Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 164

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022

PARTES. SEBRAE/DF e UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA . OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 16/09/2023 a 15/09/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF -Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela UPGRADE CURSOS E ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. - Maria Elisa de Lima Nunes. Data de Assinatura: 03/08/2023.

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 045/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 020/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: POTENZA EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO EIRELI. Objetivo: Consiste no acréscimo quantitativo de 25% ao Contrato de Prestação de Serviços (LICIT) 020/2022, relativo a linha de VR. Valor do Acréscimo: R$ 210.336,77. Data de assinatura: 03/08/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MARIA DO CARMO DORNELLAS.

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2023

PROCESSO 0819/2021 - LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2023

O SEBRAE-SP torna público que está disponível o edital de leilão público, que tem por finalidade obter propostas para a alienação de bens móveis, considerados inservíveis ao SEBRAE-SP, conforme relação do lote discriminado no Anexo I, com encerramento do lote no dia 25/08/2023 às 09h00min. O Edital encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em, 4 de agosto de 2023 ROBSON KALLAI Comissão de Licitação SEBRAE-SP

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 001/2023 ao TERMO DE CONTRATO Nº 001/2019 - DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 61.198.164/0001-60, objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO ao Termo de Contrato nº 006/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APÓLICES DE SEGURO DE DIVERSOS VEÍCULOS DESTA AUTARQUIA, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL E DEMAIS TERMOS ADITIVOS SUBSEQUENTES, para um período de 12 (doze) meses. Autorização: Processo Administrativo Nº 770/2023 vigência de 20/06/2023 a 19/06/2024. Empenho nº 809/2023 Valor Global: R$ 155.000,00 Assinatura: 19/06/2023 Thiago Campos Amado - Superintendente.

TERMO ADITIVO Nº 001/2023 ao TERMO DE CONTRATO Nº 009/2019 - DECORRENTE PREGÃO PRESENCIAL Contratada: CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATÓRIAS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.539.279/0001-37 objeto: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Exames de análises clínicas, citologia e anátomo patologia de baixa, média e alta complexidade. A presente contratação compreende todos os exames constantes da tabela SIA/SUS bem como os constantes na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM (quinta versão, de 2005)ou na tabela AMB 96, caso não se jam contemplados na tabela anterior e também os constantes na tabela AMB 99. Autorização: Processo Administrativo Nº 1578/2023 vigência de 29/06/2023 á 24/07/2023 Empenho nº 940 Valor Global: R$ 623.875,34 Assinatura: 29/06/2023 Thiago Campos Amado - Superintendente.

TERMO ADITIVO Nº 001/2023 ao TERMO DE CONTRATO Nº 009/2022 - DECORRENTE PREGÃO ELETRÔNICO Contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.643.895/0001-88 objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao Contrato Nº 009/2022.Contratação de Empresa especializada em Locação de: 01 (UM) - Ventilador Volumétrico, para um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do ANEXO I. Autorização: Processo Administrativo Nº 779/2023 Vigência de 26/06/2023 a 25/06/2024. Empenho nº 949 Valor Global: R$ 49.200,00 Assinatura: 30/06/2023 Thiago Campos Amado - Superintendente.

TERMO ADITIVO Nº 001/2023 ao TERMO DE CONTRATO Nº 009/2022 - DECORRENTE PREGÃO ELETRÔNICO Contratada: DAKFILM COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 61.613.881/0001-00 objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao Contrato 007/2019, cujo objeto é a aquisição de insumos para diabetes para uso dos pacientes cadastrados no serviço de Assistência médica Francisco Morato-SAME. Com as conformidades do ANEXO II do Pregão Presencial nº 007/2018. Autorização: Processo Administrativo Nº 776/2023 Vigência de 27/06/2023 a 26/06/2024. Empenho nº 836 Valor Global: R$ 512.500,00 Assinatura: 26/06/2023 Thiago Campos Amado - Superintendente.

TERMO ADITIVO Nº 002/2023 ao TERMO DE CONTRATO Nº 007/2018 - DECORRENTE PREGÃO PRESENCIAL Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA ABEJOVI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.329.759/0003-59 objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao Contrato 007/2018, Contratação de comunidade terapêutica para atendimento voltado a pacientes usuários de substâncias psicoativas com potencial de abuso (álcool e outras drogas) maiores de 18 (dezoito) anos para internação voluntária, no sexo masculino ou feminino, de forma complementa, para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Francisco Morato. Autorização: Processo Administrativo Nº 2048/2023 Vigência de 04/07/2023 a 03/04/2024. Empenho nº 957 Valor Global: R$ 126.813,60 Assinatura: 03/07/2023 Thiago Campos Amado - Superintendente.

