DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A CPL da PM de Maracás - BA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 03/2023, no dia 22/08/2023 às 09:00h, para Contratação de empresa especializada na construção de 01 (uma) quadra poliesportiva descoberta no Povoado do MONEI, município de Maracás, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentária parte integrante do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

EDNALDO DA SILVA CAMPOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 02/2023, objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma, ampliação com a construção de uma quadra na escola Profª. Adjovita Marques de Souza, Bairro do Cai Cai neste Município. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76 no valor de R$688.968,36 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Regência Lei 8.666/93.

Em 4 de agosto de 2023 VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matina, designada pelo Portaria nº 26 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.666/93, por requerimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, vem realizar a Tomada de Preços N° 005/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO PRINCIPAL DA CIDADE COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO E CICLOVIA DE CONCRETO DESTINADO AOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO FIRMADO FACE A CODEVASF - PROPOSTA N° 041842/2021. A sessão de abertura das propostas será dia 23/08/2023, às 09:00hrs no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Matina/BA, situada na Praça Helena Carmen de Castro Donato, snº, Centro, CEP 46480-000, Município de Matina - BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de segunda- feira a sextafeira das 08:00 às 12:00 ou pelo site: www.matina.ba.gov.br, e no e-mail [email protected].

Matina - BA, 4 de agosto de 2023. VALDEMIR PAULO PEREIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023

A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, Processo Administrativo: 194/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para locação de maquinas pesadas tipo Trator D4 ou similar e retroescavadeira ou similar, Caçamba Truck 12m² e Caçamba Toco 7m³ ou similares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às 15:00 horas do dia 18/08/2023, no Sistema do BLL COMPRASwww.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e- mail: [email protected].

Milagres-BA, 4 de agosto de 2023. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023

P.A. N° 113/2023

O Município de Nova Fátima na Bahia torna público que no dia 17 de agosto de 2023 às 08h30min, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, GERADOR, BANHEIROS QUIMICO, GRID, ILUMINAÇÃO E SIMILARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014.

Nova Fátima-BA, 4 de agosto de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

BB 1013775 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens rodoviárias para atender as necessidades deste município, para o exercício de 2023. ABERTURA: 17/08/2023, às 08:30 hs, A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs.

Paramirim - BA, 4 de agosto de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2023

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 122/2023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 17/08/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos necessários para execução dos procedimentos clínicos de Odontologia que são ofertados para a população atendida nas unidades de saúde de todo município de Paulo Afonso/BA. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP

O MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA., CNPJ 13.675.681/0001-30, Pregoeira designado DECRETO nº 006/2023, TORNA PÚBLICO licitação, na forma eletrônica. Objeto: aquisição de Medicamentos, Equipamentos de Uso Hospitalar, Material Hospitalar, Material Odontológico, Material de Limpeza Hospitalar, Material para Raio-X, Instrumental Cirúrgico Hospitalar, Aquisição e confecção de itens de malharia e rouparia hospitalar para o período de 12 (doze) meses, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 08/08/2023 às 08h00min do dia 18/08/2023; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 18/08/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 18/08/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116.

Piatã - BA, 4 de agosto de 2023. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 053/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para produção do evento, confecção e/ou fornecimento de figurinos e alas temáticas, com material incluso, mão de obra, para o desfile cívico que será realizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino da Educação, em comemoração ao dia da Independência do Brasil, no dia 07 de setembro de 2023, na cidade de Monte Santo - Bahia. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17/08/2023, com início da disputa de lance as 08:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo e-mail [email protected]

Monte Santo - BA, 3 de agosto de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna público que será realizada Concorrência, tipo "Menor preço Global" Lei Federal nº. 8.666/93 Abertura: 08/09/2023 Concorrência nº 003/2023 às 09:00 h Objeto: Contratação de empresa para prestação de obras e serviços de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, para execução de construção de Complexo Educacional, composto de Bloco Pedagógico; Bloco Vestiário; Bloco Guarita; Quadra Poliesportiva; Piscina; Pista de Skate; Parque Infantil com área verde e circulações, no Mercantil, município de Nazaré - Bahia, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições quantidades e de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico. O Edital completo poderá ser obtido no diário oficial do município desta Prefeitura http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial Informação (75) 3636-2711. [email protected].

Nazaré - BA, 4 de agosto de 2023 SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Presidente/Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 27/2023 - SRP, Tipo: Menor Preço Por Item, Abertura: Dia 17 de agosto de 2023, na Sede da Prefeitura, às 09:00 horas, Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios e materiais de higiene pessoal, destinados a distribuição gratuita a famílias carentes deste Município.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 28/2023 - SRP, Tipo: Menor Preço Por Item, Abertura: Dia 17 de agosto de 2023, na Sede da Prefeitura, às 11:00 horas, Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de derivados de petróleo (óleos lubrificantes, hidráulicos e agente redutor), destinados à manutenção da frota do município de Piritiba.

Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório ou informações adicionais através do link http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/piritiba/?pagina=edital, ou no setor de licitações com a CPL, localizada à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, através do e-mail piritibalicitaçõ[email protected], fone (074) 36282153, das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba-BA, 4 de agosto de 2023. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 59/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2020 - Fundamentação legal: art. 57, II da lei federal 8666/93- O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Weligton Cavalcante de Gois, torna pública a celebração do sexto termo aditivo de prazo ao contrato Administrativo nº 059/2020, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo rural e urbano, no povoado Sítio, município de Quijingue/BA, com a empresa DSB CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.037.845/0001-57, com endereço na Rua A, Lot. Sucupira, S/N, Santa Rita, Amargosa/BA - CEP: 45.300-000. Vigência: de 14/07/2023 a 12/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 0500-Secretaria Municipal de Educação Unidade: 0501-Secretaria Municipal de Educação Proj e t o / At i v i d a d e : 1026-Construção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental Fonte: 15700000 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações. Quijingue/BA, 14 de julho de 2023. WEL I GT O N CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL.

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