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Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 181

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

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042
Mario Jose Fernandes Meira 017.232.552-89 Seção 3
S DW 0 0 1 7 2 3 2 5 5 2 8 9 2 9 1 1 2 1 0 3 2 3
R$ 14.981,12
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043
Juliana Evangelista Gonzaga 004.802.032-02 AM072023.01.000538448CAF R$ 3.460,00
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044
Judite Lima 964.450.922-68 S DW 0 9 6 4 4 5 0 9 2 2 6 8 1 4 1 0 2 1 1 0 5 8 R$ 5.102,46
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045
Rosa Garcia Martines 008.529.932-42 S DW 0 0 0 8 5 2 9 9 3 2 4 2 1 4 0 6 2 1 1 2 1 4 R$ 7.597,20
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046
Rosalia Trindade Joaquim 971.212.742-72 S DW 0 9 7 1 2 1 2 7 4 2 7 2 0 6 0 4 2 1 1 2 0 8 R$ 14.978,30
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047
Rubens Augusto Da Silva 672.027.802-91 S DW 0 9 1 0 3 7 8 8 3 2 6 8 0 1 1 2 2 1 1 1 1 8 R$ 9.896,80
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048
Trino Gomes Rodrigues 045.618.202-05 S DW 0 0 7 1 6 3 0 6 2 2 0 6 0 9 1 2 2 1 0 4 0 5 R$ 6.909,05
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049
Valdemiro Henrique 352.652.052-68 S DW 0 3 5 2 6 5 2 0 5 2 6 8 2 0 0 9 2 1 0 1 0 1 R$ 459,60
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050
Valdir Jose De Souza Brazão 920.766.372-49 S DW 0 9 2 0 7 6 6 3 7 2 4 9 1 8 0 1 2 2 0 4 4 1 R$ 5.128,30
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051
Valmir De Aguiar França 233.945.282-15 AM072023.01.000538688CAF R$ 6.500,00
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052
Vera Lucia Placido 064.254.972-97 S DW 0 0 6 4 2 5 4 9 7 2 9 7 2 7 0 6 2 2 1 1 5 1 R$ 3.275,70
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053
Xiomara Pena Lima 017.020.622-01 S DW 0 0 1 7 0 2 0 6 2 2 0 1 0 4 0 5 2 1 1 1 0 0 R$ 14.998,50
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054
Francisco Gutierrez Orjuela 009.553.982-40 S DW 0 0 0 9 5 5 3 9 8 2 4 0 2 9 1 1 2 1 0 6 1 7 R$ 10.208,75
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055
Etelvina Graciliano 413.150.572-04 S DW 0 4 1 3 1 5 0 5 7 2 0 4 0 4 1 0 2 1 0 4 2 2 R$ 11.017,80
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056
Ercilia Maria Rodrigues Lopes 005.207.232-01 S DW 0 0 0 5 2 0 7 2 3 2 0 1 0 6 0 6 2 2 0 1 0 8 R$ 14.876,50
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057
Ester Julia Moreira Dias 020222712-03 AM072023.01.000531419CAF R$ 5.159,20
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058
Alvina Candico Pereira 945.283.302-53 S DW 0 9 4 5 2 8 3 3 0 2 5 3 1 9 1 0 2 2 1 1 4 9 R$ 3.594,10
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059
Andreia Cardoso Barreto 030.082.592-78 S DW 0 0 3 0 0 8 2 5 9 2 7 8 1 0 0 6 2 1 0 1 4 0 R$ 9.733,40
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060
Angelina Da Silva Rodrigues 928.858.452-87 S DW 0 9 2 8 8 5 8 4 5 2 8 7 1 4 1 2 2 1 1 2 5 5 R$ 14.391,04
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061
Anita Antonio Rodrigues 000.807.412-74 S DW 0 0 0 0 8 0 7 4 1 2 7 4 2 2 0 8 2 2 1 1 3 7 R$ 14.987,75
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062
Gabriel Hernandes Meira 016.022.322-96 S DW 0 0 1 6 0 2 2 3 2 2 9 6 0 9 0 2 2 2 0 5 1 2 R$ 14.998,09
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063
Hermesino Gomes 954.247.332-04 S DW 0 9 5 4 2 4 7 3 3 2 0 4 2 8 0 1 2 2 1 0 1 3 R$ 7.334,65
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064
Ivani Alves Maia 020.767.002-18 S DW 0 0 2 0 7 6 7 0 0 2 1 8 2 9 0 6 2 2 1 1 4 3 R$ 11.003,45
