Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 153

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

KLEIN BOAVENTURA- 787.172.645-53; 200625463/2020 - CONSTRUTORA MENDES LTDA - ME - 07.628.037/0001-08; 15090200000052/2019- SOUZA & SILVESTRE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - 07.681.387/0001-38; 15580000000153/2019ROSIMAR FERNANDES OLIVEIRA - 829.320.182-72; 13160200000180/2018 - SUMMER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- 11.190.701/0001-57; 15330300000239/2019 - ANTONIO DANTAS DA SILVA - 667.529.578-00; 16650900000342/2019- MUNICIPIO DE VARZEA NOVA - 13.231.006/0001-11; 24630700000432/2018 - ASSOCIAÇAO DE AGRICULTORES DA PECUARIA VELHA - 05.743.330/0001-90; 16650700000925/2019 - JACOMIX CONCRETO E SERVICOS LTDA- 28.839.871/0001-12; 2003271350/2020 - FRANCELINO MAGALHÃ ES GUIMARÃES - 059.375.825-00; 2003271147/2020- W.T.M - CONSTRUCOES E TRANSP O R T ES LTDA - 13.582.689/0001-51; 20031663/2020 - JOSUE DOS SANTOS SILVA- 343.563.395-68; 200569058/2020 - MONIK EMANUELLE COSTA OLIVEIRA MOREIRA - 027.061.195-94; 14930000000049/2017 - ANTONIO CARLOS SAMPAIO SANTOS734.333.575-87; 24630300000224/2018 - JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE - 208.945.704-04; 24630300000241/2018BOM AMIGO DOALNARA AGROPECUÁRIA LTDA - 08.806.972/0002-60; 16250700000368/2019 - ARNALDO FERREIRA DE SOUZA311.433.408-33; 15950900000182/2018 - ANTONIO M DE ALMEIDA JUNIOR - 13.984.570/0001-05; 16250700000371/2019 -J G SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO - 15.761.239/0001-51; 16650500000831/2019 - ANISLAN LIM SILVA- 055.406.715-38; 16650600000867/2019 - JOAQUIM PEREIRA DO VALE - 040.663.755-53; 15580500000179/2019 - ELTON COSTA DE LIMA - 016.562.375-63; 16130700000393/2019 - PAULISTANA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME - 14.052.102/0001-65; 16130200000454/2019-ARISTIDES LIMA DA SILV A - 499.306.485-34; 2004634178/2020 - DIÓGENES DA SILVA FÉLIX ATANAZIO - 073.163.06530; 13950500000001/2019- ENTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 13.745.542/0001-35; 15690000000639/2017 -MG SERVIÇOS MANUTENÇÃO PROJETOS E OBRAS LTDA ME - SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA/BA 2 Rua Prof. Aloísio de Carvalho Filho, 402 - Engenho Velho de Brotas - SalvadorBA Cep. 40.243-620 Tel.: (71) 3453-8989 Fax: (71) 3453-8963 e-mail: [email protected] 00.643.034/0001-02; 15690400001165/2017 - GUILHERME BOARATTI - 349.808.648-05; 200569075/2020 - ELENILDO SILVA COUTO - 008.138.295-26; 16580400000420/2019 - ANDRESSA OLIVEIRA DA COSTA14.168.296/0001-69; 15680900000726/2019 - PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM RODA VELHA - 20.838.065/000118; 16580700000945/2019 - AMAURI DUARTE ASSIS - 386.222.626-34; 16650000000620/2019 - LUCIANO FALCÃO CARNEIRO -640.343.305-97; 16130600000807/2018 - MAV LOCACOES LTDA - 10.905.383/0001-09; 14740200000112/2019 - PIROEX EIRELI - 05.283.691/0001-00; 16680800000170/2019 - TECNOPOÇOS PERFURAÇÕES, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 09.138.438/0001-05; 16350500000322/2018 - MAURICIO LIBORIO SANTOS CASTROME - 15.240.461/0001-09;

Salvador - Ba, 31 de julho de 2023 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Conselho

