DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

ACEF S/A

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA Mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78.

Informa que registrou 997 diplomas no período de 03/07/2023 a 31/07/2023, sob os n°s 96704 a 97699, livros de registros n°s 688 a 698. www.unifran.edu.br/diplomas

Franca 7 de agosto de 2023. KATIA JORGE CIUFFI Reitora

AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 219/2022; Contrato n° 036.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/000101; Contratada: DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 20.443.702/0001-57; Objeto: prestação de serviço de assessoria técnica e administrativa na elaboração e adequação de projetos de sistema de esgotamento sanitário (SES); Prazo: 27 meses; Valor: R$ 1.460.304,97; Data de Assinatura: 27/07/2023.

Processo 100/2023; Contrato n° 037.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/000101; Contratada: TIKINET ACADEMIC EIRELI; CNPJ: 25.191.316/0001-39; Objeto: Contratação de empresa para diagramação de materiais gráficos; Prazo: 6 meses; Valor: R$ 2.340,00; Data de Assinatura: 03/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 045/2023; Contrato Transferência n° 02/2023/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratado: Município de Angra dos Reis, CNPJ: 29.172.467/0001-09; Objeto: Transferência de recurso para elaboração do projeto de esgotamento sanitário; Valor: R$ 760.675,03 Vigência: 60 (sessenta) meses; Data de Assinatura: 14/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - ApexBrasil, com o objetivo de revisar o Edital face aos diversos questionamentos recebidos, informa a suspensão sine die do Pregão Eletrônico nº 10/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, digitalização e cópia de documentos. Novos andamentos serão publicados oportunamente no Portal de Aquisições da ApexBrasil, compras.apexbrasil.com.br, e no Licitações-e, www.licitacoes-e.com.br.

Brasília-DF, 4 de agosto de 2023. LETÍCIA CHAVES MALUF Pregoeira

ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 02 de setembro do corrente ano, às 16h00m, em primeira convocação ou às 16h30m, em segunda convocação, na sala de eventos do Hotel Recanto Cataratas Resort, sito na Av. Costa e Silva, 3500 - Foz do Iguaçu/PR, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Alteração Estatutária.

Brasília-DF, 4 de agosto de 2023 ROBERVAL BORGES CORRÊA

ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 356/2022; Contrato n° 030.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 04.915.134/0001-93; Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do lote 4 - Grupo 12; Prazo: 13 meses; Valor: R$ 499.721,53; Data de Assinatura: 10/07/2023.

Processo 356/2022; Contrato n° 031.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PREMIER ENGENHARIA E CONSULTORIA S.S. LTDA; CNPJ: 10.354.824/0001-13; Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do lote 4- Grupo 17; Prazo: 13 meses; Valor: R$ 458.667,74; Data de Assinatura: 10/07/2023.

Processo 356/2022; Contrato n° 032.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 04.915.134/0001-93; Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do lote 4- Grupo 18; Prazo: 13 meses; Valor: R$ 299.899,95; Data de Assinatura: 10/07/2023.

Processo 356/2022; Contrato n° 033.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; CNPJ: 06.895.435/0001-28; Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do lote 4- Grupo 16; Prazo: 13 meses; Valor: R$ 494.870,89; Data de Assinatura: 17/07/2023.

Processo 344/2022; Contrato n° 034.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: GEOVIX PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 37.978.067/0001-05; Objeto: contratação de instituição especializada na prestação dos serviços de preparação e execução de cursos de capacitação que contemplem teoria e prática com temática pré-definida tendo como público-alvo proprietários/posseiros, agricultores, moradores, veranistas e operadores de máquinas residentes nas microbacias de Barracão dos Mendes (Nova Friburgo/RJ), Rio Vermelho (Areias/SP), Rio das Flores (Barra do Piraí/RJ), Rio Vieira (Teresópolis/RJ), Baixo Rio Preto (Campos dos Goytacazes/RJ), Córrego do Zíper/Samambaia (Santos Dumont/MG) e Água Limpa (Palma/MG), contempladas nos PRISMAs do Programa Mananciais do CEIVAP; Prazo: 18 meses; Valor: R$ 428.109,51; Data de Assinatura: 19/07/2023.

Processo nº 00001.000312/2021; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 21.20 2 2 / AG E V A P ; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: APLICAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 86.444.791/0001-64; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 148 dias; Data de Assinatura: 20/07/2023.

Processo nº 00001.000243/2022; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 32.20 2 2 / AG E V A P ; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO TÉCNICO PP-FRAL,; CNPJ: 46.802.832/0001-22; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 05 (cinco) meses; Data de Assinatura: 10/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 036/2023; Contrato n° 035.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: REAL SEGURAÇA, PREVENÇÃO CONTRA INCENDIO LTDA; CNPJ: 20.516.512/000112; Objeto: fornecimento e instalação de câmeras de segurança e prestação de serviços de monitoramento para nova sede da AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 8.100,00; Data de Assinatura: 24/07/2023.

Processo nº 512/2018; Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 40/2019/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA EPP; CNPJ: nº 03.983.776/0001-67; Objeto: aditivo de prazo e valor; Valor: 85.663,83; Prazo: 05 (cinco) meses; Data de Assinatura: 05/04/2023.

ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 28/06/2023 a 28/07/2023:

Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO

Foram registrados 40 (quarenta) diplomas, nas seguintes sequências numéricas: livro eletrônico LE2021: 5944; livro eletrônico LE2023: 3011; 3022-3026; 3028-3052; 30883092; 3109-3111. Informamos ainda que os diplomas registrados sob os números 2022.4.206/6662, 2022.5.555/6794, 2022.1.305/7848, cujos registros foram publicados anteriormente no DOU, foram cancelados. A consulta aos diplomas registrados pode ser feita no endereço http://validadoc.asoec.com.br.

Rio de Janeiro-RJ, 28 de julho de 2023. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA Presidente

ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 15 diplomas de cursos de graduação no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, assim enumerados: de 003035 a 003049.

A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406.

Aparecida de Goiânia - GO, 1º de agosto de 2023. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-Reitor de Relações Institucionais

BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/0001

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023.0001.0006

A BBTUR - Viagens e Turismo Ltda em Liquidação, torna público aos interessados e ao público em geral que a Licitação Eletrônica de que trata o Edital nº 2023/0001, levado a efeito às 10h. do dia 27.06.23 e em segunda oportunidade às 10h30min. do dia 19.07.23 pelo site www.licitacoes-e.com.br, teve resultado: LICITAÇÃO DESERTA .

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

POSITIVO - Universidade Positivo Mantido pelo Centro de Estudos Superiores Positivo LTDA CNPJ 78.791.712/0003-25.

Informa que registrou 109 diplomas no período de 03/07/2023 a 31/07/2023, sob os n°s 40035 a 40146, livros de registros n° 110 a 111. www.up.edu.br/diplomas

CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTES BELOS LTDA

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Brasília do Estado de Goiás Centro Universitário Montes Belos Ltda. CNPJ: 04.907.186/0001-18

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas, no período de 20/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro T-06 (Tecnólogo), registro nº 1.094 a 1.096. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unibrasilia.com

São Luís de Montes Belos - GO, 31 de julho de 2023. DOUGLAS JOSÉ DA SILVA Reitor

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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