DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-CPL/PMA

O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global por lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a aquisição de kits de materiais de consumo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Amapá/AP e seu(s) fundo (s). A sessão de abertura será no dia 22/08/2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Amapá-AP, 4 de agosto de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-CPL/PMA

O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global por lote (único), regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis planejados confeccionados em mdf e metal, visando atender as demandas da Prefeitura de Amapá e suas secretarias. A sessão de abertura será no dia 22/08/2023, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Amapá-AP, 4 de agosto de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-CPL/PMA

O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a Contratação de empresa Especializada em Instalação Elétrica de Luminárias para iluminação Pública, visando atender as demandas da Prefeitura de Amapá e seu(s) fundo(s). A sessão de abertura será no dia 22/08/2023, às 14h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Amapá-AP, 4 de agosto de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-CPL/PMA

O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global por lote (único), regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a aquisição de mobiliário escolar para atender a(s) demanda(s) da Secretaria Municipal de Educação de Amapá e seu (s) fundo(s). A sessão de abertura será no dia 23/08/2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-CPL/PMA

O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global por lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e Desinstalação de Condicionadores de Ar, com fornecimento de todo material necessário, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Amapá e seu(s) Fundo(s). A sessão de abertura será no dia 23/08/2023, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL/PMA

Processo: 17042023/01-CPL/PMA - CPL/PMA; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 - CPL/PMA. Objeto: Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM SERVIÇO GRÁFICO E SERIGRÁFICO PARA AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E O FUNDO MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ. Empresa vencedora: NEW PRINT LT DA CNPJ: 29.276.575/0001-13; para os lotes com seus respectivos valores globais: lote 01 R$ 849.998.75; lote 02 R$ 651.980,00; lote 03 R$ 1.004.575,00 e lote 04 R$ 85.710,00. Data da assinatura: 04/08/2023; Vigência da Ata: 04/08/2023 a 04/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 208.480/2022-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 043/2023-SEMAP; Contratada: TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 32.846.158/0001-73; Objeto: aquisição de MATERIAL PERMANENTE (móveis, eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, acessórios de áudio e vídeo e equipamentos de informática) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Laranjal do Jarí; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023 - CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 288.180,00 (duzentos e oitenta e oito mil cento e oitenta reais). Data da assinatura: 02/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 208.063/2023-SEMAP/PMLJ Contrato nº 044/2023-SEMAP; Contratada: MD EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 38.367.655/0001-75; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Equipamentos de processamento de dados - Equipamentos de Informática (Impressoras, projetor, computadores, nobreak, notebook, filtro de linha e scanner) para atender as necessidades das secretarias vinculadas à Administração Geral da Prefeitura de Laranjal do Jari; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023 - CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 975.493,00 (Novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais) Data da assinatura: 28/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 208.231/2023-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 046/2023-SEMAP; Contratada: CONSTRUTORA GARRA EIRELI, CNPJ nº 04.907.860/0001-64; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura para o exercício de 2023; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2023 - CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 2.228.000,00 (Dois milhões, duzentos e vinte e oito mil reais). Data da assinatura: 03/08/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SEMAP/PMLJ referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2023-CPL/PMLJ, Processo nº 208.063/2023-SEMAP/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Equipamentos de processamento de dados - Equipamentos de Informática (Impressoras, projetor, computadores, nobreak, notebook, filtro de linha e scanner) para atender as necessidades das secretarias vinculadas à Administração Geral da Prefeitura de Laranjal do Jari, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 041/2023; Empresa: MD EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 38.367.655/0001-75; Valor: R$ 975.493,00 (Novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses após sua assinatura. Data da assinatura: 28/07/2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-CPL/PMLJ

Processo nº 208.480/2022-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 040/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto aquisição de MATERIAL PERMANENTE (móveis, eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, acessórios de áudio e vídeo e equipamentos de informática) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Laranjal do Jarí; Empresas Vencedoras: Lote 01: TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 32.846.158/0001-73; Valor: R$ 63.400,00 (Sessenta e três mil e quatrocentos reais); Lote 02: TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 32.846.158/0001-73; Valor: R$ R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais); Lote 03: TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 32.846.158/0001-73; Valor: R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais); Lote 04: TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 32.846.158/0001-73; Valor: R$ 49.682,00 (Quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais); Lote 05: TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 32.846.158/0001-73; Valor: R$ 62.998,00 (Sessenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais); Lote 06: TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 32.846.158/0001-73; Valor: R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais

Em 27 de julho de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-CPL/PMLJ

208.063/2023-SEMAP A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 041/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Equipamentos de processamento de dados - Equipamentos de Informática (Impressoras, projetor, computadores, nobreak, notebook, filtro de linha e scanner) para atender as necessidades das secretarias vinculadas à Administração Geral da Prefeitura de Laranjal do Jari; Empresa Vencedora: Lote 01: MD EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 38.367.655/0001-75; Valor: R$ 792.993,00 (Setecentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e três reais); Lote 02: MD EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 38.367.655/0001-75; Valor: R$ 182.500,00 (Cento oitenta e dois mil e quinhentos reais).

Em 27 de julho de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-CPL/PMLJ

Processo nº 208.231/2023-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 043/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de material de construção para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura para o exercício de 2023; Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GARRA EIRELI; CNPJ: 04.907.860/0001-64; Valor: R$ 2.228.000,00 (Dois milhões, duzentos e vinte e oito mil reais).

Em 2 de agosto de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SEMAP referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2023-CPL/PMLJ, Processo nº 208.231/2023-SEMAP/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para AQUISIÇÃO DE MAT E R I A L DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura para o exercício de 2023, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 043/2023; Empresa: CONSTRUTORA GARRA EIRELI, CNPJ nº 04.907.860/0001-64; Valor: R$ 2.228.000,00 (Dois milhões, duzentos e vinte e oito mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses após sua assinatura. Data da assinatura: 03/08/2023.

FUNDO MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 01.03.2023/002-SEMUSA

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos especializados, visando a implementação de uma sala de Integração Sensorial referida ao atendimento terapêutico e suas intervenções com base de desenvolvimento de projetos terapêutico específicos no Centro de Especializado em Reabilitação (CER II) no Município de Laranjal do Jarí de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital.

Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h15min do dia 17/08/2023 Abertura das Propostas: 08h15min, do dia 17/08/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 17/04/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1007010

Informações pelo e-mail: [email protected].

Em 3 de agosto de 2023. RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

AVISO DE CONVALIDACÃO

ATA Nº 7/2023/SEMAS/PMM

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do aditivo de prazo da ATA Nº 007/2023/SEMAS, Processo nº 1201000142/2022 -SEMAS/PMM, Sobre Registro De Preço Para CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA - SEMAS e seus equipamentos sociais, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

Macapá-AP, 3 de agosto de 2023 JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL Secretário

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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