São Borja/RS. Contrato PS014/2023. Modalidade: TP08/2023. Processo: 2023.000003193-7. Data da assinatura: 04/08/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luiz Guilherme Schutz Fonela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA.

Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM ALEGRETE, LOCALIZADA NA RUA GENERAL SAMPAIO, 984 - SALA 111 - ALEGRETE/RS - deste Aditivo: a partir de 27 de julho de 2023, conforme Contrato Social registrado na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul sob o protocolo 232636354, altera-se a razão social da empresa passando de INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.419.348/0001-65, situada na Avenida Julio Trois, n° 496, Sala A, Bairro Passo, CEP:

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