DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização da pessoa jurídica, nesta Capital Federal, intima a entidade prestadora de assistência odontológica B. V BARROS SOLUÇÕES EM SAÚDE-ME, inscrita neste Conselho Regional sob o nº 2290, para participar, no dia 17 de agosto de 2023, às 11 horas e 30 minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 016/2023, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9323820056213?p=kTqqvuUpaBKf3w2P. Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF.

Brasília, 3 de agosto de 2023. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD Presidente do CRO-DF

EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização da pessoa jurídica, nesta Capital Federal, intima a entidade prestadora de assistência odontológica N D M MACHADO ODONTOLOGIA, inscrita neste Conselho Regional sob o nº 3158, para participar, no dia 16 de agosto de 2023, às 11 horas e 30 minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 012/2023, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9310665925992?p=jMmatVHgHfdXfTpc. Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF.

Brasília, 1º de agosto de 2023. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD Presidente do CRO-DF

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO ao contrato de locação de uma sala comercial nas dependências da sede social do locador que fica localizada à Avenida das Esmeraldas, 1001 - Jardim Tangará - Marília - São Paulo - CEP:17516-000, utilizada para fins institucionais firmado entre CROSP e ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS CIRURGIOES DENTISTAS - REGIONAL DE MARÍLIA. Data da assinatura: 25/07/2023.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2023

Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Contratada: RITZ SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 21.247.476/0001-00. Objeto: Locação do espaço Ritz Conference na data de 30/08/23, de 13h às 17h. Quantidade de pessoas: 100, na cidade de Vitória - ES. Valor estimado: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais). Vigência: 20/07/2023 a 30/08/2023 Data de assinatura: 20/07/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2023

Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Contratada: LIMA LOCACOES LTDA, CNPJ 11.625.638/0001-34.

Objeto: Serviços de transporte/translado de VITÓRIA/ES (sede do CRP16 - na Rua Ferreira Coelho, 330, Ed. Eldorado Center, salas 805 a 807, Praia do Suá, Vitória/ES) para as cidades de Santa Maria de Jetibá, São Mateus, Nova Venécia e Cachoeiro de Itapemirim, por meio de 01 Vans executiva, 15 poltronas, com motorista e seguros do veículo, de terceiros e dos passageiros inclusos.

Valor estimado: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Vigência: 26/07/2023 a 30/08/2023. Data de assinatura: 26/07/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2023

Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.

Contratada: CAESARLLBRAS CURSOS TECNICOS E GERENCIAIS LTDA - ME, CNPJ sob o n° 11.617.851/0001-02.

Objeto: Serviços de interpretação simultânea da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos eventos em comemoração ao mês da Psicologia, a serem realizados nas cidades de Cachoeiro de Itapemirim e Vitória, no estado do Espírito Santo, conforme termo de referência.

Valor estimado: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Vigência: 02/08/2023 a 30/08/2023 Data de assinatura: 02/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 926729

O CRP-04/MG torna pública a homologação do Pregão 04/2023, cujo objeto é a contratação de serviços design gráfico, à empresa TIAGO DE OLIVEIRA DESIGN pelo valor de R$ 8.888,00.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº 433/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação (TI), para atuar no desenvolvimento de sistemas de informática, suporte técnico e treinamentos. Contratada: RPC I N FO R M ÁT I C A LTDA EPP. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e Artigo 65, inciso II alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Data da Assinatura: 03/08/2023.

PROCESSO Nº 236/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de solução integrada de telefonia virtual IP em nuvem, com aparelhos e ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico) e o plano de telefonia voip. Contratada: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Data da assinatura: 03/08/2023.

PROCESSO Nº 447/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de licenciamento de uso de solução integrada e parametrizável de tecnologia da informação (TI), baseada em arquitetura WEB com hospedagem, para gestão integrada de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP). Contratada: OBARÁ INFORMÁTICA LTDA EPP. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Data da assinatura: 03/08/2023.

PROCESSO Nº 354/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa operadora de cartões para prestação de serviços de operação e fornecimento de cartões vale cultura, por meio de cartão eletrônico/magnético com senha utilizáveis em estabelecimentos comerciais credenciados. Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Data da Assinatura: 03/08/2023.

