DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Nº 149, segun ISSN 1677-7069 Seção 3 . 21 100 CX Ervilha Verde: verde em conserva - simples, inteira, imersa em líquido, tamanho e coloração uniformes, produto preparado com as ervilhas previamente debulhadas, envasadas, reidratadas ou pré-cozidas, imersas em líquido de cobertura apropriados, submetidas a processo tecnológico adequado antes ou depois de hermeticamente fechadas nos recipientes utilizados, a fim de evitar sua alteração. Acondicionada em lata com 24x200g drenados, sendo considerado c/peso líquido o produto drenado. Estar isento de fermentação e de indicadores de processamento defeituoso. Sem corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação não devem estar amassados; enferrujados e estufados; não devem conter perfurações; principalmente nas costuras; não devem soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; não devem apresentar manchas escuras e ferrugem, na parte interna; atender as exigências do ministério da agricultura e dipoa e regulamento de inspeção industrial e sanitária de prod. d i tl P d lid í d 6 ti dt d t |
da-feira, 7 de agosto de 2023 RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME R$ 107,80 |
|---|---|
| e orgem vegea. razo e va. mn. e meses a parr aa e enrega. . 22 150 CX Extrato De Tomate. Deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. É tolerada a adição de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio. Composição Nutricional: em cada porção deve conter: valor energético 14 kcal, carboidrato 2,8g, sódio 123mg, fibra alimentar 0,6g. Características organolépticas: cor, cheiro, consistência, sabor próprio, característico do produto. Isento de sujidades, larvas, parasitas, mofos, substâncias tóxicas. Embalagem: Frasco de vidro, vedada, atóxico contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. O frasco deve estar em condições de integridade, sem qualquer tipo de dano físico. Unidade de medida de 300g. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição |
RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME R$ 40,60 |
| do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. . 23 150 FA R D O Farinha De Mandioca, Branca. Grupo: Seca, Classe: Grossa, Tipo: 1. Torrada. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característica, próprio do produto Isento de insetos, larvas e parasitas. Não deverá apresentar misturas resíduos e/ou impurezas. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto) além de coloração anormal (manchas brancas com pontos amarelo escuro |
RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS R$ 196,00 |
| , , e/ou marrom e esverdeadas). Composição nutricional: em cada porção de 50g deve conter: valor energético 180kcal, carboidrato 43g, fibra alimentar 1g, cálcio 30mg. Embalagem: acondicionada em pacotes |
LTDA - ME |
| de 1 Kg, atóxica, polipropileno transparente. Fardo 30x1kg. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mín. as seguintes informações: nome e/ou marca, |
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| ingredientes, data de valid., lote e informações nutricionais. Reposi. do prod.: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de valid. e embalagens danificadas. . 24 120 FA R D O Farinha De Mandioca, D`Água Classe: Grossa, Tipo: 1. Torrada. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característica, próprio do produto Isento de insetos, larvas e parasitas. Não deverá apresentar misturas, resíduos e/ou impurezas. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto) além de coloração anormal (manchas brancas com pontos amarelo, escuro e/ou marrom e esverdeadas). Composição nutricional: em cada porção de 50g deve conter: valor energético 180kcal, carboidrato 43g, fibra alimentar 1g, cálcio 30mg. Embalagem: acondicionada em pacotes de 1 Kg, atóxica, polipropileno transparente. Fardo 25x1kg. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mín. as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de valid., lote e informações nutricionais. Reposi. do prod.: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de valid. e embalagens danificadas. |
RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME R$ 389,20 |
| . 25 200 FA R D O Farinha De Milho. Tipo Flocão, amarela. Composição Nutricional: cada porção de 50g deve conter: valor energético 173 kcal, carboidrato 38g, proteína 3,5g, gorduras 0,6g, fibra alimentar 1,4 g. Características oranoléticas com asecto cor cheiro e sabor rórios do roduto Isento de umidade fermentaão rano isento de sujidades arasitas e larvas Embalaem lástica resistente atóxic |
RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS R$ 78,40 |
| gp: p, , pp p. , ç, ç, , p . g: p , contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registro no órgão de inspeção sanitária. Embalagem resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Pacote de 500g contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional, a embalagem secundária embalagem saco plástico resistente, transparente e atóxico em fardo lacrado. Fardo 20x500g. |
LTDA - ME |
