DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de contenção de encostas - muro de contenção tipo gabião, localizado no município de Rio Branco - Acre.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 15 de setembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 8 de agosto de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - AC, 4 de agosto de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de revitalização da Orla do Calçadão da Benjamin Constant, localizado no município de Rio Branco - AC Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana -

SEINFRA .

Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 22 de agosto de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 de agosto de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco-AC, 4 de julho de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Pavimentação e Recapeamento, nos bairros Belo Jardim I e belo jardim II, no município de Rio Branco - Acre. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 23 de agosto de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 8 de agosto de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco-AC, 4 de agosto de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 136/2023

em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas sobre o igarapé Caipora, localizado na Rodovia AC-90, ramal Caipora - estrada Transacreana, no município de Rio Branco - Acre, fica RETIFICADO, o Aviso de Licitação nos termos abaixo: Onde se lê:

Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01 de agosto de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branc o / AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Leia-se:

Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 14 de setembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 de agosto de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branc o / AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco-AC, 3 de agosto de 2023 ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 -SRP

Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 17/08/2023 Horário: 09h00min

Edital disponível: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao

e-mail: [email protected]

SALA DE REUNIÕES DE LICITAÇÃO

Local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 33421176. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de material para montagem de kit's de enxoval de bebê a serem utilizados no evento semana do bebê, ação conjunta da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

Rodrigues Alves - AC, 4 de agosto de 2023. EDINEI SILVA DE LIMA Pregoeiro

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ABERTURA: 17 de Agosto de 2023, às 09h00min (horário local).

INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Rua Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 14h. E-mail: [email protected], edital disponível no site: http://www.anadia.al. g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home

Anadia/AL, 4 de Agosto de 2023 REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 136/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Aquisição de material permanente (comum e hospitalar), conforme Emendas Parlamentares n° 84317.205000/1200-04 - Deputada Federal Perpétua Almeida e 84317.2050001/20-008 - Deputado Federal Jesus Sérgio, para atender as demandas da Secretaria Municipal Saúde - SEMSA, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 21 de agosto de 2023, às 10:15h, horário de Brasília, em virtude de retificação ao edital. A retificação estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/08/2023 a 21/08/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 1012552, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: [email protected].

Rio Branco - Acre, 2 de agosto de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS Pregoeira

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 131/2023

A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 131/2023 - CPL03/PMRB, que tem como objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos e manutenção de chaves e fechaduras (cópias, fotocópias, encadernação, plotagem, plastificação, personalização, cópia de chaves, abertura e conserto de fechaduras, e outros), cujas especificações constam no item 6 do presente instrumento processo CPL/PMRB n° 051/2023, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 18 de agosto de 2023, às 10:30h, horário de Brasília, em virtude de ajuste no Termo Referência. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/08/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 1011925, pelo site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, pelo site da Prefeitura Municipal de Rio Branco e e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220.

Rio Branco - AC, 4 de agosto de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023

A Comissão, comunica aos interessados que a Concorrência acima mencionada que teve o Aviso de Licitação publicado, no D.O.U n° 144, pág. n° 151, no D.O.E. nº. 13.584, pág. nº 123, no jornal A GAZETA DO ACRE.COM, e no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Rio Branco, todos do dia 31 de julho de 2023, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para construção de uma ponte,

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2023 Pregão Eletrônico 16/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: IVANILDO GONZAGA DE LIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.263.434/0001-07, com sede na RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 978, CEP 57442000, no Município de OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.

Valor Global: R$ 198.662,40 (cento e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos);

Vigência: 12 meses; Firmado em: 03/08/2023;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Ivanildo Gonzaga de Lira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM LOGRADOUROS NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DATA/HORÁRIO: dia 23 de agosto de 2023, às 09h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180.

Disponibilidade do Edital: no site www.arapiraca.al.gov.br.

Arapiraca /AL, 4 de agosto de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

OBJETO: OBras e serviços remanescentes de pavimentação e drenagem de vias de acesso a pontos turísticos - meta 03, no município de Arapiraca/AL. DATA/HORÁRIO: dia 23 de agosto de 2023, às 13h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site www.arapiraca.al.gov.br.

Arapiraca /AL, 4 de agosto de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL

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