DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO

AV I S O

HOMOLOGAÇÃO DE CHAPAS

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 4ª Região - DF/GO/MG/TO - CRBio-04, informa o protocolo do requerimento de inscrição das chapas: "OXIGENAR PARA FORTALECER" e "UNIÃO E RENOVAÇÃO BIO", sendo que a inscrição da chapa "OXIGENAR PARA FORTALECER" foi deferida, enquanto a inscrição da chapa "UNIÃO E RENOVAÇÃO BIO" foi indeferida conforme fundamentos lançados na ata de reunião que estará disponível na integra no sitio https://crbio04.gov.br/, na sua sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Amazonas, 298, 15º Andar, centro, CEP 30.180-001 e em todas as Delegacias do CRBio-04, a partir das 12 horas do dia 07 de agosto de 2023. O prazo para recurso e demais orientações quanto ao processo eleitoral estão disponíveis na Instrução Eleitoral, conforme Resolução CFBio nº 661/2023 que também está disponível nos canais indicados acima.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 14/2023. Termo de Contrato. Processo 06/2023. Objeto: Contratação de Plano de Saúde. Contratada: Unimed Belém Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ nº 04.201.372/0001-37. Valor: R$ 508.577,88. Vigência: de 01/08/2023 até 31/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade nº 01/2023. Termo de Contrato. Processo 17/2023. Objeto: Locação de estande para XIII Encontro Nacional da Mulher Contabilista (ENMC), nos dias 20 a 22 de setembro de 2023, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, Manaus/AM. Contratada: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CNPJ nº 02.428.413/0001-05. Valor Estimado: R$ 45.000,00. Vigência: de 01/08/2023 até 22/09/2023.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

Belo Horizonte, 4 de agosto de 2023. CRISTIANE FREITAS DE AZEVEDO BARROS Presidente da Comissão Eleitoral

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

O CRBio-05 - CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO, entidade fiscalizadora do exercício profissional dotada de personalidade jurídica de direito público, pela Comissão de Licitação, neste ato representado por sua Presidente, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos seguintes termos: a aquisição de 02 (dois) veículos para uso da fiscalização, conforme especificações e valores estabelecidos no Edital e seus anexos. Data e horário da Sessão: 17/08/2023, às 14H; Local: Sede do CRBio-05, sito à Rua Arquimedes de Oliveira, nº 187, Santo Amaro, Recife/PE (CEP: 50.050-510). Edital: a íntegra do Edital Pregão nº 02/2023, contendo o presente extrato, com as especificações e características do objeto e as condições para participação, poderá ser retirado na sede do CRBio-05, Rua Arquimedes de Oliveira, nº 187, Santo Amaro, Recife/PE (CEP: 50.050-510)., no horário das 12h às 18h, de segunda à sexta feira, na recepção, ou pelo site, www.crbio05.gov.br. A licitação está aberta a todos os interessados que quiserem participar; Fundamento legal: que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

DEBORAH ROCHA BARBOSA MONTEIRO ATROCH Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 3/2023

O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO - CRBio-05, entidade fiscalizadora do exercício profissional dotada de personalidade jurídica de direito público, pela Comissão de Licitação, neste ato representado por seu Presidente, torna público que realizará licitação, na modalidade CARTA CONVITE supramencionada, objetivando a contratação de pessoa jurídica para Locação de Veículo, conforme discriminado no EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE/MENOR PREÇO nº 03/2023. As propostas, que deverão estar acondicionadas em envelopes lacrados, fazendo referência à presente Carta Convite serão recebidas até às 17h (dezessete horas) do dia 09/08/2023, na sede desta Autarquia, sito na Rua Arquimedes de Oliveira, nº 187, Santo Amaro, Recife/PE (CEP: 50.050-510). Os envelopes serão abertos às 16h (quatorze horas) do dia 10/08/2023 na sede do Conselho. O Edital completo contendo as condições, as especificações e todos os anexos, poderá ser retirado no setor de recepção e protocolo do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05, na Rua Arquimedes de Oliveira, nº 187, Santo Amaro, Recife/PE (CEP: 50.050510), ou disponibilizado na íntegra através do site www.crbio05.gov.br. A licitação está aberta a todos os interessados que quiserem participar; Fundamento legal: que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

DEBORAH ROCHA BARBOSA MONTEIRO ATROCH Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO C A R T A - CO N V I T E

MENOR PREÇO CRBio-05 Nº 2/2023

O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO - CRBio-05, entidade fiscalizadora do exercício profissional dotada de personalidade jurídica de direito público, pela Comissão de Licitação, neste ato representado por seu Presidente, torna público que realizará licitação, na modalidade CARTA CONVITE supramencionada, objetivando a Execução de Obras e/ou Serviços de Engenharia no setor anexo da sede do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, conforme projeto executivo discriminado no Anexo I do EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE/MENOR PREÇO nº 002/2023. As propostas, que deverão estar acondicionadas em envelopes lacrados, fazendo referência à presente Carta Convite serão recebidas até às 17h (dezessete horas) do dia 16/08/2023, na sede do Conselho, sito na Rua Arquimedes de Oliveira, nº 187, Santo Amaro, Recife/PE (CEP: 50.050-510). Os envelopes serão abertos às 16h (dezesseis horas) do dia 17/08/2023 na sede do Conselho. O Edital completo contendo as condições, as especificações e todos os anexos, poderá ser retirado no setor de recepção e protocolo do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05, na Rua Arquimedes de Oliveira, nº 187, Santo Amaro, Recife/PE (CEP: 50.050-510), no horário das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou disponibilizado na íntegra através do site www.crbio05.gov.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo. Contratada: Elo Administração e Terceirização Eireli. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: repactuação contratual devido à alteração das alíquotas de PIS e COFINS na formação dos custos do posto de 1(um) motorista, alocado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede do CRCMG. Valor mensal repactuado: de R$ 5.195,20 (cinco mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos). Assinatura: 03/08/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2022.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO

