DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

. 47 60 CX Vinagre. Resultante da fermentação acética de vinho branco ou tinto Características organolépticas: consistência: líquida, cheiro: característico, sabor: ácido e cor: de acordo com a matéria prima de origem RC COMÉRCIO ATACADISTA R$ 19,60 e composição. Isento de elementos estranhos à sua natureza e composição, larvas, parasitas etc. Embalagem: garrafa pet, resistente, atóxica contendo data de fabricação, validade e lote. Registrado no DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS órgão de inspeção sanitária. As garrafas devem estar em condições íntegras, sem sujidades, danificadas e está lacrada. Unidade de medida 750ml, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão LTDA - ME limpa, íntegra e resiste, com 20 unidade, Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. . 48 300 FA R D O Polpa De Concentrado De Frutas. Sabor Caju. Composição nutricional: valor energético 8kcal, proteína 0,2g, carboidrato 2g, vit. C 13 mg. Isento de glúten. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor, RC COMÉRCIO ATACADISTA R$ 35,00 consistência: característico, próprio do produto. Isento de sujidades, mofos, parasitas, substâncias que não fazem parte do produto. Embalagem: garrafa de vidro contendo data de fabricação, validade, lote DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. A garrafa deve estar íntegra e vedada hermeticamente. Unidade de medida 500ml. a embalagem secundária deve de plástico, polietileno, LTDA - ME resistente, atóxica e está lacrada. Fardo 12x500ml.Validade mínima: 12 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.

Japurá/AM, 21 de julho de 2023 VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal RUY FONSECA CORTEZ CPF 627.600.922-91 RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME CNPJ 41.297.975/0001-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 -CML/PMJ

A CML do Município De Jutaí-Am, torna público que realizará eletronicamente através do Portal De Compras Do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-CML/PMJ; Objeto: Aquisição de mobiliário para sala de aulas por meio dos termos de compromissos nº 202142484-6, nº 202142480-6 e nº 202142489-6 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto do município de Jutaí/Am em conformidade com as especificações contidas no anexo I do edital.

Data e Horário: 21/08/2023 às 09h00m horário de Brasília. Edital disponível (gratuitamente) no site: www.comprasnet.gov.br. Poderão ser retirados Sede da prefeitura do município de Jutaí/AM, às 09hs também na Sala da CML, localizada na Rua Costa e Silva, n˚ 119-E, Centro, Jutaí/AM, das 08:30 às 11:30 e das 14:00 às 17hs.

Jutaí (AM), 3 de agosto de 2023. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Presidente da CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

Tomada de Preços Nº 010/2023-CPL

OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma e ampliação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), localizado na rua Parintins s/n, bairro: União, Zona Urbana do Município de Manacapuru - AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, conforme o Processo Administrativo n° 2023/06251-00.

ABERTURA: 28/08/2023, às 09:00h.

LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 11/08/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário das 9h às 12h, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.

Manacapuru-AM, 3 de agosto de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Contrato nº 138/2022- Prorrogação Espécie: 1º(primeiro), firmado em 01/08/2022. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Montierry Engenharia Construções Eirelli CNPJ nº 21.415.557/0001-63; (Rep. Legal: Sr. Adão Rodrigues dos Santos). Vigência:12 (doze). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma rampa de acesso para carga e descarga de materiais pesados, na Sede do Município. Processo: 6668/2022CPL/NON, T.P. 009/2022. Valor: R$ 1.054.071,38 (um milhão, cinquenta e quatro mil, setenta e um reais e trinta e oito centavos).

Extrato de Termo de Aditamento Contrato nº 112/2022- Prorrogação Espécie: 1º(primeiro), firmado em 01/07/2022. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Montierry Engenharia Construções Eirelli CNPJ nº 21.415.557/0001-63; (Rep. Legal: Sr. Adão Rodrigues dos Santos) Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Mini Vila Olímpica 1ª etapa na Sede do Município. Processo: 5853/2022- CPL/NON, T.P. 005/2022. Valor: R$ 979.435,93 (novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos).