PROCESSO Nº 218/2021 - Objeto: Locação de área correspondente à uma sala comercial de 16m³ com ar condicionado situada no imóvel sito à Rua Marechal Deodoro, 71 - Gonzaga - Santos - SP - CEP: 11060-401, com compartilhamento de sala de reuniões, copa/cozinha, W.C. e estacionamento, para exercício das atividades institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista. O valor mensal do aluguel será de R$ 2.681,29 (dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos) e o valor mensal de condomínio será de R$ 1.082,25 (um mil oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Data da assinatura: 02/08/2023.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO Nº 369/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa de serviços especializados para a manutenção preventiva e corretiva de 1 (um) elevador de passageiros para uso restrito à acessibilidade. Contratada: FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. Valor Total Mensal: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Data da assinatura: 26/07/2023.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928062

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO MS CONTRATADA: RISE COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 28.462.993/0001-32 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Criação, Produção e Veiculação, na área de marketing e mídias digitais, para Criação da campanha alusiva ao Mês Da Psicologia junto ao Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS. PROCESSO DE DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO ELETRÔNICA Nº 571400103.000101/2023-21 conforme Art. 75, II, Lei 14.133/2021 VALOR GLOBAL: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais) RECURSOS 6.2.2.1.1.01.04.04.015 - Serviços Fotográficos e Vídeos PJ; 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Serviço de Divulgação Institucional; 6.2.2.1.1.01.04.04.035 - Serviços de Internet; 6.2.2.1.1.01.04.04.042 - Impressos Gráficos; 6.2.2.1.1.01.04.04.055 - Serviços de Criação Gráfica, Editoração e Diagramação e 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - Serviços de Produções Jornalísticas PJ. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, com início em 21/07/2023 e término em 19/09/2023. FORO: Comarca de Campo Grande/MS. ASSINAM pelo CONTRATANTE Walkes Jaques Vargas e pela CONTRATADA Hanaitã Baldissera Camatti.

Belo Horizonte, 4 de agosto de 2023 SUELLEN ANANDA FRAGA Conselheira Presidenta

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA. CNPJ: 87.096.616/0001-96. Processo Administrativo nº 0025/2022. Pregão Eletrônico nº 0002/2022. Objeto: Prorrogação da prestação dos serviços de Plano de saúde, Coletivo Empresarial, abrangência nacional e coparticipação. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor global: R$ 658.356,72. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93.

Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: ALLIANCA JM AUDITORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP. CNPJ: 08.868.748/0001-12. Processo Administrativo nº 0031/2022. Dispensa de licitação nº 0028/2022. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de terceirização da operacionalização da folha de pagamento e departamento pessoal do CRPRS. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/24. Valor global: R$ 26.940,00. Fund. Legal: Art. 107 da Lei 14.133/21.

Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: NEVES & FILHOS, ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE IMOVEIS LTDA. CNPJ: 88.385.711/000172. Processo Administrativo nº 7038/2015. Dispensa de licitação nº 7038/2015. Objeto: Prorrogação da locação da Subsede Sul, Pelotas/RS. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor global: R$ R$ 31.786,32. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93.

Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: G CABERLON INCORPORADORA E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ: 01.999.886/0001-91. Processo Administrativo nº 7059/2013. Dispensa de licitação nº 7059/2013. Objeto: Prorrogação da locação da Subsede Serra, Caxias do Sul/RS. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor global: R$ 36.436,08. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93.

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: PARDINI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ: 04.738.680.0001/04. Processo Administrativo nº 0056/2023. Dispensa de Licitação nº 0043/2023. Objeto: Contratação de empresa para a elaboração de projeto arquitetônico básico, projeto executivo detalhado e fiscalização da execução do projeto para reforma de sala da Sede do CRPRS, Porto Alegre/RS. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor global: R$ 23.920. Fund. Legal: Art. 24, inciso I da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: NEWCO SM - EMPRESA JORNALISTICA LTDA. CNPJ: 26.748.774/0001-99. Processo Administrativo nº 0062/2023. Inexigibilidade de licitação nº 0010/2023. Objeto: Renovação Assinatura de Periódico Diário de Santa Maria. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor global: R$ 239,08. Fund. Legal: Art. 25, caput da Lei 8666/93.

Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: E M P R ES A JORNALÍSTICA J.C. JARROS LTDA. CNPJ: 92.785.989/0001-04. Processo Administrativo nº 0068/2023. Inexigibilidade de licitação nº 0011/2023. Objeto: Renovação Assinatura Jornal do Comércio. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor global: R$ 453,6. Fund. Legal: Art. 25, caput da Lei 8666/93.

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