| Valid. mín. de 09 meses a partir da data de entrega. Reposi. do prod.: no caso de alimento c/o prazo de valid. vencido, embalagens danificadas e outras alterações. . 26 120 FA R D O Farinha De Tapioca. Grupo: seca, subgrupo: grossa, Tipo 1, Classe: branca. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característico, próprio do produto. Isento de insetos, larvas e parasitas. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto) além de coloração anormal (manchas brancas com pontos amarelo, escuro e/ou marrom e esverdeadas). Embalagem: acondicionada em pacotes de 500g, atóxica, polipropileno transparente. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, |
RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME R$ 130,20 |
| ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. . 27 200 CX Farinha Láctea. Enriquecida com vitaminas, de preparo instantâneo. Fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Composição nutricional: cada porção de 30g deve conter valor calórico 119kcal, carboidrato 22g, proteína 3,8g, gorduras 1,9g, fibra alimentar 0,9g. Embalagem: potes de polipropileno, atóxicos, bem vedados. Unid. de medida pacote c/230g. Prazo de valid. mín. 06 meses a contar a partir da data de entrega. Reposi. do prod. no caso de alimento c/o prazo de valid. vencido, embalagens danificadas e outras alterações. |
RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME R$ 68,60 |
. 28 150 FA R D O Feijão Carioca. Tipo 1, Novo. Composição Nutricional: cada porção de 30g deve ter: valor energético 202kcal, carboidrato 1g, proteína 0,6g, gorduras totais 0g, fibra alimentar 11g, sódio 7,2mg. Características organolépticas: deve apresentar cor, cheiro característico do produto. Isento de sujidades, grãos mofados, carunchado, gorgulhos, larvas etc. Embalagem: plástica resistente e intacta, transp., atóxica vedada hermeticamente, contendo data de fabricação, valid. e lote e registrado no órgão de inspeção sanitária. Pacotes de 1kg. Acondicionados em embalagem secundária c/saco plástico resistente e transparente e atóxico em fardos lacrados. Fardo 30x1kg. Valid. mín. 6 meses a partir da data de entrega, c/registro no Ministério da Agricultura. Reposi. do prod.: no caso de alimento c/o prazo de valid. vencido, embalaens danificadas e outras alteraões |
RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME R$ 322,00 |
| g ç. . 29 1000 KG Filé De Peito De Frango Sem Osso. Congelado Sem Osso, com cor, odor e sabor característicos do produto, de boa qualidade. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou consistência e cor anormal. Temperatura igual ou inferior a -18°C (Ponto de Pedra). Embalagem: transparente resistente com fechamento a vácuo, apresentando nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE), data de fabricação e validade. Embalados de 1Kg a 2 kg. Embalagem Secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrea Reosião do roduto: no caso de alteraão do mesmo antes do vencimento do razo de validade e embalaens danificadas |
RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME R$ 16,80 |
| g. pç p ç p g . . 30 3500 KG Frango Congelado Inteiro. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou consistência anormal. Embalagem: plástica flexível atóxica, resistente, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIF ou CISPOA, identificação do tipo de carne, com data de fabricação e prazo de validade, temperatura igual ou inferior a -18°C (Ponto de Pedra). Validade de 6 meses a partir da data de entrega. A carne deve ser mantida congelada à temperatura igual ou inferior a -18°C (Ponto de Pedra) até chegar a unidade requisitante. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem Secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens |
RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME R$ 9,87 |
| danificadas. . 31 150 CX Goiabada. Produzido com goiabas vermelhas sadia, sem material terroso, insetos, parasitas, mofos ou quaisquer outras alterações que possa prejudicar a qualidade sanitária do alimento. Composição nutricional cada porção de 20g deve conter valor calórico 60Kcal, carboidrato 16g. Embalagem: flexível em pote de plástico, contendo informação nutricional, data de empacotamento e prazo de validade impresso. Registro no órgão de inspeção sanitária. Unidade de medida pote de 300g. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com d lidd id bl difid t ltõ |
RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME R$ 86,80 |
| o prazo e vaae venco, emaagens ancaas e ouras aeraçes. . 32 2000 UNID Iogurte De Frutas. Iogurte líquido com polpa de frutas; simples; elaborado a partir de leite integral, açúcar; fermentos lácteos, polpa de frutas; estabilizante, acidulante, conservante; conservado entre 1 a 10°C. Embalagem: Garrafa de polietileno atóxica, com tampa termossoldada com papel aluminizado. Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do Produto e que siga a legislação vigente. Registro no órgão de inspeção sanitária. Validade mínima de 20 dias a contar da data da entrega na unidade requisitante. Unidade de medida: Garrafa de 170g. Reposição do produto: |
RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME R$ 6,71 |
