DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

1º Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 001/2023 Contrato de Aluguel de Imóvel CREF 18ª Região/ PA-AP em Belém. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP Contratado: Francily Alice Alves de Paiva e Mário Augusto Cunha de Paiva Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Valor mensal reajuste: R$ 1.200,00

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.019/2023. Processo Administrativo n.174/2023. Dispensa de Licitação n.019/2023. Objeto: Contratação de seguro veicular, por dispensa de licitação, visando cobrir eventuais sinistros dos 05 (CINCO) veículos

automotores renault duster do Conselho Regional de Enfermagem - Coren/BA. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ n.61.074.175/0001-38. Valor Total: R$8.042,94. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024.

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação de Extrato de Contrato do Coren-BA, publicado no DOU, no dia 02/08/2023, na Seção 3, na página 154, referente ao Contrato n.016/2020, firmado entre o Coren-Ba e a ENTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., onde se lê: "Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.17/2022 - Pregão por Sistema de Registro de Preços n.08/2022", leia-se: "Prestação de serviço de impressão."

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Processo Administrativo n.104/2023. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico (Envelopes Personalizados), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 18/08/2023, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS.

Espécie: Contrato nº 008/2023, firmado em 19/07/2023, com a empresa IVM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n. 10.285.037/0001-67. Objeto: contratação de empresa do ramo de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (STP) com fornecimento de aparelho celular novos em comodato, sob demanda, para a Sede e Subseções do CorenMS. Amparo: Pregão Eletrônico nº 015/2023; Base Legal: Decreto º 10.024/2019; Processo: 38/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e fixa; Valor Global: R$ 31.499,52; Nota de Empenho nº 808 de 19/07/2023. Signatários: pelo Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sr. Ewerson Fabrício Mella.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 - COREN/PA

Espécie: Pregão Presencial nº 02/2023 - SRP/COREN-PA. Objeto: registro de preços para aquisição de material de escritório para estoque do almoxarifado, visando atender as necessidades do Coren/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e L.T. de Oliveira Com. De Informática e Mat. De Limpeza. Valor global de R$ 133.684,13 (cento e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 27/07/2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - COREN/PE

Processo nº 0410/2023. Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Oficial devidamente matriculado e regular na Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) para administrar e operacionalizar alienação de bens de propriedade do Coren-PE por meio de leilão, regido pela Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993 e Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Decreto nº 21.891 de 19 de outubro de 1932 e Decreto nº 22.427 de 1º de fevereiro de 1933, Instrução Normativa nº 72 de 19 de dezembro de 2019 expedida pelo Departamento Nacional de Registro e Integração (DREI) e conforme condições exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível na sede e no portal da transparência do Coren-PE em https://ouvidoria.cofen.gov.br/corenpe/transparencia/licitacoes/ Recebimento de propostas até as 9h do dia 28/08/2023. Sessão de credenciamento dia 28/08/2023 às 9h30 (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

Processo Administrativo n.164/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de promoção de evento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades do Coren-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 21/08/2023, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S .

Salvador-BA, 4 de agosto de 2023. ELISANGELA SANTANA Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Processo nº. 117/2023- COREN/CE

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 04/2023 - Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para estruturação física do Departamento de Tecnologia da Informação - T.I., visando suprir as necessidades do Coren-CE.

Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa: STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº. 11.420.095/0001-19, vencedora do objeto no valor global de R$37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais), e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000.

Fortaleza/CE, 4 de agosto de 2023. ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Conforme Homologação realizada em 14 de Julho de 2023 pela Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, Ligia Cristiane Arfeli, torna público o resultado do PE n.º 05/2023 do Processo nº 021/2023, para Aquisição de material de expediente (Papel A4), materiais de consumo (limpeza, higiêne) e Camisetas para sede e subseções do Coren/MT. O qual sagraram-se vencedoras as empresas: MARIA ALICE DA SILVA LTDA - CNPJ: 14.284.593/0001-70, item 1 com o respectivo valor de R$ R$ 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais), MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 12.811.487/0001-71, itens 2, 3 e 4 com o respectivo valor de R$ 1.195,70 (um mil cento e noventa e cinco reais e setenta centavos), SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ: 45.309.056/0001-60 itens 5 e 7 com o respectivo valor de R$ 17.559,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais), TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 09.644.019/0001-45, intens 6, 10 e 11 com o respectivo valor de R$ 11.265,00 (onze mil, duzentos e sessenta e cinco reais), P. R. EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 07.043.802/0001-28, itens 8 e 9 com o respectivo valor de R$ 1.885,000 (um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) e BRINDES TIC TAC LTDA, CNPJ: 33.583.462/0001-38 iten 12 com o respectivo valor de R$ 5.670,00 (cinco mil, seissentos e setenta reais). Valor Glogal R$ 49.024,70 (quarenta e nove mil e vinte e quatro reais e setenta centavos).

