DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde - Emenda Parlamentar. Data da Disputa: 24 de agosto de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 07 de agosto de 2023 às 08h até às 09h do dia 24 de agosto de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 4 de agosto de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição e Instalação de Cortinas e Persianas. Data da Disputa: 23 de agosto de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 07 de agosto de 2023 às 08h até às 13h do dia 23 de agosto de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 4 de agosto de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Material Permanente - Emenda Parlamentar. Data da Disputa: 23 de agosto de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 07 de agosto de 2023 às 08h até às 09h do dia 23 de agosto de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação

Teotônio Vilela/AL, 4 de agosto de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Materiais para fisioterapia - Parte 02. Data da Disputa: 23 de agosto de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 07 de agosto de 2023 às 08h até às 09h do dia 23 de agosto de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br.

Telefone para contato (82) 3543 - 1301.

Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação

Teotônio Vilela/AL, 4 de agosto de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

FORNECEDORA REGISTRADA STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 46.153.320/0001-82 Objeto: AQUISIÇÃO JOGOS E BRINQUEDOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 679.716,77 (seiscentos e setenta e nove mil setecentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos)

Data de Assinatura: 18 de julho de 2023.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 18 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 48.529.824/0001-80 Objeto: AQUISIÇÃO JOGOS E BRINQUEDOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 947.664,40 (novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)

Data de Assinatura: 18 de julho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 18 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

FORNECEDORA REGISTRADA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 20.008.831/0001-17 Objeto: AQUISIÇÃO JOGOS E BRINQUEDOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 375.280,85 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos)

Data de Assinatura: 18 de julho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 18 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022 - PROCESSO Nº 06190009/2023 PARTES: O Município de Viçosa. CONTRATADA: MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.399.954/0001-02.DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promoção de alteração quantitativa para acréscimos e supressões ao Contrato nº 025/2022, referente a execução dos serviços de conclusão de obra de engenharia na construção de uma Academia de Saúde no Povoado Anel na cidade de Viçosa/AL.DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA: fica suprimido o valor de R$ 7.510,03 (sete mil, quinhentos e dez reais e três centavos), representando aproximadamente 2,46% (dois inteiros e quarenta e seis centésimo por cento) do valor inicial do Contrato nº 025/2022.De igual forma, fica acrescido do valor de R$ 61.863,69 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta nove centavos), representando aproximadamente 20,27 % (vinte inteiros e vinte e sete centésimo por cento) do valor inicial atualizado do referido contrato. DA DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/Penha Nubia da Silva Moura/ Órgão Gerenciador - MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI/ Marcos Douglas Medeiros dos Santos/Representante Legal

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022- PROCESSO Nº 05110011/2023 PARTES: O Município de Viçosa. CONTRATADA: MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.399.954/0001-02. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promoção de alteração quantitativa para acréscimos e supressões ao Contrato nº 036/2022, referente a execução dos serviços de conclusão de obra de engenharia na construção de cujo o objeto é a construção de um Polo de Academia de Saúde no Povoado Bananal, na cidade de Viçosa/AL.- DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA: Fica suprimido o valor de R$ 4.139,64 (quatro mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), representando aproximadamente 4,68% (quatro inteiros, e sessenta e oito centésimos por cento) do valor inicial do Contrato nº 036/2022. De igual forma, fica acrescido do valor de R$ 59.067,77 (cinquenta e nove mil, e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), representando aproximadamente 22,26 % (vinte inteiros e vinte e seis centésimo por cento) do valor inicial atualizado do referido contrato. DA DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/Penha Nubia da Silva Moura/ Órgão Gerenciador - MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI/ Marcos Douglas Medeiros dos Santos/Representante Legal

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - CPL/PMA

O Pregoeiro Sr. Adelino Adilson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO GRÁFICO E SERIGRÁF I CO PARA AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E O FUNDO MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ.

Empresa vencedora: NEW PRINT LTDA CNPJ: 29.276.575/0001-13; para os lotes com seus respectivos valores globais: lote 01 R$ 849.998.75; lote 02 R$ 651.980,00; lote 03 R$ 1.004.575,00 e lote 04 R$ 85.710,00.

Amapá-AP, 28 de julho de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - CPL/PMA

O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO GRÁFICO E SERIGRÁFICO PARA AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E O FUNDO MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ. Empresa vencedora: NEW PRINT LTDA CNPJ: 29.276.575/0001-13; para os lotes com seus respectivos valores globais: lote 01 R$ 849.998.75; lote 02 R$ 651.980,00; lote 03 R$ 1.004.575,00 e lote 04 R$ 85.710,00.

Amapá-AP, 28 de julho de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-CPL/PMA

O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global por lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos de Informática, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Amapá-AP, e seu(s) fundo(s).

A sessão de abertura será no dia 21/08/2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Amapá-AP, 4 de agosto de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023-CPL/PMA

O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global por lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, visando atender as demandas da Prefeitura de Amapá e suas secretarias.

A sessão de abertura será no dia 21/08/2023, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Amapá-AP, 4 de agosto de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS

Pregoeiro

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