DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231031

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231031, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos De Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10312023, até o dia 24/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Agosto de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231046

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231046 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10462023, até o dia 24/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Agosto de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - DGAP

O Estado de Goiás, por meio da DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com sede na Rua 201 c/ 11ª Avenida, número 430, Setor Leste Vila Nova, Goiânia/GO, torna público aos interessados o resultado da licitação, referente à Concorrência Pública nº 001/2023; Processo: 202316448002999. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para que proceda a ampliação de 150 (cento e cinquenta) novas vagas de carceragem na Unidade Prisional Estadual de Anápolis com a construção de novo módulo prisional na unidade, seguindo as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal recomendada pelo Ministério da Justiça através da Resolução nº 9/2011 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), assim como a execução de todas as ações de pré-operação, operação assistida e comissionamento que forem necessárias para o bom funcionamento do novo módulo a ser construído. EMPRESA VENCEDORA: OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 25.110.938/0001-95, no valor de R$ 12.398.044,39 (doze milhões, trezentos e noventa e oito mil quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do Art. 109, I, b, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao e-mail: [email protected], bem como endereço Rua 201, nº 430, Setor Leste Vila Nova, G o i â n i a / G O.

GIULIANO TRINDADE DE SOUSA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

O Estado de Goiás/Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:

Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com a Unidade Escolar.

ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 11/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o resultado de julgamento da documentação da habilitação, referente ao processo 2023.0000.602.8897, do tipo Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por Preço Global; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para restauro, reforma e ampliação do Centro de Ensino em Período Integral Lyceu de Goiânia, município de Goiâni a - G O. Empresa HABILITADA: 1- Marsou Engenharia Eireli, CNPJ: 01.278.335/0001-39. Empresa INABILITADA: 1- MRL Construtora Ltda., CNPJ: 26.791.812/0001-96, por ferir os itens 5.5.2 e 5.5.3, ambos do edital e Anexo I. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do art. 109, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da Publicação deste ato, para que os interessados se manifestem.

ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023.

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br.

P.E. N.° 121/2023. Proc: 202300010022770 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Insumos Laboratoriais, destinados às Seções de Microbiologia de alimentos e Entomologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO, e demais órgãos interessados, conforme condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 310.613,90

Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16:30 h do dia 07/08/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 22/08/2023 (Horário de Brasília)

Goiânia/GO, 4 de agosto de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da Gelic/SES-GO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DO FOMENTO Nº 02/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010031530. Interveniente: Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás - COSEMS/GO. Objeto: a implementação e fortalecimento do processo de regionalização no Estado de Goiás, atendendo às Resoluções CIT nº 23/2017 e nº 37/2018, Resolução CIB/GO nº 153/2018 que dispôs sobre o cronograma do Planejamento Regional Integrado e a definição das macrorregiões de saúde. Valor do contrato: R$ 1.528.630,48. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2148.03.26000232.50. Vigência: A vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO FOMENTO na imprensa oficial. Data da assinatura: 02/08/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde; PATRÍCIA PALMEIRA DE BRITO FLEURY - Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás - COSEMS/GO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

202200010054033 PE 075-2023

Espécie: Resultado homologado em 31 de julho de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 075/2023, Processo nº 202200010054033, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Palete e Termohigrômetro, destinados à Gerência de Assistência Farmacêutica, pelo critério de menor preço por item: Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 01 à empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 03.818.333/0001-10. O item 02 restou Fracassado.

Goiânia/GO, 4 de Agosto de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde-GO

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 925129

Nº Processo: 4612/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de MATERIAL CONSUMO ODONTOLÓGICO para o suprimento das necessidades da Seção de Saúde Funcional da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO CESAR GUIMARAES Diretor-geral

(SIASGnet - 04/08/2023) 925129-00001-2023NE000001

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ref.: PROCESSO Nº 158146/2022- SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 133/2023 - SEAP de 27/07/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa BIKE SUL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ n° 94.684.099/0001-31; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais desportivos e equipamentos para implantação do centro de treinamento físico da SEAP/MA, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 3.742,26 (três mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), sendo referente ao ITEM 23, ITEM 24, ITEM 44 e ITEM 51, adjudicado à contratada.

VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos dos diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa nº 03/2018SEAP, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNPEN: Órgão: 560901 -

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700170