DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SINDICATO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSO DE CAPATAZIA E ARRUMADORES DO ESTADO DO PARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Portuários Avulsos de Capatazia e Arrumadores do Estado do Pará - SINTRACAPA, inscrito no CNPJ sob o n. 04.976.031/0001-33, neste ato representado por seu presidente, Sr. Nazareno Ribeiro da Silva, de acordo com as disposições legais e estatutárias e em cumprimento à Portaria MTP n. 671/2021 do Ministério do Trabalho, convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores no comércio armazenador do Plano da CNTC (categoria cadastral) e a categoria profissional dos trabalhadores portuários em capatazia, reconhecida pela Lei nº 8.630 de 1993, e considerada diferenciada pela Lei nº 12.815 de 2013, nesta incluindo as atividades de enlonamento e desenlonamento, na base territorial do Estado do Pará, para participarem de Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 08 de setembro de 2023, às 09:00 horas, em primeira convocação, e às 09:30 horas em segunda e última convocação, na Rua Senador Manoel barata, 1583, Reduto, Belém/PA , CEP: 66053-320 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração do Estatuto Social; II - Aprovação do Estatuto Social; III - Outros assuntos de interesse da categoria.

Belém/PA, 4 de agosto de 2023 NAZARENO RIBEIRO DA SILVA

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM A DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Pelo presente edital, o presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE - SINDITHERME, no uso de suas atribuições que lhe confere os estatutos sociais, convoca toda a diretoria administrativa para reunião extraordinária, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2023, em sua sede própria, sito a Rua Conselheiro Mafra, n°. 102, Bairro Centro, Joinville, SC, às 09:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: - Inclusão do código 8640.2/05 do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) no CNPJ do sindicato, para atender os preceitos da vigilância sanitária no uso do aparelho de RX.

Joinville - SC, 3 de agosto de 2023. ROLF DECKER

SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE MOSSORO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E DO ESTATUTO SOCIAL

A Presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde de Mossoró/RN convoca toda a categoria de profissionais da saúde ocupantes de cargo ou emprego público da Administração Direta Municipal, previstos na Lei Complementar Municipal n° 020/2007, quais sejam: Agrônomo, Assistente Social, Administrador, Auditor, Biólogo, CirurgiãoDentista, Educador Físico, Enfermeiro, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Farmacêutico, Farmacêutico-Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Psicopedagogo, Químico, Sociólogo, Terapeuta Ocupacional, Veterinário, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Serviços Complementares, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico de Higiene Dental, Técnico de Enfermagem, Técnico de Prótese Dentária, Técnico de Raio-X, Técnico de Saneamento e Técnico de Segurança do Trabalho, bem como os respectivos aposentados, com base territorial no Município de Mossoró/RN, para Assembleia Geral de ratificação de fundação e do Estatuto da entidade, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2023, na Escola Estadual Abel Coelho, localizada na Rua Dr. João Marcelino, s/n, bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, às 19h com o quórum regimental em primeira convocação e às 19:30h em segunda convocação com qualquer número de participantes, para tratar da Ordem do Dia: 1) Ratificação da fundação e do Estatuto Social do Sindicato; 2) Informes Jurídicos; 3) Assuntos gerais de interesse da categoria.

Subscritora: ELLEN KRISTHIAN COSTA PAIVA.

Mossoró/RN, 3 de agosto de 2023. ELLEN KRISTHIAN COSTA PAIVA

SISTEMA FIERGS

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Entidade Promotora: SESI/RS. Modalidade Pregão Eletrônico: PE001462023DR - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TREINAMENTO FUNCIONAL PARA O SESI. Motivo da Prorrogação: Alterações no Edital de acordo com a Errata 01. Data e hora de encerramento das propostas: 15/08/2023 às 10h00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/.

RENATA HOPPEN BARZOTTO

Pregoeira

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE001542023DR: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO JAR TEST E ALICATE AMPERÍMETRO PARA O CFP SENAI NILO BETTANIN, ESTEIO, RS. Data e hora de encerramento das propostas: 15/08/2023 10h00min. O PE001542023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 7 de agosto de 2023. OTÁVIO SILVEIRA BASTOS

Pregoeiro

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA.

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/000180. Informa que registrou 58 diplomas no período de 03/07/2023 a 31/07/2023, sob os n°s 34971 a 35028, livros de registros n° 107 a 108. www.ceunsp.edu.br/diplomas.

Salto, 7 de Agosto de 2023. MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO Reitor

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 139 diplomas no período de 03/07/2023 a 31/07/2023, sob os n°s 10733 a 10871, livros de registros n° 11 a 11. www.brazcubas.edu.br/diplomas.

SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 1394 diplomas no período de 03/06/2023 a 31/07/2023, sob os n°s 124597 a 125990, livros de registros n°s 882 a 896. www.unicid.edu.br/diplomas

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 75 diplomas no período de 03/07/2023 a 31/07/2023, sob os n°s 4896 a 4970, livros de registros n°s 51 a 52. www.fsg.edu.br/diplomas

RESERVA VERA CRUZ SPE LTDA.

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do Edital de Convocação, DOU, de 04/08/2023, pág 230. Onde se lê: Reserva Vera Cruz SPE, CNPJ 48.835.777/0001-30. leia-se: Reserva Empreendimentos Imobiliários e Participações S.A, CNPJ 47.835.777/0001-30.

AGROFERREIRA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.

CNPJ: 20.827.462/0001-94 NIRE: 35.228.608.367

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

Data, Hora e Local: 28.06.2023, às 10 horas, na sede social da Sociedade. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital social. Composição: Mesa: Diego de Carvalho Ferreira - Presidência: Carolina de Carvalho Ferreira. Deliberações Aprovadas: 1. Redução do capital social em R$ 20.306.464,00, considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de 20.306.464 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, sendo 10.153.232 quotas de propriedade do sócio Diego de Carvalho Ferreira e 10.153.232 quotas de propriedade da sócia Carolina de Carvalho Ferreira, os quais receberão proporcionalmente à sua participação, o valor da redução através da dação de imóveis, a título de restituição do valor das quotas canceladas, passando o capital social de R$ 25.774.158,00 para R$ 5.467.694,00. Encerramento: Nada mais.

São Paulo, 28 de junho de 2023 CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA Sócia Administradora

DIEGO DE CARVALHO FERREIRA Sócio

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Município de Teixeira/PB - SINTRAF, com base territorial no município de Teixeira/PB, através de sua representante legal Zélia Rejane Alves Batista, CPF: 034.033.774-58, convoca a Categoria dos Agricultores familiares e Empreendedores Familiares Rurais, que exerçam suas atividades na agricultura como proprietários (as), arrendatários (as), Comodatários (as), Parceiros (as), Meeiros (a), Posseiros (as), Extrativistas, Pescadores (as) Assentados (as), Acampados (as), que desenvolvem suas atividades de forma individual ou coletiva com membros da família, em área de até 02 (dois) módulos Rurais e/ou comprovadamente Agricultor (a) Familiar e que dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com base territorial no município de Teixeira/PB, para Assembleia Geral Extraordinária de Pró-Fundação do Sindicato no dia 30/08/2023 às 08 horas na Rua Luís Rodrigues Batista, nº 04, Teixeira/PB, CEP: 58735-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação do Estatuto; 3. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos que ocorrer.

Teixeira/PB, 4 de agosto 2023. ZÉLIA REJANE ALVES BATISTA Subscritora

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