| no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas . 33 80 CX Leite Condensado: produzido com leite integral, açúcar e lactose, acondicionado em embalagem de 395 g, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto |
RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAME R$ 207,20 |
| . 34 2000 UNID Leite Em Pó Integral. Leite de vaca integral desidratado e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Composição Nutricional: em cada porção deve conter: valor energético 129 kcal, carboidrato 9,6g, proteína 6,7g, gorduras totais 7,1g, sódio 91mg, cálcio 239mg. Características organolépticas: cor e cheiro característico do produto. Deve ser isento de sujidades, mofos, substâncias tóxicas e qualquer tipo de alteração que prejudique a qualidade do produto. Embalagem: pacotes de polietileno, poliéster e alumínio ou similar, hermeticamente fechada, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária (MAPA). A embalagem deve estar intacta sem qualquer tipo de machucado, rasgado etc. Unidade de medida de 400g. Validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega. Acondicionado em embalagem secundária de plástico, resiste, lacrada e sem qualquer dano que possa prejudicar a qualidade do produto. Fardo 25x400g. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. |
- RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME R$ 207,20 |
| . 35 250 CX Leite Líquido: tipo UHT, integral. Leite Longa Vida Integral, caixas de 1000ml. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricionais, nº de lote, data |
RC COMÉRCIO ATACADISTA R$ 92,23 |
| de valid., quantidade do prod. e o número de registro no Ministério da Agricultura/ SIF/ DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da portaria nº 369 de 04/09/1997 |
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS |
| do Ministério da agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de prod. de origem animal. Valid. mín. de 120 dias a partir da data de entrega. . 36 200 FA R D O Macarrão. Tipo Concha ou goela de ganso. Massa para sopa, enriquecido com ferro e ácido fólico, com glúten. Composição Nutricional: em cada porção deve conter: valor energético 258 kcal, carboidrato 54g, proteína 6,5g, gorduras totais 0,9g, fibra alimentar 1,6 g. Características organolépticas: cor, cheiro característico do produto. Isento de mofo, manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza, larvas, gorgulhos, livres de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem: plástica intacta, transp., resistente, hermeticamente vedada, contendo data de fabricação, validade, lote e informações nutricionais. A unid. de medida de 500g. Fardo 20x500g. Acondicionado em embalagem secundária, fardo resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade. Registrado no órgão de inspeção itái Vlid í 12 t d dt d t Ri d d d lit / d lid id bl difid t ltõ |
LTDA-ME RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME R$ 60,20 |
| sanra. a. mn.: meses a conar a aa e enrega. epos. o pro.: no caso e ameno co prazo e va. venco, emaagens ancaas e ouras aeraçes. . 37 100 CX Margarina. Produto obtido de vegetais líquidos hidrogenados, de consistência cremosa, aromatizada artificialmente, com vitamina A, com 60% de lipídios. Composição Nutricional: cada porção deve conter: valor energético 54 kcal, gorduras totais 6,0g. Características organolépticas: cor, sabor, consistência próprios do produto. Não deve apresentar massa não cremosa. Isento de glúten. Isento de larvas, parasitas, insetos, substâncias tóxicas e outros. Embalagem: lata plástica de polietileno resistente, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária (Ministério da Agricultura/SIF). A lata deve estar em condição íntegra, sem qualquer tipo de dano que possa prejudicar a qualidade. Unidade de medida de 250g. A embalagem secundária deve ser caixa de papelão resistente e em bom estado de conservação. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, |
RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME R$ 133,84 |
| embalagens danificadas e outras alterações. . 38 200 FA R D O Milho De Mungunzá. Branco, beneficiado, polido de 1ª qualidade, tipo I, isento de sujidades, parasitas, larvas, gorgulhos. Composição nutricional: cada porção de 50g deve conter valor calórico 173kcal, proteína 3,6g, carboidrato 37g, fibra alimentar 1,1g. Embalagem: acondicionado em saco plástico transparente e atóxico e suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente. Registrado no órgão de inspeção sanitária. Unidade de medida pacotes de 500g. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, |
RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME R$ 126,00 |
| embalagens danificadas e quaisquer outras alterações que prejudique a qualidade do produto. . 39 80 CX Óleo De Soja. Refinado obtido dos grãos da espécie Glycine max (L) Merrill, por meio de processos tecnológicos adequados. Composição Nutricional: cada porção deve conter: valor energético 108 kcal, gorduras totais 12g, vit. E 0,8 mg. Isento de glúten. Características organolépticas: deve apresentar cor, cheiro, consistência própria do produto. Ser isento de ausência de sujidades, de ranço e substâncias estranhas. Embalagem: garrafa pet contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve estar intacta, sem danos físicos, ou qualquer tipo de dano que possa prejudicar a qualidade do produto. Unid. de medida de 900 ml, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 20x900ml. Valid.: |
RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME R$ 161,00 |
| mín. de 6 meses a contar da data de entrega. Reposi. do prod.: no caso de alimento com o prazo de valid. vencido, embalagens danificadas e outras alterações. . 40 1000 KG Peixe. Filé De Pirarucu, Sem Espinha, Seco, Salgado. De primeira qualidade, limpo, não apresentar qualquer sinal de ranço, isento de larvas, parasitas, insetos. Embalagem: saco plástico polietileno resistente e transparente, lacrado, integra sem qualquer tipo de danificação que possa alterar a qualidade sanitária do produto. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de valid., carimbo de inspeção estadual, federal ou municipal. Reposi. do prod.: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de valid. e embalagens |
RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME R$ 77,00 |
| danificadas. . 41 100 FA R D O Pimentão: espécie verde, características adicionais 1ª qualidade/sem fungos/consistência firme, tamanho médio a grande, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. |
RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS R$ 210,00 |
| . 42 100 FA R D O Repolho: espécie comum. De primeira qualidade, fresco, compacto e firme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. |
LTDA-ME RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS R$ 224,00 |
| . 43 50 FA R D O Sal. Refinado, de primeira qualidade, iodado. Características organolépticas: cor, cheiro, consistência característico do produto. Isento de material terroso, larvas, parasitas, inseto, mofos, substâncias tóxicas que podem alterar a qualidade do produto. Embalagem: pacotes de polietileno, atóxica, termossoldada. Unidade de medida 1kg contendo data de fabricação, validade e lote. Registrado no órgão de inspeção sanitária. O pacote deve estar íntegro livre que qualquer dano físico. A embalagem secundária deve se fardo de plástico, resistente, atóxico suportando o transporte sem perder sua integridade. |
LTDA-ME RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME R$ 37,80 |
| Fardo 30x1kg. Validade mínima: 10 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. . 44 150 CX Seleta De Legumes. Deve conter ervilha, batata, cenoura, água e sal. Composição nutricional: em cada porção deve ter: valor energético 88 kcal, carboidrato 17g, proteína 5g, fibra alimentar 5,1g. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característico, próprio do produto. Isento de mofo, bolor, parasitas, larvas, substâncias tóxicas e qualquer outra substância que não faça parte do produto. Embalagem: lata com revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A lata deve estar íntegra, vedada hermeticamente, isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 200g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 24x200g.Validd. mín.: 24 meses a partir da data de entrega. Reposi. do prod.: no caso de alimento com o prazo de valid. vencido, embalagens danificadas e outras alterações. |
RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME R$ 84,00 |
| . 45 200 CX Sopão Sabores Diversos: Macarrão (farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo desidratado e corantes naturais urucum e cúrcuma), farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sal, amido, proteína de soja texturizada, açúcar, cenoura, gordura vegetal, gordura de galinha, carne de galinha, gordura de carne, carne condimento preparado de cebola, pimentão vermelho, alho poró, salsa, realçadores de sabor glutamato monossódico e inosinato dissódico, aromatizantes, corantes natural urucum e caramelo e acidulante ácido cítrico. Unidade de medida de 200g, a embalagem secundária deve |
RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME R$ 123,20 |
| ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 12x200g.Valid. mín.: 24 meses a partir da data de entrega. Reposi. do prod.: no caso de alimento com o prazo de valid. vencido, embalagens | |
| danificadas e outras alterações. . 46 100 FA R D O Tomate. Grau Médio de amadurecimento. Qualidade Extra, com casca sã, sem rupturas. Estarem que afete a sua aparência, não estarem sujos de terra, não conterem corpos estranhos aderentes à superfície externa estar isento de umidade externa anormal odor e sabor estranho livres de enfermidades não estarem danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica Isento de sujidades parasitos |
RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS R$ 308,00 |
| Documento assinado digitalmente con que institui a Infraestrutura de Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700179 179 , , , , . , Embalagem resistente podendo ser em monoblocos plásticos e limpos e secos. Unidade de fornecimento: em KG. O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Produto próprio para o consumo humano. |
forme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. LTDA - ME |