DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 7/2023

A FEP torna público o resultado final da Seleção Pública Eletrônica nº 007/2023, Banco do Brasil 1007297. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Ração Bovina e para Aves de postura. Referente ao Projeto: FEP UFBA Nº 100/20222 - Saúde Animal. Empresa vencedora: Piscis Indústria e Comércio Ltda - CNPJ 10.661.512/0001-52. Valor total de: R$ 59.749,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais) para o Lote I.

SALVADOR ÁVILA FILHO Diretor Geral

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 177872023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: GMW Associates Inc.. Objeto: Eletroímã. Valor: US$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021, na modalidade de dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 01 de agosto de 2023.

INESCO - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO CONE SUL LTDA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul - FISUL, mantida pelo Instituto de Ensino Superior do Cone Sul Ltda - INESCO, CNPJ 04.933.902/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas no período de 23 de junho a 10 de julho de 2023, no livro de registro FISUL 1, sequência númérica nº 18 a 55. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.fisul.edu.br.

Garibaldi, 3 de agosto de 2023. ROBERTO MACAGNAN Diretor-Geral

INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário LTDA; CNPJ: 02.391.959/0001-20. Mantida: Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas, no período de 13/07/2023 a 24/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro MES-01 registro 019; Livro RDH-03 registros 3.439 a 3.441; Livro RDS-03 registros 4.677 a 4.687. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unileao.edu.br/registro-de-diplomas/.

Juazeiro do Norte-CE, 3 de agosto de 2023. JAIME ROMERO DE SOUZA Reitor

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA

EDITAL Nº 1/2023

PROJETO UNESCO 914BRZ5016 GOVERNO ABERTO: TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de ciências humanas, ciências sociais aplicadas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org./vagasprojetos. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 07/08/2023 a 18/08/2023, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública Diretora do Projeto Unesco 914BRZ5016

PARSEC CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ/MF Nº 02.758.654/0001-04

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA VIRTUAL GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

A Administração convoca os senhores Cotistas a se reunirem em Assembleia Virtual Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2023, às 16h15min, mediante Vídeo Conferência, na plataforma Google Meet, (link: https://meet.google.com/jfn-pchx-xnz ) para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I- Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2022, II - Destinação e distribuição de lucros de 2022, III - Extinção de filial, IV - Consolidação do Contrato Social. Os Cotistas poderão participar pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, desde que munidos dos seguintes documentos: (a) documento de identidade; e, se for o caso, (b) instrumento de mandato outorgado na forma da lei, há menos de um ano, devendo o procurador ser cotista, administrador da sociedade ou advogado. Vale ressaltar que os documentos descritos ou suas cópias autenticadas deverão ser depositados na sede da Sociedade ou encaminhados ao e-mail [email protected], com antecedência mínima de 5 minutos da realização da Assembleia. Nesta última hipótese, os originais devem ser entregues no primeiro dia útil seguinte. Será considerado ausente o Sócio que não se fizer presente na sala de reunião até 5 minutos após do horário de abertura dos trabalhos ou que não apresentar os documentos exigidos neste edital.

LUÍS FERNANDO MACHADO E SILVA Administrador

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 159 (cento e cinquenta e nove) diploma(s) no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, em meio eletrônico intervalados entre os números

DD10958 a DD11116. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica .

Belo Horizonte, 1º de agosto de 2023 LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor

SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC', para mudança de categoria de CNH "AB", "B", "AC" ou "C" para "D" ou "E" e "D" para "E"), e CLÍNICAS para a realização de exames necessários no processo de mudança de categoria da Carteira Nacional de habilitação, para execução do Projeto Mais Motoristas e capacitação profissional pelo programa Escola de Motoristas Profissionais do SEST SENAT. Edital e Inscrição estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.sestsenat.org.br/cursos/mude-acategoria-da-sua-cnh-e-se-torne-motorista-profissional. Local para entrega da documentação: SEST SENAT Brasília. QS 420, conjunto 8, lote 1, Subcentro Leste, Complexo de Furnas, Samambaia - DF. Fone (61) 3458-9235 /3458-9243.

ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente Interino da Comissão de Licitação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC', para mudança de categoria de CNH "AB", "B", "AC" ou "C" para "D"), e CLÍNICAS para a realização de exames necessários no processo de mudança de categoria da Carteira Nacional de habilitação, para execução do Projeto Qualificação Profissional no Transporte Coletivo de Passageiros - Projeto Cobrador e capacitação profissional pelo programa Escola de Motoristas Profissionais do SEST SENAT. Edital e Inscrição estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.sestsenat.org.br/cursos/mude-acategoria-da-sua-cnh-e-se-torne-motorista-profissional. Local para entrega da documentação: SEST SENAT Brasília. QS 420, conjunto 8, lote 1, Subcentro Leste, Complexo de Furnas, Samambaia - DF. Fone (61) 3458-9235 /3458-9243.

ORSA AGENCIADORA DE SERVIÇOS E SEGUROS LTDA

CNPJ/MF Nº 02.769.826/0001-45

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA VIRTUAL GERAL ORDINÁRIA

A Administração convoca os senhores Cotistas a se reunirem em Assembleia Virtual Geral Ordinária, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2023, às 16h30min, mediante Vídeo Conferência, na plataforma Google Meet, (link: https://meet.google.com/xsn-qmwi-gva) para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2022; II - Destinação e distribuição de lucros de 2022; III - Consolidação do Contrato Social. Os Cotistas poderão participar pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, desde que munidos dos seguintes documentos: (a) documento de identidade; e, se for o caso, (b) instrumento de mandato outorgado na forma da lei, há menos de um ano, devendo o procurador ser cotista, administrador da sociedade ou advogado. Vale ressaltar que os documentos descritos ou suas cópias autenticadas deverão ser depositados na sede da Sociedade ou encaminhados ao e-mail [email protected], com antecedência mínima de 5 minutos da realização da Assembleia. Nesta última hipótese, os originais devem ser entregues no primeiro dia útil seguinte. Será considerado ausente o Sócio que não se fizer presente na sala de reunião até 5 minutos após do horário de abertura dos trabalhos ou que não apresentar os documentos exigidos neste edital.

Goiânia, 4 de agosto de 2023. ORLANDO CARLOS DA SILVA JÚNIOR Administrador

LUÍS FERNANDO MACHADO E SILVA Administrador

ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente Interino da Comissão de Licitação

SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE/RJ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

1.1. O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público que será realizada no dia 22/08/2023 às 10h na sede da Unidade D058 localizada na Rua do Quincão 651, centro, Três Rios/RJ, Concorrência, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto: Selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de DRONE - Veículo aéreo não tripulado ou Remotamente Pilotado de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. O edital está disponível na sede desta Unidade ou através do e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone (24) 2251-7450.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023

PARTES. SEBRAE/DF e TARGET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação com suporte técnico (instalação, manutenção e atualização de software) de equipamentos audiovisuais e de informática. VIGÊNCIA: 04/08/2024. VALOR: R$ 493.999,80 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela TARGET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA- Luciana Soares Tamietti. Data de Assinatura: 04/08/2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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