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065
Joana Alves Dos Santos 671.800.782-04 AM072023.01000514755CAF R$ 14.015,10
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066
João Bosco Marques Lima 911.860.212-68 AM072022.01.000011912CAF R$ 10.715,50
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067
José Afonso Botero Dias 029.183.682-88 S DW 0 0 2 9 1 8 3 6 8 2 8 8 0 2 1 2 2 1 1 0 0 3 R$ 14.990,00
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068
Alaide Pereira Azevedo 866.667.542-04 AM072022.01.000012407CAF R$ 6.666,00
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069
Alenilson Gonçalves Melgueiro 008.219.962-07 S DW 0 0 3 8 1 9 8 9 1 2 7 7 0 5 0 3 2 1 1 2 4 8 R$ 14.585,35
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070
Alice Montenegro Ferraz 862.397.402-68 S DW 0 8 6 2 3 9 7 4 0 2 6 8 1 8 0 2 2 2 1 1 1 2 R$ 7.610,65
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071
Bernar Luiz Lino 717.460.132-49 S DW 0 7 1 7 4 6 0 1 3 2 4 9 1 1 1 1 2 1 1 1 1 2 R$ 10.206,64
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072
Nilo Felipe Rodrigues 003.169.412-80 S DW 0 0 0 3 1 6 9 4 1 2 8 0 0 5 0 4 2 1 1 0 0 7 R$ 7.291,80
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073
Ivaneide Garrido Ricardo 547.411.902-00 S DW 0 5 4 7 4 1 1 9 0 2 0 0 0 9 0 2 2 2 0 4 4 2 R$ 14.834,94
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074
Dalvani Alexandre 527.466.582-91 S DW 0 5 2 7 4 6 6 5 8 2 9 1 0 1 0 2 2 2 1 2 2 2 R$ 5.546,76
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075
Domingos Savio Souza Santos 010.711.452-66 S DW 0 0 1 0 7 1 1 4 5 2 6 6 2 7 0 9 2 1 1 0 2 7 R$ 5.959,50
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076
Ariel Pereira 150.486.592-87 S DW 0 1 5 0 4 8 6 5 9 2 8 7 1 5 0 3 2 2 1 1 1 4 R$ 14.918,00
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077
Benedito Pinheiro 464150332-04 S DW 0 4 6 4 1 5 0 3 3 2 0 4 0 8 0 6 2 2 1 1 4 9 R$ 4.217,66
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078
Bernardino De Sena Peixoto 603.873.272-15 S DW 0 6 0 3 8 7 3 2 7 2 1 5 0 5 1 0 2 1 1 2 3 2 R$ 11.306,80
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079
Carmen Evangelista Garrido 884.084.932-72 S DW 0 8 6 4 8 4 3 1 1 2 3 4 2 5 0 1 2 2 1 0 0 1 R$ 4.643,62
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080
Cecilia Da Silva Rodrigues 870.647.902-20 S DW 0 8 7 0 6 4 7 9 0 2 2 0 0 6 0 6 2 2 0 9 2 9 R$ 6.101,80
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081
Celeste Agda Garrido 772.243.702-82 S DW 0 7 7 2 2 4 3 7 0 2 8 2 0 9 0 2 2 2 1 2 4 9 R$ 13.702,50
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082
Cenaide Pastor Marques Lima 651.059.152-91 S DW 0 6 5 1 0 5 9 1 5 2 9 1 3 0 1 1 2 1 1 2 4 9 R$ 14.998,50
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083
Cipriano Marques Lima 011.946.172-20 S DW 0 0 1 1 9 4 6 1 7 2 2 0 1 5 0 3 2 2 1 2 4 8 R$ 14.998,50
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084
Claudio Sampaio Lana 798.033.772-72 S DW 0 7 9 8 0 3 3 7 7 2 7 2 1 6 1 2 2 1 1 2 1 6 R$ 3.478,80
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085
Dalvanete Sampaio Ferraz 003.928.602-95 S DW 0 0 0 3 9 2 8 6 0 2 9 5 1 3 0 4 2 1 1 2 0 3 R$ 5.350,81
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086
Elicia Tomas Candido 936.102.892-87 S DW 0 9 3 6 1 0 2 8 9 2 8 7 2 2 0 8 2 2 0 4 4 7 R$ 12.605,80
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087
Eliedson Soares Farias 072.326.232-24 S DW 0 0 7 2 3 2 6 2 3 2 2 4 1 7 0 5 2 2 1 2 3 6 R$ 912,52
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088
Elizabete Aguiar Azevedo 984.495.082-15 S DW 0 9 8 4 4 9 5 0 8 2 1 5 2 7 0 9 2 1 1 1 0 0 R$ 2.074,24