TERMO ADITIVO Nº 002/2023 ao TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2022 - DECORRENTE PREGÃO PRESENCIAL Contratada: RL DE CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.702.994/0001-77 objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato nº 002/2018, pelo período de 05 (cinco) meses. contrato original consiste na contratação de empre sa especializada em transporte de pacientes com tratamento de Equoterapia no bairro de Terra Preta na cidade Mairiporã, com embarque e desembarque em seus respectivos endereços, conforme relação anexa ao contrato. Autorização: Processo Administrativo Nº 1376/2023 Vigência de 16/05/2023 a 15/10/2023. Empenho nº 583 Valor Global: R$ 32.491,00 Assinatura: 15/05/2023 Thiago Campos Amado - Superintendente.

TERMO ADITIVO Nº 002/2023 ao TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022 - DECORRENTE CONTRATO DE GESTÃO 01/2022 Contratada: INSTITUTO MORGAN EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº10.733.807/0002-78 objeto: REEQUILIBRO ECONÔMICO-FINANCEIRO do Contrato nº 01/2022 O presente TERMO ADITIVO visa formalizar Reequilibro econômico-financeiro decorrente da locação do novo imóvel onde se instala o serviço contratado. Autorização: Processo Administrativo Nº 1764/2023 . Empenho nº 951 Valor Global: R$ 58.746,80 Assinatura: 30/06/2023 Thiago Campos Amado - Superintendente.

TERMO ADITIVO Nº 002/2023 ao TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022 - DECORRENTE CONTRATO DE GESTÃO 01/2022 Contratada: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.643.999/0001-40 objeto: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO Contratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos de Higienização ambiental, limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra especializada de saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas apropriadas ao objeto e equipamentos de limpeza, incluindo a coleta de resíduo interno e externo, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene para Unidades de Saúde e Departamentos pertencentes ao SAME - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato. Os serviços a serem realizados bem como os métodos e técnicas a serem utilizados por tipo de área, de limpeza e conservação do local onde deverão ocorrer dentro da sua periodicidade e visando a qualidade, a garantia e sua eficiência e eficácia, e a segurança dos envolvidos, com a conformidades com Anexo II do Edital do Pregão nº 006/2020. Autorização: Processo Administrativo Nº 518/2023 . Empenho nº 806 Valor Global: R$15.595,20 Assinatura: 15/06/2023 Thiago Campos Amado - Superintendente.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14CPL/2023

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco - SENAC/PE torna público que realizará, às 09 horas (horário local), do dia 16 de agosto de 2023, na Sala do Piso 02, no Centro Administrativo do Senac (Edifício Pelópidas Soares), situado à Av. Visconde de Suassuna nº 500, Santo Amaro, Recife/PE, o seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP014CPL2023 - OBJETO: Registro de Preços - RP", que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de armários em madeira que serão fornecidas para a unidade Senac Serra Talhada e demais unidades do SENAC/PE pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I, do Edital. Os interessados poderão adquirir o Edital através do site do SENAC/PE (www.pe.senac.br). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected].

Recife, 4 de agosto de 2023. EDUARDO NUNES DE BARROS Pregoeiro

ADMINISTRAÇÃO NACIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

Objeto: Fornecimento de equipamentos de cozinha profissional. Início da Sessão de Disputa: dia 16.08.2023, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1001269. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

Objeto: Chamamento Público com o intuito de selecionar pessoa física interessada em participar da Comissão de Avaliação Técnica em processo licitatório para contratação de agência de publicidade e propaganda. A inscrição deverá ser feita até as 18h do dia 23.08.2023, pelo e-mail [email protected]. Todos os documentos poderão ser solicitados pelo telefone (21) 2136-5516.

COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E TODOS OS SEUS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AS UNIDADES DO SENAC (IRAJÁ, BONSUCESSO, POLITÉCNICO, BOTAFO G O, COPACABANA, NITERÓI, DUQUE DE CAXIAS, RESENDE, CAMPOS, CAMPO GRANDE, MADUREIRA, TERESÓPOLIS, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E RIO DAS OSTRAS). O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 21/08/2023.

Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2023. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, solicitando cotação para: contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários para dependências do SESCOOP/SE, conforme condições e especificações do Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 17/08/2023 às 8h30. Data e hora da disputa: 17/08/2023 às 10h. O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 9h do dia 07/08/2023, nos sítios: https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes-contratos/ e licitacoes-e.com.br. Informações: (79) 3213-0619 / 3259-6434 ou e-mail: [email protected].

Aracaju/SE, 2 de agosto de 2023 JOÃO TELES DE MELO FILHO Presidente do Sescoop/SE

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