DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023

O Pregoeiro realizará licitação em 17/08/2023 às 09h00m (Horário de Brasilia). Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Medicamentos Injetáveis para a Secretaria de Saúde do Município de Jitaúna, na manutenção das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Nossa Senhora de Fátima, através do Menor Preço Por Item. licitações-e: 990918. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 03/08/2023.

ANTONIO DE ALMEIDA SANDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023

NOVA DATA - PA 137/23. Objeto: aquisição de pneus, câmaras, protetores e bateria automotivos para atendimento das secretarias. Às 9h, de 16/08/23.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

PA 140/23.

Objeto: serviços de transporte de alunos da rede oficial de ensino público (com monitores). Às 9h, de 21/08/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado/BA, 3 de agosto de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO:

Contratação de pessoa jurídica para Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lagedo do Tabocal, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 21/08/2023 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 17:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.

JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 18/08/2023 às 08h:30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1011971. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - Objeto: aquisição de material penso, insumos e outros de uso médico e hospitalares para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Laje. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Laje - BA, 4 de Agosto de 2023. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 31/2023

HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93, constante do presente Processo Administrativo nº 289/2023 para a Contratação de escritório de advocacia HENRIQUE SERAPIÃO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, CNPJ nº 05.367.101/0001-19, para continuidade da prestação de serviços no interesse do município visando a recuperação de valores decorrentes de diferenças de FUNDEB pela subestimação no valor mínimo anual por aluno(VMAA) quando do cálculo da complementação devida pela União, nos autos do processo nº. 1007467-68.2021.4.3312 em trâmite na Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê e processo nº 1008531-52.2021.4.01.3300 e, trâmite na 11° Vara Federal de Salvador, ambas do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito de Lapão

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2022 - PE Nº 019/2022. Contratado: VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA CNPJ Nº 12.943.053/0001-25, cujo Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E CONTRATOS, COMPRAS E ALMOXARIFADO PARA ATENDER A DEMANDA DESSE MUNICÍPIO. fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 01/08/2023. Vigência: 01/08/2023 à 01/08/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2021 - PP nº 049/2021. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção de rede de esgoto, fossas sépticas e escoamento de caixas sem bombeamento, destinada a atender a demanda do município de Lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 02/08/2023. Vigência: 02/08/2023 à 02/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 191/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: BASTOS MED LTDA - ME - CNPJ nº: 51.353.153/0001-53 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 04/08/2023. Vigência do contrato: 04/08/2023 a 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/SMS BB 1006024

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 011/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CAIXAS DE PERFUROCORTANTES para atender as Unidades de Saúde, bem como o cronograma de vacinação do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 22/08/2023, às 10h, Disputa: 23/08/2023, às 08h30 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais.

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/SMS - BB 1005880

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 013/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de ARTIGOS PARA HIGIENE PESSOAL para atender as demandas dos serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 25/08/2023, às 08h15, Disputa: 25/08/2023, às 10h (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br /index.php?url=licitacoes/editais.

Em 4 de agosto de 2023. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/SMS - BB 1006052

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 010/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 21/08/2023, às 09h30, Disputa: 22/08/2023, às 08h30 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais.

Em 4 de agosto de 2023. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/SMS - BB 1006415

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 012/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 23/08/2023, às 08h30, Disputa: 24/08/2023, às 08h30 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/SMS - BB 1008209

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 009/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS e Especializados da Assistência Farmacêutica, padronizados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Básicas e Especializadas do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 18/08/2023, às 08h30, Disputa: 21/08/2023, às 08h30 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2022 Contratada: GD MAGAZINE COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.507.760/0001-43. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Tomada de Preços nº 023/2022. Processo: 08900/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no aluguel de material permanente para melhor estruturação do centro de apoio ao imigrante refugiado, conforme termo de referência e planilha no edital requisitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Dotação orçamentaria: 1201.2013.33903900.26600000. Objeto do aditamento: Prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 12/06/2023 e termo final previsto para 12/12/2023, mantendo o valor atualmente praticado, nos termos do art. 57. Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, conforme dotação orçamentária supra e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. 12 de Junho de 2023 - Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP

O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1013788 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023. Data e hora da disputa: dia 17/08/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Aquisições futuras de Pão de forma, Pães sortidos, Bolos e Salgados, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, através do SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos.

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

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