DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 14/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: Clinica São Rafael LTDA. VIGÊNCIA: 17.07.2023 a 16.07.2024. JU S T I F I C AT I V A : a contratação em comento visa o atendimento ao art. 168 da CLT, o programa de controle médico de saúde ocupacional, bem como o plano de cargos, carreiras e salários do CRCSE. VALOR GLOBAL: 920,00 (novecentos e vinte reais). BASE LEGAL: art. 24, II, da Lei 8.666/1993.

O contrato, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. Maria Salete Barreto Leite - Presidente do CRCSE

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo contratual nº 0013732/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Interveniente: CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - COFECI, Contratado: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, inscrita sob o CPNPJ/MF nº 03.533.726/0001-88. Objeto: Renovação do plano de saúde para funcionários. Prazo de vigência: 29.06.2023 a 29.06.2024. Data da assinatura: 29.06.2023. não há valor financeiro.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, podendo nesse prazo, ter vista dos autos através da página CRECI-SP na internet, www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevistas, ou ainda encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected] em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados.

PROCESSO: PED 2023/000056 - Qdo(a): IMOVEL EXCLUSIVO - ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA-ME - creci 036106-J; PED 2023/000057 - Qdo(a): TATIANE APA R EC I DA ORTEGA SISCATI - creci 206757-F; PED 2022/001612 - Qdo(a): RODRIGO MACHADO MARQUES - creci 089797-F; PDD 2020/000344 - Qdo(a): MARCELO KAVALESKI - creci 055436-F; PED 2022/000933 - Qdo(a): MARCIO MARQUES DA SILVA - creci 149209-F; PDD 2019/007225 - Qdo(a): BERGAMIM IMOVEIS LTDA - creci 019484-J; PDD 2019/007226 - Qdo(a): SAMUEL PORTO DA SILVA - creci 112817-F; PED 2022/001764 - Qdo(a): RAFA E L MOLLICA AQUINO & CIA LTDA - ME - creci 038723-J; PED 2022/001765 - Qdo(a): RAFAEL MOLLICA DE AQUINO - creci 199386-F; PED 2023/000621 - Qdo(a): RAFAEL MOLLICA AQUINO & CIA LTDA - ME - creci 038723-J; PED 2023/000622 - Qdo(a): RAFAEL MOLLICA DE AQUINO - creci 199386-F; PED 2023/000455 - Qdo(a): TOPP IMOVEIS LTDA - ME - creci 037513-J; PED 2023/000456 - Qdo(a): RICARDO SOARES PEREIRA - creci 158451-F; PED 2022/001523 - Qdo(a): FRANCIELE SOUSA PASQUALINI - creci 204081-F; PED 2022/001617 - Qdo(a): SELMA REGIA FERNANDES - creci 070719-F; PDD 2019/005655 - Qdo(a): ADEMILTO GONÇALVES DA MOTA - creci 182314-F; PED 2023/000795 - Qdo(a): CLEBERTON GONÇALVES DOS SANTOS - creci 250989-F; PED 2022/001639 - Qdo(a): JOSÉ ROBERTO DOMENICO - creci 152823-F; PED 2023/000320 - Qdo(a): FÁBIO HENRIQUE BORGES VILELA - creci 232086-F; PED 2023/000121 - Qdo(a): REGIANE CRISTINA SILVEIRA - creci 143419-F; PED 2023/000261 - Qdo(a): D. S. SOUZA CARVALHO CONSULTORIA E NEGOCIOS-ME - creci 033981-J; PED 2023/000262 - Qdo(a): DANIELA SILVA SOUZA CARVALHO - creci 192342-F; PED 2023/000263 - Qdo(a): ADILSON CARVALHO OLIVEIRA - creci 195698-F; PED 2022/001969 - Qdo(a): RAIMUNDO SANTOS BISPO - creci 093951-F; PED 2023/000357 - Qdo(a): MARIA JOCIENE SANTOS CORREIA - creci 086981-F; PED 2023/000879 - Qdo(a): ADALBERTO GONÇALVES - creci 222725-F; PED 2023/000259 - Qdo(a): S CAMPOS SOA R ES IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 035588-J; PED 2023/000260 - Qdo(a): STEPHANIE CAMPOS SOARES - creci 187827-F; PED 2023/000491 - Qdo(a): MILTON SERGIO CHIOZINI - creci 126200-F; PED 2023/000587 - Qdo(a): QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA - creci 024344-J; PED 2023/000588 - Qdo(a): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA - creci 130919-F; PED 2023/000579 - Qdo(a): RODRIGO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA - creci 250944-F; PED 2023/000620 - Qdo(a): GERRE ADRIANO NUNES QUEIROZ - creci 098826-F; PED 2023/000268 - Qdo(a): VAGNER VIEIRA - creci 043079-F; PED 2023/000603 - Qdo(a): VALTER MENDES DO PRADO - creci 167379-F; PED 2023/000186 - Qdo(a): MARCOS MACIEL TAVARES - creci 169151-F; PED 2022/000835 - Qdo(a): JANSEN DUARTE - creci 228 7 0 6 - F.

JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO

Presidente do Conselho

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Processo Secom nº 174/2023

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 174/2022, HOMOLOGA o objeto: Realização de serviço comum de engenharia do tipo obra de reforma não significativa, com fornecimento de ferramentas, equipamentos, materiais e mão de obra na Delegacia Regional de Campinas, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 017/2023, do tipo Menor Preço Global, à empresa Reivax Engenharia e Projetos Ltda, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho.

JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO

EDITAL Nº 9, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para manifestar interesse no cargo em uma das cidades abaixo discriminadas. Havendo interesse, deverá apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS,

localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto AlegreRS, no dia 11/08/2023, às 09:00 horas. PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato para assumir a vaga referente a esta convocação.

Art. 3° - O não comparecimento no local, na data e horário indicados acima será considerado como renúncia da convocação, retornando o candidato a posição exata na lista de origem.

MÁRCIO FERREIRA BINS ELY

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/CRECI-PE/23

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado a escolha da proposta mais vantajosa para serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por grupo. A sessão pública acontecerá às 8h00min, horário de Brasília/DF, do dia 21/08/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet). A abertura da fase de lances tem início previsto para às 8h00min, do mesmo dia, e será adotado o modo de disputa "aberto", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet) e www.crecipe.gov.br.

ANDRÉA MARIA GUEDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CRE10 6.2.2.1.01.02.005 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00026/2023 - 02.08.23 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 8.280,00

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARCELADO PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA - CREF10. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CREF10 6.2.2.1.01.01.023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00027/2023 - 04.08.23 - HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI - R$ 7.713,03.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 8.280,00.

João Pessoa - PB, 2 de Agosto de 2023 PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA EM RAZÃO DE VIOLAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 307/2015 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - PERNAMBUCO - CREF12/PE, autarquia federal, com sede à Rua Carlos de Oliveira Filho,135, Bairro do Prado, Recife/PE, CEP: 50.720-230, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.956.986/0001-66, TORNA PÚBLICO PELO PRESENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, nos termos do art. 14, § 6º da Res. CONFEF nº 264/2013, CITAR GENEBRA DA SILVA REIS, registro nº 016231 G/PE, CPF nº 024.525.763-28 para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA em até 15 (quinze) dias da publicação deste edital, indicando as provas que pretende produzir e arrolando no máximo até 3 (três) testemunhas devidamente qualificadas, inclusive com os seus endereços para serem intimadas, responsabilizando-se, conforme orientação do parágrafo 1º do art. 15, do Código de Processual de Ética Profissional, pelo comparecimento voluntário dessas, independente de intimação. O presente Edital valerá como ato de regular de notificação e intimação. Eventuais dúvidas ou esclarecimentos poderão ser solicitados diretamente na sede do Conselho, telefone (81) 98877-6694 ou pelo e-mail [email protected].

LÚCIO FRANCISCO ANTUNES BELTRÃO NETO Presidente do Conselho Regional de Educação Física

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: AO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 0111-001/2016-CREF15/PI. PROCESSO: 04/2023

CONTRATANTE: Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região CREF15/PI CONTRATADA: André Soares Campos de Carvalho

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.

DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Danys Marques Maia Queiroz - Contratante. André Soares Campos de Carvalho - Representante da Contratada

Teresina, 04/08/2023

Danys Marques Maia Queiroz Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - Piauí.

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