Contrato nº 130/2022- Prorrogação Espécie: 1º(primeiro), firmado em 20/07/2022. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e J O de Lemos - EPP CNPJ nº 11.014.713/0001-20 (Rep. Legal: Sr José Campos Marques Neto). Vigência: 12 (doze) meses.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para execução de recapeamento asfáltico na Sede do Município. Processo: 5558/2022- CPL/NON, T.P. 006/2022.Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 2.989.239,22 (dois milhões novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 20 de julho de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito

Contrato nº 130/2022- Prorrogação Espécie: 3º(terceiro),firmado em 20/07/2022. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e J O de Lemos - EPP CNPJ nº 11.014.713/0001-20 (Rep. Legal: Sr José Campos Marques Neto). Prorrogação: Por mais 90 (noventa) dias, de 28/07/2023 à 25/10/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de recapeamento asfáltico na Sede do Município. Processo: 5558/2022- CPL/NON, T.P. 006/2022. Valor: R$ 2.989.239,22 (dois milhões novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Data e horário: 18 de agosto de 2023, às 9h.

Os Editais destas licitações encontram-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro -Novo Airão/AM.

A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00.

Novo Airão (AM), 5 de agosto de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 Pregão Presencial Nº 30/2023-CPL -

Aos dias 03/08/2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de passagem fluvial, para atender as necessidades da Prefeitura", resultante do PP 030/2023 pelo Sistema de Registro de Preços.

As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/46/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Etathia Da Silva Alexandre-ME, CNPJ 17.855.134/0001-97, para os itens com seus respectivos quantitativos, trechos e valores unitários: 1-Und-600-Trecho Manaus X Pauini- R$780,00; 2-Und-600-Trecho Pauinix Manaus- R$785,00; 3-Und-1896-Trecho Pauinix Boca Do Acre-R$249,00; 4-Und-1896-Trecho Boca Do Acrex Pauini- R$248,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

O Prefeito Municipal De Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 030/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de passagem fluvial, para atender as necessidades da Prefeitura". A empresa Etathia Da Silva Alexandre-ME, CNPJ 17.855.134/0001-97, vencedora de todos os itens do termo de referência com o valor global de R$ 1.881.312,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.

Pauini, 2 de agosto de 2023 RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 062/2022 Processo Administrativo 064/2022. Pregão Presencial 032/2022SRP Contratante: Prefeitura Municipal CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: R Araujo Ladislau Eireli, CNPJ 36.289.470/0001-64. Objeto: "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para executar serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados para atender as demandas da prefeitura na comunidade canacuri". Valor: R$ 43.500,00 Vigência do contrato: 12 meses. Data da assinatura: 24/08/2022. Dotação: 2022, Órgão 02 - Poder Executivo, Programa de Trabalho: 02.02.12.122.11.2.014 - Man. da sec. Mun. de Educação, Elemento: 339039 - Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica, Recurso:100

CONTRATO Nº 063/2022 Processo Administrativo 064/2022. Pregão Presencial 032/2022SRP Contratante: Prefeitura Municipal CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: R Araujo Ladislau Eireli, CNPJ 36.289.470/0001-64.Objeto: "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para executar serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados para atender as demandas da prefeitura na comunidade vitória". Valor: R$ 43.500,00 Vigência do contrato: 12 meses. Data da assinatura: 27/08/2022. Dotação: 2022 Órgão 02 - Poder Executivo Programa de Trabalho: 02.02.12.122.11.2.014 - Man. da sec. Mun. de Educação Elemento: 339039 - Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica Recurso:100

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

EXTRATOS DE CONTRATOS

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PAA - SEMAS representado neste ato por Clóvis Moreira Saldanha, doravante denominado contratante, e por outro lado, doravante denominado contratado (a), fundamentados nas disposições da Lei 8.666, de 21/06/1993, da Lei 12.512, de 14/10/2011, e da resolução do Grupo Gestor do PAA 84, de 10/08/2020, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 006/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: 1. Cláusula 1º, 1.1 É objeto desta contratação a Chamada Pública 006/2023, cujo objeto é a seleção de beneficiários produtores para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar enquadrados no PRONAF para doação simultânea no âmbito do PAA durante o ano de 2023, de acordo com o edital da Chamada Pública 006/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 2. Cláusula 2º, 2.1 O contratado se compromete a fornecer os alimentos da Agricultura Familiar ao contratante conforme descrito na proposta de venda de alimentos da Agricultura Familiar, parte integrante deste Instrumento. Proposta ofertada pelo contratado(a):

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700180