Cuiabá 22 de Junho de 2023. LIGIA CRISTIANE ARFELI Conselheira Presidente

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro

LUCAS ALDENETO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 12426/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação das Soluções de Telefonia IP e Contact Center, através de empresa especializada em telefonia IP contemplando o serviço de tronco SIP, através do fornecimento de canais de telefonia digital e portabilidade de linha 0800, e empresa especializada em serviços de Comunicações Unificadas e Contact Center em nuvem

LAIS SERAFIM DE FREITAS Pregoeira

(SIDEC - 04/08/2023) 389343-02021-2023NE000162

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do CreaBA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam: Processo, Autuado e CNPJ/CPF: 15140800000113/2015 - LUZITÁLIA MPREENDIMENTOS LTDA - EPP19.690.763/0001-30; 13160000000377/2018 - A S DE OLIVEIRA ENGENHARIA ME - 28.925.101/0001-92; 2015015570/2015 -ORVILLE TEIXEIRA FERNANDES - 860.278.675-15; 2014006398/2014 - OTF PARTICIPÇÕES LTDA - 15.315.705/0001-75; 14260400000020/2015 - NOVA FACHADA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - 12.768.761/0001-77; 15090000000439/2017GERSON DOS SANTOS COELHO ME - 24.536.383/0001-85; 13990400000838/2018 - GHEYSA MONALISA SOUZA DE OLIVEIRA - 29.767.476/0001-34; 14140300000474/2018 - SOLENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - 10.484.695/0001-88; 16250000000343/2018 - DIEGO JANUARIO RAMOS - 17.026.086/0001-24; 16250500000727/2018 - BF ENGENHARIA LTDA ME-18.189.074/0001-83 ; 25110400000125/2018 - VALERIO AMIRANTE - 854.194.945-15 ;25640000000221/2018ANGELO HENRIQUE ZUFFA - 034.151.969-33 ; 13160700000592/2019 - CONSUELO BARRETO ALMEIDA - 011.526.945-29; 15680000000451/2019 - ISA IRRIGAÇÃO SANTO ANDRÉ S/A - 33.796.830/0001-26; 15690600000032/2019 - ADILTON SANTOS DE ALCANTARA - 964.393.195-15; 15690900000005/2019 - CLAUDIO MACHADO SAMPAIO - 547.680.045-04; 16130000000813/2019 - GIRLEIDE DA SILVA SOUZA - 321.108.71504;16250600000150/2019- TARCIS ALMEIDA SILVA018.737.835-58; 16250800000619/2019 - WELLINGTON SOUZA DOS SANTOS - 205.331.988-79; 16650300000927/2019- CARLO S HUMBERTO - 005.928.855-85;16680300000668/2019 - TREVO CONSTRUÇÕES LTDA26.315.262/0001-39; 2004561297/2020 - EUCON EUNÁPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA - 03.068.014/0001-35; 14630000000956/2019 - BRUNO VICTOR SILVA DE OLIVEIRA - 005.742.045-98; 15190200000033/2015 - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - 05.430.745/0001-04; 14910000000015/2015 - AAMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA10.460.257/0001-80; 2003271107/2020 - A BA CONSTRUTORA EIRELI- 33.962.048/0001-30; 15690700000006/2019- BRUNO NUNES DIAS - 11.343.161/0001-03; 15090800000127/2017 - ENGEVAC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA - ME15.581.947/0001-00; 16650800000768/2019 - RIOS ESTRUTURAS E ILUM I N AÇ ÃO LTDA- 18.448.053/0001-35; 14900500001205/2018 - R PIRES DE ALMEIDA REFRIG E R AÇ ÃO - 18.604.839/0001-02; 2003271112/2020 - ARRUDA ENGENHARIA EIRELI09.813.466/0001-80; 2003832673/2020 - ALEXSANDRO DA SILVA CANDIDO - 780.061.39504; 16130900000098/2018- VALFILM NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO S LTDA - 04.613.520/0001-20; 16130500000119/2019 - MJ COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME - 08.600.514/0001- 90; 16130000000262/2018MSC- BIOSEG SERVIÇOS LTDA-ME - 19.609.045/0001-96; 14140300000653/2019 - RUDDY

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