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023, SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E FLUVIAIS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS ÁEREAS E FLUVIAIS EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S ; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 036/2023 CPL/PMNU; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas: SELENETUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.516.450/0001-53, com o valor 5.000,00 (cinco mil transações) e LIMA DE ABREU LTDA, inscrito no CNPJ nº 34.491.688/0001-71, com o valor de R$ 2.260.000,00 (dois milhões duzentos e sessenta mil reais) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 - CML/PMNU. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM.

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023

Menor preço por item - A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, comunica aos interessados que fará realizar dia 18/08/2023, às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto, s/n, Centro, certame para Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, para atender às necessidades das Unidades de Saúde no Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023

Menor preço por item - A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, comunica aos interessados que fará realizar dia 21/08/2023, às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto, s/n, Centro, certame para Registro de preço para eventual aquisição de mudas de café (conilon e robusta), para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected].

Antônio Gonçalves/BA, 4 de Agosto de 2023 CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023

Torna-se público que no dia 22/08/2023, às 9h30min.Fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL nº PP-004/2023, registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais destinados à população da sede e zona rural deste município. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br).

Apuarema/BA, 4 de agosto de 2023. RICARDO WILTON ELIODORO DA SILVA Presidente da Copel

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240 /2021

Proc. Adm. Nº 15912/2023 - Pregão Presencial 014/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: EXPRESS CARTUCHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.770.862/000152. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo contratual pelo período de 6 (seis) meses, partindo da existência de um saldo contratual de R$ 232.217,72 (duzentos e trinta e dois mil e duzentos e dezessete reais e setenta e dois centavos), a contar a partir do dia 12 de agosto de 2023 até 12 de fevereiro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 04/08/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 17/08/2023 às 09h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de agulhas para aplicação de insulina e insulinas destinadas aos pacientes deste Município, para cumprimento de decisões judiciais, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração pública municipal. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]

FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023

Uarini (AM), 27 de julho de 2023.

ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: EDUCATIVO; ESPORTIVO; HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COPA, COZINHA, MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 038/2023 CPL/PMNU; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas: E DE A M DAMASCENO LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.811.644/0001-37, com o valor global de R$ 756.350,00 (setecentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta reais); A R DO NASCIMENTO GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 15.229.733/0001-70, com o valor global de R$ 253.932,00 (duzentos e cinquenta e três mil novecentos e trinta e dois reais); K. A. ANDRADE DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.162.256/0001-04, com o valor de R$ 394.319,00 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e dezenove reais) e SA E SOUZA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 21.465.741/0001-18, com o valor global de R$ 595.287,00 (quinhentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 - CML/PMNU. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM.

Uarini (AM), 4 de agosto de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO

Tipo: Menor Preço Por Lote, Local https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 29/08/2023, às 10:00 horas: Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de construção, materiais hidrossanitários, ferramentas e acessórios, materiais para pintura e ferragens, destinados as Secretarias Municipais de Caldeirão Grande pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Anexo I. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/ transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_ sub=26&id_ite=5.

LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0519/23 Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios automotivos genuínos e originais, para veículos automotores leves, semi leves, pesados e máquinas, pertencentes a frota do município, tipo maior percentual de desconto. Data Sessão 17/08/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Edital: www.doem.org.br/campoformoso .

MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro

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