DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Fundo Penitenciário Estadual; Unidade Orçamentária: 56901- Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN; Subação: 20714 - Aquisição de Equipam. E/OU Materiais Permanentes/ Academia de Ginástica; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 Outros materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Recurso: 0.1.13.000000 - Outras Transferências Federais; ESTADO: Órgão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Programa: 0554 ; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 2724 - Aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 investimentos; Fonte: 0101 - Recursos do Tesouro; SIGNATÁRIOS: Sr. Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Sra. Márcia Costa Scheidt - Representante Legal, CPF n.º 674.388.570-34, pela CONTRATADA . DATA DE ASSINATURA: Em 27 de julho de 2023 as partes assinaram o presente Contrato.

AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 71/2023 - CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56.397/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Saúde de Rotina em Pediatria para atender a demanda do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO: Solicitação do Setor Técnico

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, QD 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 1º de agosto de 2023 RAFAEL COSTA NASCIMENTO Agente de Licitação/EMSERH

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0031065/2023

A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão - SEAP através do setor de termo de referência e cotação -TRC, vem informar que está aberta pesquisa de mercado voltada para futura contratação do objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS (CV Nº 938277/2022) (CV Nº 936597/2022), constante no Modelo de Cotação disposto no site desta secretaria. www.seap.ma.gov.br.

Maiores informações no endereço: Rua Gabriela Mistral, 716 - Vila Palmeira, São Luís - MA, 65045-070 ou pelo telefone (98) 99106-4279, ou e-mail: [email protected].

São Luís, 1º de agosto de 2023. MARIA PAULA SOUZA E SILVA Chefe TRC -SEAP

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SED, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo, conforme previsto no Edital de licitação.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE ROBÓTICA PREGÃO ELETRÔNICO: 0016/2023

PROCESSO: 29/028.742/2023

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 22 de agosto de 2023, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação as leis números 8.666/1993 e 10.520/2002.

Campo Grande/MS, 4 de agosto de 2023.

ANDREA CRISTINA DE SOUZA LIMA

Coordenadora de Convênios e Contratos Secretaria de Estado de Educação/SED

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

COMPANHIA DE SANEAMENTO

AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230122

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de nivelamento de tampão de poço de visita com o uso de fresadora cônica circular, na área de abrangência da unidade de negócio metropolitana - UNMT, da COPASA MG. Dia: 31/08/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 07/08/2023.

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230123

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo de água, manutenção em redes e ligações prediais de água, melhorias operacionais, recomposição de pavimentos, na área de abrangência da Gerência Regional de Montes Claros - GRMC, da COPASA MG e demais localidades que vierem a fazer parte da área de abrangência da GRMC. Dia: 31/08/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 07/08/2023.

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230125

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO (SIGADOC) SES-PRO-2023/16796

A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público que realizará a licitação em epígrafe, conforme indicado abaixo.DATA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia 07/08/2023 até às 08h15min (09h15min horário de Brasília) do dia 22/08/2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E PROPOSTAS: a partir das 08h30min (09h30min - horário de Brasília) do dia 22/08/2023, cujo objeto consiste em "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA PARA ATENDER O CIAPS ADAUTO BOTELHO/HOSPITAL ADAUTO BOTELHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO". O Edital está disponível no Portal de Aquisições (link: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br, onde será realizada a sessão pública e todas as operações relativas ao certame. E no site da Secretaria de Estado de Saúde Link: http://www.saude.mt.gov.br/licitacao-editais. Contato: E-mail [email protected] e (65) 3613-5410 - Coordenadoria de Aquisições.

NELSON AUGUSTO DA SILVA Pregoeiro

EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/EMPAER-MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO EMPAER-PRO-2022/02285 O Diretor Presidente da EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER-MT, nomeado através do Ato nº 334/2019, publicada no D.O.E nº 27.427, em 22/01/2019, TORNA PÚBLICA a abertura do Pregão Eletrônico 004/2023/EMPAER-MT. OBJETO desta licitação é referente a aquisição de equipamentos permanente e agrícolas para atender os Campos Experimentais e Centros de Pesquisa da EMPAER-MT, com recurso de Convênio Federal - Convênio Nº 718165/2009/EMBRAPA, conforme especificações e quantitativo deste termo de referência. LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NO SIAG: entre os dias 03/08/2023 à 09/08/2023, período integral. No dia 10/08/2023, data de abertura da sessão, o horário máximo de aceitação será às 08h30min - horário local (Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SES S ÃO : Dia 10/08/2023 às 09h00min. - horário local (Cuiabá/MT), através do endereço: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/. DISPONILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponível na internet no Portal de Aquisições Governamentais. Link de acesso: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/. TODAS AS PUBLICAÇÕES REFERENTES A ESTE PREGÃO SERÃO DIVULGADAS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Link de acesso: https://www.iomat.mt.gov.br/ e Diário Oficial da União. DÚVIDAS/.ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÕES: [email protected] c/c para [email protected]. TELEFONE PARA CONTATO: (65) 3613-6221

Cuiabá, 1º de agosto de 2023. RENALDO LOFFI

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de complementação da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Pouso Alegre / MG. Dia: 01/09/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 08/08/2023.

Belo Horizonte, 4 de agosto de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO LRE EL Nº 22/2023

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação II, torna público que no dia 30 de agosto de 2023, às 15h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 022/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, NO ESTADO DA PARAÍBA. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1292 - E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1013857.

João Pessoa, 4 de agosto de 2023. JOÃO SANTOS DE MENEZES Presidente CPL II

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404/2023

Objeto: Contratação de serviços socioambientais em empreendimento de esgotamento sanitário em Curiúva, Ibaiti e Leópolis/PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 29/08/2023 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 29/08/2023 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo

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