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CreaBA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão do Plenário do Crea-Ba que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Confea , no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CreaBA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.creaba.sitac.com.br). Setor responsável: Gerência de Apoio aos Colegiados. Processo, Autuado e CNPJ/CPF: 16130200000003/2018 - ICONE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME - 10.910.793/0001-30; 15690000000640/2017 - MSC-BIOSEG SERVIÇOS LTDA-ME19.609.045/0001-96; 16600700000751/2019 - DANFELI SERVICOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - 10.481.308/0001-50; 13830400000421/2017 - EDSON DE MATOS BRITO - 116.174.385-53; 15150600000054/2018 - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - 26.461.699/0061-11; 15150400000055/2018 - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO- CONAB - 26.461.699/0061-11; 15150000000057/2018 - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB- 26.461.699/0061-11; 15150900000058/2018 - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - 26.461.699/006111; 13660700000075/2019 - REVITALIZA PINTURAS E REFORMAS LTDA - 21.348.405/0001-95; 14710600000123/2017 -IQ CONSTRUTORA LTDA-EPP - 13.662.064/0001-08; 14150700000280/2017 - ANTONIO NUNES PESTANA- 12.864.292/0001-90. Salvador - Ba, 31 de julho de 2023 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Conselho

objetivo geral o aperfeiçoamento das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Creas, o fortalecimento de sua respectiva fiscalização, a divulgação do Código de Ét i c a Profissional. Termo final para apresentação das propostas: Até as 16 horas do dia 12 de setembro de 2023. Local de entrega e protocolo das propostas: Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, nº 402, Salvador, Bahia, CEP: 40.243-620, Edf. Affonso Baqueiro Rios e Inspetorias do Crea-BA. O presente Edital poderá ser obtido no site http://www.creaba.org.br/licitacoes-2022/, ou ainda, junto à Sede do CREA-BA .

Salvador-BA, 28 de julho de 2023. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Conselho

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 926265

Nº Processo: 115061/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos Serviços de Cercamento Metálico da Sede do Crea-BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402 -engenho Velho de Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926265-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT e CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência, anexo I, prevalecerão estas últimas. O critério de julgamento adotado será o menor preço total, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto..

ERLI DOS SANTOS SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 04/08/2023) 926265-02023-2023NE000044

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 522506/2023

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do 23º CONEMI - Congresso Internacional de Engenharia Mecânica e Industrial; Valor R$ 94.543,78.

Vitória, 4 de agosto de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 556604/2023

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31 referente à solicitação de patrocínio para realização da "32ª Semana de Agronomia 2023 - SEAGRO", que ocorrerá em Alegre - ES, total de R$9.800,00.

Vitória, 4 de agosto de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 435720/2023

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31 referente à solicitação de patrocínio para realização do Workshop: "A evolução da cafeicultura capixaba nas últimas décadas.", que ocorrerá em Alegre - ES, total de R$30.500,00.

Vitória, 4 de agosto de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o 15.233.026/0001-57 com sede na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, Salvador, Bahia, CEP 40.243-620, Autarquia Federal nos termos da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, torna público aos interessados que realizará Chamamento Público, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023, Processo Administrativo n.º 95845/2023, visando a seleção de propostas para apoio financeiro, através de Termo de Fomento, na execução de projetos oriundos de entidades de classe com registro no CREA-BA e homologado pelo CONFEA, mediante as condições estabelecidas neste Edital. Objeto: Chamamento Público que tem por objetivo selecionar propostas de para concessão de apoio financeiro através de Termo de Fomento para execução de projetos de interesse do Sistema CONFEA/CREAs, oriundos de entidades de classe com registro no CREA-BA, homologado pelo CONFEA, na forma e condições estabelecidas neste instrumento convocatório. Tais projetos devem ter como objetivo o aperfeiçoamento das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Creas, o fortalecimento de sua respectiva fiscalização, a divulgação do Código de Ética Profissional. Termo final para apresentação das propostas: Até as 16 horas do dia 12 de setembro de 2023. Local de entrega e protocolo das propostas: Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, nº 402, Salvador, Bahia, CEP: 40.243-620, Edf. Affonso Baqueiro Rios e Inspetorias do Crea-BA. O presente Edital poderá ser obtido no site http://www.creaba.org.br/licitacoes-2022/, ou ainda, junto à Sede do CREA-BA .

Salvador-BA, 28 de julho de 2023. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Conselho

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 926363

Nº Processo: 389134/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de telecomunicações para prestação de serviços de estruturação da rede de dados e voz, CFTV, incluindo fornecimento e instalação de materiais, como também mão de obra mediante condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Izidro Benezath, Enseada do Sua, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/926363-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIA LEMOS REZENDE Pregoeiro

(SIASGnet - 04/08/2023) 926363-00001-2023NE000001

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo nº P2023/027445-0; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Silvio Mancusi - EPP; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, inciso I da Lei n. 14.133/21; f- Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato a contratação de serviços de suporte técnico e atualizações do banco de dados das licenças de uso definitivo do software VOLARE e atualizações de preços mensais das bases da TCPO e SINAPI, ambos da praça Cuiabá/MT, para atender as necessidades da Gerência de Projetos e Obras deste Conselho; g-Valor de: R$ 10.689,36 (dez mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos); h- Vigência: O presente Termo Aditivo será prorrogado por 12(doze) meses, compreendendo o período de 08/08/2023 à 07/08/2024.

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