DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPES

Após verificar que não houve recursos administrativos interposto contrário ao julgamento da comissão de licitação quanto a documentação de Habilitação, CONVOCA as licitantes habilitadas: ARK ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ 13.749.776/0001-50; JOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 35.397.118/0001-80; DORAT A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 24.089.530/0001-16, para CONTIN U AÇ ÃO do certame, para sessão de abertura e análise da PROPOSTA DE PREÇO, que se realizará no dia 08/08/23, às 9h30. Informações: tel. 74999528552 ou e-mail [email protected].

Canarana/Ba, 3 de agosto de 2023. GEINATAN MARQUES ALMEIDA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Objeto: fornecimento de lixeiras e contêineres para coleta seletiva nas ruas e órgãos públicos do município. Dia 21/08/23 às 10h. Edital/Certame: www.licitacoes-e.com.br. Informações: e-mail [email protected]. Código de Rastreio BB nº 1013563.

Candeal/Ba, 4 de agosto de 2023. LUCILENE ALVES GONÇALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 0068/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADO(A): YASMIN ZANCHETA SOUSA COSTA LTDA/Cnpj nº. 50.220.421/0001-04. OBJETO: Credenciamento de empresa prestadora de serviços médicos com especialidade em Clínico Geral, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, constam do Processo Administrativo nº 039/2023 e Credenciamento nº 002/2023, homologado em 27 de julho de 2023. Valor global ESTIMADO: R$ 195.566,64. ASSINATURA: 03/08/2023. VIGÊNCIA: 03/08/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023

O Prefeito do Município de Correntina, Estado da Bahia, torna público para conhecimentos de todos, a Homologação do processo de Credenciamento nº 002/2023 e em cumprimento às determinações da Lei n.º 8.666/1993 em seu art. 25, caput, para credenciamento de empresas prestadoras de serviços médicos em Clínica Geral (ambulatório para ESF), Psiquiatria, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Enfermeiro para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, fica homologada a Inexigibilidade de Licitação: n° 029/2023 - YASMIN ZANCHETA SOUSA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.220.421/0001-04, com valor global de R$ 195.566,64. Correntina - Bahia, 3 de agosto de 2023. Nilson José Rodrigues - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA

AVISOS DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2023

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PMCG-BA, através da Secretaria de Educação torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 018/2023, no período das 08:30 horas do dia 08/08/2023 até às 12:00 horas do dia 22/08/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículo com condutor, visando suprir as demandas de nova linha de transporte escolar, para atender a rede de ensino municipal, da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 4 de agosto de 2023. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023

ADJUDICA E HOMOLOGA O RESULTADO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023

A PMCG-BA, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO DESTINADOS A REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO A RODOVIA BR 324, QUADRAS ESPORTIVAS, ESCOLAS MUNICIPAIS E EVENTUALMENTE DEMAIS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA. Empresa: PELEGRINE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- CNPJ: 03.530.349/0001-23; R$296.350,00;

Capim Grosso-Ba, 3 de agosto de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A CCPL do Município de Conceição do Almeida - Bahia comunica aos interessados que realizará licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços remanescentes de pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas dos Bairros do Andu e Alto do Canoa, situados na sede do município de Conceição do Almeida, para atender ao exposto nos contratos de repasse números 912185/2021, 923992/2021 e 923989/2021, firmados entre este Município e a União Federal. Critério de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Data do Julgamento: Dia 29/08/2023, às 09h (horário de Brasília). Edital disponível em sua sede das 08h às 12h, de segunda 2ª a 6ª feiras e no site https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.

Conceição do Almeida-BA, 3 de agosto de 2023. ARIVALDO PAIXÃO ALCÂNTARA Presidente da CCPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Torna-se público o Pregão Eletrônico no 031/2023, Registro de preços para aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais,sessão 18/08/2023, às 10:00 (dez) horas, Edital disponível em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1013385.

WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023

O Município de Conceição de Jacuípe, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados e a todos que deste conhecimento tiver, o ADIAMENTO da licitação, tendo em vista a divergência na data da publicação e a informada no portal licitanet, para que não haja prejuízo, aos possíveis participantes do Pregão Eletrônico, acima epigrafado. Sessão: dia 14/08/2023, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br.

Conceição do Jacuípe - BA, 4 de agosto de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dário Meira, Estado da Bahia, torna público e comunica aos interessados e à população em geral que realizará licitação pública, modalidade Carta Convite, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 8.666/93, no dia 15 de agosto de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA RUA LÍDIO MONTEIRO, NO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA-BA. Edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), a partir da divulgação deste. Melhores informações no Setor de Licitações ou através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 07 de agosto de 2023. Bruno Lima Marques, Comissão Permanente de Licitação.

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 139/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dário Meira/BA designado pelo Decreto nº 014/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Tomada de Preços, TIPO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 22/08/2023, às 09h00m horas, no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário M e i r a ( BA ) , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA E VESTIÁRIO, A SER IMPLANTADA NO DISTRITO DE PLANALTO IRIS, DÁRIO MEIRA-BA. Cópia do Edital poderá ser obtida no Portal https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou Setor de Licitação, no prédio desta Prefeitura, a partir da divulgação deste. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), 07 de agosto de 2023. Data do Decreto: 01 de março de 2023.

BRUNO LIMA MARQUES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20 /2023 - SRP

Processo Administrativo: 059/2023 Objeto: Registro de preços para a " Prestação de serviços na locação de veículos (Transporte Escolar)". Data de Abertura das propostas dia 18/08/2023 às 09:30 horas

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21 /2023 - SRP

Processo Administrativo: 059/2023 Objeto: Registro de preços para Prestação de serviços na locação de máquinas pesadas. Data de Abertura das propostas dia 18/08/2023 às 13:30 horas. Edital: sites disponíveis na plataforma do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Ou https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: [email protected]

Encruzilhada - BA, 4 de agosto de 2023 WEKISLEY TEIXEIRA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 017/2023. Objeto: Aquisição de Passagens via Terrestres, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 07/08/2023 às 08:30 do dia 17/08/2023, início da disputa dia 17/08/2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Pregoeiro

Feira da Mata - BA, 4 de agosto de 2023 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO

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