DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL Mantida Pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 1666 diplomas no período de 03/07/2023 a 31/07/2023, sob os n°s 123020 a 124687, livros de registros n°s 1231 a 1247. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

São Paulo, 4 de agosto de 2023. AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora

EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, UASG 927988, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Dispensa de Licitação (Emergencial), cujo o objeto é destinado a contratação de empresa prestadora de serviços especializados em relações públicas e assessoria de imprensa internacional, visando a divulgação das ações da Embratur em prol da promoção do Brasil, como destino turístico, no exterior.

As empresas interessadas em participar deverão encaminhar a proposta de preços acompanhada dos respectivos documentos de habilitação no período de 09:00h do dia 07 de agosto de 2023 até às 17:00h do dia 11 de agosto de 2023, exclusivamente pelo e-mail: [email protected].

O Projeto Básico e Anexos encontram-se no site: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / s p r e a d s h e e t s / d / 1 X j q w 5 u y R h y e w J GY M G 7 f Q V N 3 P AAcfEh4SQB1moifEDs/edit#gid=945943829

ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING

CNPJ: 61.825.675/0001-64

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 07/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro G-28 - registros 044602 e 044603]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.espm.br.

Porto Alegre-RS, 4 de agosto de 2023. ALEXANDRE GRACIOSO Diretor Nacional da Graduação

FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educativa Evangélica CNPJ: 01.060.102/0001-65

Mantida: Faculdade Evangélica de Goianésia

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas no período de 05/06/2023 a 17/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 04 - Graduação: registros de nº 203 a 223, e 227 a 263. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.faceg.edu.br

Processo nº 272100.001615/2023-20.

MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor-Presidente

Goianésia, 4 de agosto de 2023. JOSÉ MATEUS DOS SANTOS Diretor-Geral

FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO NORTE E DO NORDESTE

AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS ELEIÇÕES 2023/2028

O Presidente da FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BENS E SERVIÇOS DO NORTE E DO NORDESTE - FECONESTE, CNPJ nº 08.142.853/0001-70, com Sede na Av. Mário Melo, 108, Boa Vista - Recife/PE, CEP 50.040-010, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 31 §§ 4º e 5º, do Estatuto Social, torna público que foi registrado no prazo legal duas chapas, sendo a CHAPA 1, denominada RENOVAR & AVANÇAR devidamente habilitada nos termos legais e a CHAPA 2, denominada FECONESTE UNIÃO E RECONSTRUÇÃO. Após análise da regularidade documental das chapas, deferiu o registro regular da CHAPA 1 e indeferiu o registro da CHAPA 2, por irregularidade na documentação de candidatos, conforme parecer constante no processo eleitoral, apesar da CHAPA 2 ter sido devidamente notificada para regularizar, no prazo legal, protocolizou resposta no dia 04/08/2023, às 08:55h, regularizando em parte, tão somente no que tange a apresentação das certidões eleitorais, substituindo o candidato Oziel Marcelino da Silva pelo candidato Sebastião Gomes da Silva, deixando de regularizar a situação dos candidatos pelas razões expostas no parecer de admissibilidade documental, datado de 01/08/2023, não tendo corrigido, regularizado ou substituído os seguintes candidatos: Wagner Tavares da Silva, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado de Alagoas; Fernando Rodrigues Teixeira, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Velho; Francisco de Assis Lima, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços de Rondônia e Raimundo César de Lima, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Farmácias e Drogarias do Município de Porto Velho. Assim, a CHAPA 2, denominada FECONESTE UNIÃO E RECONSTRUÇÃO, fica excluída do certame eleitoral, por não cumprir no prazo legal, nos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 30, do Estatuto Social, de modo que PUBLICA a relação nominal da CHAPA 1, denominada RENOVAR & AVANÇAR, registrada e habilitada a concorrer ao pleito eleitoral 2023/2028, com a seguinte composição:

Fica declarada a abertura do prazo de 05 (cinco) dias para impugnação de candidaturas, a partir da presente publicação e, ocorrendo impugnação, o representante legal da chapa protocolizada será notificado após decisão da diretoria da Feconeste para, querendo, apresentar recurso no prazo de 02 (dias) dias, quando será apreciado e julgado pela Comissão de Recurso que terá o prazo até 48 horas para decidir. O Presidente da Feconeste estabelece que qualquer intimação e/ou notificação referente ao processo eleitoral, será feita ao representante legal de chapa, membros da Diretoria Executiva e Comissão de Recurso através do e-mail oficial da Feconeste: [email protected]. Casos omissos e requerimentos posteriores, serão deliberados e decididos na Assembleia Geral Ordinária no dia 18 de agosto de 2023, antes do início da votação.

Recife, 4 de agosto de 2023.

SEVERINO RAMOS DE SANTANA

FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 17/2023 - APUCARANA- Retificação

FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 17/2023 - Proveniente do processo 02/2023 - celebrado com a construtora BC Construtora Ltda., CNPJ: 11.478.001/0001-62. Retificação do endereço da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campus Apucarana: De "com sede na rua Pará, 236, na cidade de Santa Helena-PR" para: "sediada na rua Marcilio Dias, nº 635, em Apucarana/PR".

FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

A Fundação ASTEF, através do pregoeiro da comissão de licitação, torna público o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto da presente licitação trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou chip, preferencialmente bandeirado, em rede de postos credenciados, conforme condições, quantidade, exigências e estimativas estabelecidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos com abertura para o dia 17/08/2023 Disponíveis para visualização no site www.fastef.ufc.br e www.licitacoes-e.com.br.

Fortaleza, 4 de agosto de 2023 SUELANE CRISTINA F. DE OLIVEIRA SOARES Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS

EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0588/2023

CONTRATADA: EDGE, OF SPACE INDÚSTRIA, COMERCIO, ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA . OBJETO: Contratação de peças de motor-foguete. VALOR TOTAL: R$ 308.350,00. VIGÊNCIA: 194 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 04/08/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Glauco Felipe Silva. Convênio: FINEP/L25.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

R E T I F I C AÇ ÃO

NA publicação veiculada no DOU PROCESSO: 27194.03.01/2022.03-00 , dia 04/08/23 pág 216,217, seção 3 . Onde se -lê EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Leia-se : EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA.

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 30/2023, Objeto Contratação de empresa especializada de engenharia para desenvolvimento do projeto executivo e complementares, para instalação e configuração em caráter Turn Key de microrrede a ser instalada nas dependências do Compus IC TE, unidade II UFTM, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades dos projetos, onde as propostas serão recebidas a partir de 26/07/2023 às 08:00h até o dia 07/08/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br

ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700162