DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 341/2022 CEL1

Empresa Vencedora: TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA Lote 01 R$ 1.450.000,00.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico n. 07/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.043533/2022-71, regida pelo Decreto Federal n. 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de preços para aquisição e/ou fornecimento de equipamentos necessários para transmissão de aulas e produção de aulas a partir do Centro de Mídias e operacionalização nos Projetos de Ensino da SED U C, destinados ao Programa de Mediação Tecnológica da Rede Pública de Ensino Estadual do Piauí. Valor Estimado: R$ 23.023.884,62. Abertura de Propostas: 21/08/2023, 09h00min, Brasília/DF; Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 3216-3239, [email protected].

Teresina (PI), 4 de agosto de 2023 LEOVIDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente de Pregão, Registro de Preços e Compra Direta - SEDUC

5.985.078,00. Data de Abertura: 21/08/2023 às 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho - Rondônia, 4 de agosto de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.465253/2021-51. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (itens que restaram fracassados e desertos no PE nº 74/2021, oriundo do processo administrativo nº 0036.075952/2020-21, visando atender o Hospital Regional de São Francisco do Guaporé - HRSF. Órgão interessado: Secretaria de Estado de Saúde - SESAU/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", em detrimento de ausência de resposta a pedido de esclarecimento ao Edital. Os questionamentos impetrados, por ser de caráter específico do Termo de referência, foram encaminhados à SSESAU-GECOMP via sistema eletrônico/SEI para análise e manifestação. Assim que os questionamentos forem respondidos, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 2 de Agosto de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

AVIS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SSP-PI/2023

ERRATA -TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SSP-PI/2023

A Segurança Pública do Estado do Piauí, torna público, para o conhecimento dos interessados, a presente ERRATA nas Tabelas apresentadas nos Itens 2.2 (DO OBJETO) e 3 (VALOR ESTIMADO) do Termo de Referência, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/SSP-PI/2023, que tem como objeto a Aquisição de PADRÕES ANALÍTICOS CERTIFICADOS DESTINADOS AO LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA FORENSE DO IML-PI (LTF/IML-PI), sessão prevista para ocorrer no dia 28/08/2023 às 09/:00h, através do Licitações-e, permanecendo válidas as demais informações contidas no TR, PE nº 003/SSPPI/2023 e seus Anexos. Assim sendo: Lote 120, onde se lê Clorpirifós metil, leia-se Azinfos metil; Lote 144, onde se lê irimifós etílico, leia-se Pirimifós etílico; Lote 184, onde se lê Propranolol, leia-se Prometazina.

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública do Piauí

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/2023

O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 146 do Diário Oficial da União, do dia 24.07.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 21/1157-0000096-7, para o dia 08 de agosto de 2023, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 4 de agosto de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0049.551481/2021-01. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais da órteses e próteses não constante na tabela SUS - Prótese de Revisão Joelho, Prótese de Revisão de Quadril e Prótese Reversa de Ombro sob o sistema de consignação de implantes, com fornecimento de equipamento sob sistema de comodato Instrumentais, com vistas a atender a demanda do Núcleo de Órtese e Prótese do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro - HB, por um período de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR LOTE. (AMPLA PARTICIPAÇÃO) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 11.048.549,70. Data de Abertura: 17/08/2023 às 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho - Rondônia, 4 de agosto de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0036.008848/2023-74. Objeto: Registro de preço para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do Grupo de Apresentação "Fios II (Não absorvíveis) para sutura" - (Materiais médico-hospitalares/penso - Fios de nylon, fios de aço inoxidável, fios de polipropileno, fios de poliéster com algodão, fios de poliéster trançado, fios de seda e outros). Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para os itens 05, 06, 07, 10, 11, 13, 22, 23, 24, 25, 27, 33, 34, 41, 44, 47, 49, 51, 52, 53, 65, 67, 70, 72, 74 aplica-se a ampla participação sem reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP e PARA OS DEMAIS itens, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME). Valor Estimado: R$

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20101.005882/2021.10. EMPRESA: CONSTRUTORA STAR LTDA, CNPJ N. 07.270.647/0001-82. objeto: ALTERAR AS CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO e CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. Signatários CECÍLIA SMITH LORENZON BA S S O, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E LUCIANO REVOLLO MINOTTO, PELA CONTRATADA.

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO CONTRATO STE Nº 1955/2020

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução, bem como o acréscimo quantitativo de 11,69% ao valor original atualizado do referido contrato. ORIGEM: Procedimento Licitatório Nº 128/2018. CONTRATADA: CONSORCIO SANCATARINA. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 1.666.165,58. PRAZO: 366 dias. DATA DE INÍCIO: 31/07/2023 DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA CNPJ nº 58.158.635/0001-00

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO Nº 11/2023

A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação: PREGÃO ELETRÔNICO, LICITAÇÃO Nº 011/2023 - Tipo menor preço. PROCESSO Nº 0722/2022. OBJETO: Contratação de curso de copeiro / copeira hospitalar para capacitar profissionalmente as famílias contempladas em Conjunto Habitacional de Interesse Social, de Santos/SP, de acordo com o trabalho técnicosocial de pós-ocupação, previsto em Convênio firmado com a Caixa Econômica Federal. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br e a disputa de preços dia 30/08/2023 a partir das 10h00. O respectivo edital poderá ser consultado através do email [email protected] ou nos sites www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br. ou na Assessoria de Licitações, situado na Praça dos Andradas, 12, 3º andar, Centro - Santos - SP.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 18 de agosto de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preços, visando a eventual aquisição de equipamentos de natureza permanente de informática para atender as demandas da Assessoria de comunicação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

JEFFERSON LUSTOSA MACIEL

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