DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 275/2023

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 275/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNI CO ESPORTIVO PARA SELEÇÃO PARALÍMPICA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 151.416,00 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais); Vigência: 01/08/2023 a 01/10/2023; Data da Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - Presidente/CBTARCO; Proc. Nº 0728/23.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 271/2023

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 271/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto; CAMPEONATO BRASILEIRO FEMININO DE BASQUETEBOL EM CADEIRAS DE RODAS 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 216.433,00 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e três reais); Vigência: 27/07/2023 a 13/09/2023. Data da Assinatura: 27/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0722/23.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 274/2023

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 274/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: INTERNACIONAL DE PARABADMINTON DA INGLATERRA 2023 (FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 236.900,00 (duzentos e trinta e seis mil e novecentos reais); Vigência: 28/07/2023 a 06/09/2023. Data da Assinatura: 28/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 0726/23.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 276/2023

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 276/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: BOLSAS INCENTIVOS A SPARRINGS 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 5 (cinco) parcelas; Valor Total: R$ 78.125,00 (setenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais); Vigência: 01/08/2023 a 31/08/2023. Data da Assinatura: 01/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presi d e n t e / C BT M ; Processo nº: 0730/23.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 431/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 2º ADITIVO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE PARABADMINTON 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) parcelas; Valor total: R$ 29.719,00 (vinte e nove mil e setecentos e dezenove reais); Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura:02/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 1097/2022.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de 3º Termo Aditivo nº 436/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 24 de julho de 2023, página 135,

ONDE SE LÊ; Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV , CNPJ Nº 11.030.666/001-09,

LEIA - SE: Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº ONDE SE LÊ; José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - LEIA - SE: ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD.

05.634.009/0001-78, e

P r e s i d e n t e / C B DV ,

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023

PROC. ADMIN. 037/2023 O CIMAMS - Avisa aos interessados que, após análise recursal, julgou improcedente os recursos interpostos pelas empresas Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli e Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. Informações: (38) 3221-0841 e (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected].

VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023

PROC. ADMIN. 037/2023

O CIMAMS - Avisa aos interessados que, após análise recursal, julgou improcedente os recursos interpostos pelas empresas Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli e Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. Informações: (38) 3221-0841 e (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected].

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 277/2023

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 277/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: CAMPEONATO MUNDIAL DE REMO 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 199.875,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais); Vigência: 02/08/2023 a 30/10/2023; Data da Assinatura: 02/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.35504 - Presidente/CBR; Processo Nº: 0732/23.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 278/2023

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 278/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: COMPLEMENTO CAMPEONATO MUNDIAL DE REMO 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 344.748,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e setecentos e quarenta e oito reais); Vigência: 02/08/2023 a 30/10/2023; Data da Assinatura: 02/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 0735/23.

ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro do CIMAMS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO'', por meio de sistema eletrônico, sob regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA COMPOR A UNIDADE DE GERENCIAMENTOS DE RESIDUOS SÓLIDOS DE SÃO JOAQUIM - SC, de acordo com os quantitativos estimados nas descrições e especificações constantes no Termo de Referência.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE

P R EÇO S :

Até às 08h00m do dia 28/07/2023.

ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 28/07/2023.

REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF).

Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br. CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: [email protected]. Telefone/Fax: (49) 3224-4800.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 280/2023

Espécie: Termo de Convênio - TC 280/2023 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: PAGAMENTO DE COMPETIÇÕES DA TEMPORADA 2022/2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 42.210,00 (quarenta e dois mil, duzentos e dez reais); Vigência: 04/08/2023 a 04/09/2023; Data da Assinatura: 03/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42Presidente/CBDN; Processo Nº: 0737/23.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 096/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CBDG 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor total: R$ 41.315,00 (quarenta e um mil e trezentos e quinze reais); Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 31/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Matheus Bacelo de Figueiredo - CPF: 939.750.150-04 - Presidente/CBE; Processo nº: 0302/23.

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 428/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 3º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) parcelas; Valor total: R$ 60.922,65 (sessenta mil e novecentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos); Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: - 31/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 1093/22.

Lages, 13 de julho de 2023. JOÃO CIDNEI DA SILVA Presidente CISAMA

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA (CODEVALE), por meio de seu Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, nas dependências da sede do CODEVALE, localizado na Rua Prudente de Moraes, n. º 651 - Centro - CEP: 79-770-000 Anaurilândia - MS, fará realizar abertura da sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, do tipo "MENOR VALOR POR ITEM", conforme as exigências estabelecidas no Edital.

OBJETO: Aquisição de veículos utilitários baú e computadores tipo Notebook. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2023. HORÁRIO: 08h00min - (MS). LOCAL/AMBIENTE: portal de licitações Comprasbr, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br.

NOTA: O edital estará à disposição dos interessados no CODEVALE sede, localizada na Rua Prudente de Moraes, n. º 651- Centro - CEP: 79-770-000 Anaurilândia - MS, como também nos endereços eletrônicos: www.codevale.com.br e www.comprasbr.com.br, mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3445-1637, no horário das 07h00h às 11h00h e das 13h00h às 17h00h.

Demais informações e comunicações serão publicadas no Diário Oficial da Associação Estadual dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul no endereço eletrônico: www.assomasul.org.br e www.codevale.com.br.

Publique-se.

Anaurilândia - MS, 4 de agosto de 2023. LÚCIO ROBERTO CALIXTO COSTA Presidente do CODEVALE

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