RENOVAÇÃO: Proc. Adm. nº 2023/070 Dispensa nº 024/2018. Objeto: 5ª Renovação de Contrato com a Empresa Aliança do Brasil Seguros S/A, referente ao Seguro Imobiliário da antiga sede do CRC/PE. CNPJ: 01.378.407/0001-10, Valor: R$ 911,10, Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Proc. Adm. nº 2023/072 Pregão Eletrônico nº 002/2020. Objeto: 4º Termo Aditivo - 3ª Renovação de Contrato com a Empresa V & P Serviços de Viagens Ltda, referente a Emissão de Bilhetes Eletrônicos de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, Compreendendo a Assessoria, Cotação, Reserva, Emissão, Cancelamento e Reembolso de Passagens Aéreas, devendo o serviço ser prestado de forma remota, e-mail e telefone. CNPJ: 21.993.683/0001-03. Valor: R$ 124.905,65 Vigência: 01/07/2023 A 30/06/2024. Proc. Adm. nº 2023/074 Dispensa nº 031/2019. Objeto: 4ª Renovação de Contrato com a Empresa Tecnologia Kaisen Ltda. referente ao Sistema Informatizado de Gerenciamento de Atividades - Gestor Kaisen. CNPJ: 04.834.301/0001-71, Valor: R$ 4.644,00 Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Proc. Adm. nº 2023/076 Pregão Eletrônico nº 005/2022. Objeto: 1º Termo Aditivo de Contrato - Renovação com a empresa Ética Empreendimento e Serviços Terceirizados EIRELI, referente a Prestação de Serviço com empresa Especializada em limpeza e Conservação, para o prédio da nova sede, com o fornecimento de Serviços e Materiais. CNPJ: 09.422.042/0001-95. Valor: R$ 419.559,32 Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024 Contratações: Dispensa nº 007/2023 Proc. Adm. nº 2023/020 objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Água Mineral Sem Gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, de fonte natural. Contratada: Simara Maria Lopes de Araújo 08234216430 CNPJ: 30.057.093/0001-51, Valor: R$ 4.611,82 Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Dispensa nº 008/2023 Proc. Adm. nº 2023/022 objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Internet Móvel. Contratada: Claro S/A CNPJ: 40.432.544/0001-47, Valor: R$ 5.508,00 Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Maria Dorgivânia Arraes Barbará - Presidente.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE, RATIFICA, com base no Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 objeto do Processo Administrativo nº 2023/067, fundamentada no artigo 25, I, da Lei supracitada, no Parecer da Procuradoria Federal Nº 00515/2021/NLC/ETRLIC/PGF/AGU e no Acórdão 2236/2014-Plenário, TC 043.738/2012-5, relator Ministro Benjamim Zymler, 27/08/2014, cujo objeto é a Contratação do Palestrante Silvio Romero Lemos Meira para ministrar Palestra denominada "Grandes Transformações Figitais: Estamos só no começo", durante a realização da XI Convenção de Contabilidade em Pernambuco, no dia 05 de outubro de 2023, em Recife-PE, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a serem prestados pela empresa MEIRA.COM LTDA - CNPJ Nº 06.260.281/0001-06. Justificativa: Por se tratar de Serviço Técnico Especializado.

Recife/PE, 4 de agosto de 2023. MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL

Contrato nº 009/2021. Processo nº 2020/000007. OBJETO: Resilição contratual por comum acordo, referente à prestação de serviços terceirizados de motorista pactuado em 09 de abril de 2021. CONTRATADA: GRUPO OG SERVIÇOS E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 20.591.265/0001-19. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 85.959,84 (oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: a partir de 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Samir Ferreira Barbosa Nehme Presidente do CRCRJ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Recife, 31 de julho de 2023. DEBORAH ROCHA BARBOSA MONTEIRO ATROCH Presidente da Comissão de Licitação

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato nº 49/2023 - Inexigibilidade - Proc. Adm. nº 2023/000083. Contratante: CRCES. Contratada: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CNPJ nº 02.428.413/0001-05. Objeto: Locação de estande na Feira de Negócios e Oportunidades do XIII Encontro Nacional da Mulher Contabilista - XIII ENMC, nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2023, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, em Manaus - AM. Valor R$65.000,00 - conta contábil 6.3.1.3.02.01.022 - DEMAIS SERVIÇOS PROFISSIONAIS.

PROCESSO Nº 2020/000027, OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 025/2020, de prestação de serviços de Assessoria Jurídica Trabalhista, com reajuste do valor mensal do contrato, com base na variação do IPCA, no percentual de 3.40% totalizando R$27.304,08. CONTRATADA: Barbosa, Loli e Oliveira Sociedade de Advogados. CNPJ: 28.434.565/0001-04. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17/07/2023. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/08/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 II da lei n°8.666/93.

PROCESSO N.º 2018/000009 OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 018/2018, de prestação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais. CONTRATADA: Cerrado Viagens Eirelli - EPP. CNPJ: 26.722.189/0001-10. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 24/05/2023. VIGÊNCIA: 04/06/2023 a 03/06/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4°, da Lei nº 8.666/93 Samir Ferreira Barbosa Nehme Presidente do CRCRJ

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