DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 74/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II DA LEI 8.666/93 - O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Weligton Cavalcante de Góis, torna pública a celebração do sétimo termo aditivo de prazo ao contrato nº 074/2020. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo rural e urbano, no povoado Lagoa do Junco, município de Quijingue/BA, firmado com a empresa CONTRATADA: JFE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 20.555.337/0001-72, com endereço na Rua Deputado Jose Bezerra Neto, 267, salas 4 e 5, Quijingue/BA - CEP: 48.830-000. Vigência: de 14/07/2023 a 10/01/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 0500 - Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária:0501Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 1026-Construção de Unidade de Ensino Fundamental/1027- Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas nas Unidades. Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 15001001, 15700000, 15410000. Quijingue/BA, 14 de julho de 2023. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

O Município de Quixabeira, Bahia realizará Concorrência Pública 001/2023, no dia 06/09/2023 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº 1086433-62 - SICONV Nº 940448/2022. VIA MDR. Edital e anexo, encontram-se no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de Quixabeira, de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, Informações: (074) 3676-1026.

Quixabeira-BA, 4 de agosto de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 036/2023, Processo Administrativo: 249/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa no ramo de seguros de veículos, para assegurar os veículos pertencentes à frota oficial do Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 18/08/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 30974600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

Riachão do Jacuípe - BA, 3 de agosto de 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2023, Processo Administrativo: 261/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição COMPLEMENTAR de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 22/08/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 30974600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

Riachão do Jacuípe - BA, 4 de agosto de 2023. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O Presidente da CPL do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará TP n.º 03/2023, Proc. Administrativo nº 134/2023, no dia 23/08/2023, às 09:00hs, objetivando a Licitação Complementar Contratação de empresa especializada na Pavimentação em vias públicas no povoado de Barra do Riacho - Riachão das Neves/Ba. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no portal da transparência do Município no seguinte endereço eletrônico: http://portaldatransparencia.riachaodasneves.ba.gov.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves - BA, 3 de agosto de 2023. MAX WELLIER CRISOSTOMO DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

Menor preço global. Objeto: fornecimento de pneus. Sessão: 17/08/23, às 8:45h. Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: tel. 7532521043. COD. Licitações-e: nº 1013500.

Ruy Barbosa-BA, 4 de agosto de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 18/08/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1013713 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023. OBJETO:

Constitui-se objeto desta licitação a Contratação de empresa para aquisição de MEDICAMENTO CONTROLADOS DE SAÚDE MENTAL E UNIDADE AMBULATORIAL, TRATAMENTO PARKINSON e OSTEOPOROSE E SUPLEMENTO NA DESMINERALIZAÇÃO ÓSSEA para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da

Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoese.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida-BA, 4 de agosto de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2023, Processo Administrativo N° CPL139/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde da Família Nossa Senhora do Rosário no Município de Santa Bárbara/BA(EMENDA PARLAMENTAR Nº 91910006). Às 10h00min do dia 17/08/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº1013779.

Santa Barbara-BA, 4 de agosto de 2023. LUCIANO LIMA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - PM

Tomada de Preços 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA - CNPJ: 14.199.921/0001-30. CONTRATADA: CONTRATT'US SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ: 04.032.302/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da construção e estruturação do espaço que irá acolher os Núcleos e Centro Especializado Educacional de Educacional de Santa Inês - BA. VALOR: R$ 1.030.528,09 (um milhão trinta mil quinhentos e vinte e oito reais e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: De 02/08/2023 até 31/12/2023. DATA: 02 de agosto de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérmeson Novaes Eloi - Prefeito Municipal. ASSINA PELA CONTRATADA: Claudio Souza Canário de Macedo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - PM

Tomada de Preços 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA - CNPJ: 14.199.921/0001-30. CONTRATADA: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 27.898.037/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da Remanescente da Construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Santa Inês- Bahia em convênio com o Governo do Estado da Bahia. VALOR: R$ 457.856,61 (quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: De 02/08/2023 até 01/11/2023. DATA: 02 de agosto de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérmeson Novaes Eloi - Prefeito Municipal. ASSINA PELA CONTRATADA: Arlisson Marques de Abreu.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e de acordo com o Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, obedecendo todos os trâmites legais, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Licitação e de acordo com o Parecer do Assessor Jurídico desta Prefeitura, Resolve ADJUDICAR o objeto licitado, perfazendo o valor total R$ 1.030.528,09 (um milhão trinta mil quinhentos e vinte e oito reais e nove centavos) à Empresa CONTRATT'US SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ: 04.032.320/0001-00 e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº 007/2023, tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da construção e estruturação do espaço que irá acolher os Núcleos e Centro Especializado Educacional de Educacional de Santa Inês - BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação imediata da empresa vencedora. Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato.

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O Prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e de acordo com o Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, obedecendo todos os trâmites legais, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Licitação e de acordo com o Parecer do Assessor Jurídico desta Prefeitura, Resolve ADJUDICAR o objeto licitado, perfazendo o valor total R$ 457.856,61 (quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos) à Empresa A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 27.898.037/0001-35 e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº 008/2023, tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da Remanescente da Construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Santa Inês- Bahia em convênio com o Governo do Estado da Bahia, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação imediata da empresa vencedora. Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato.

Santa Inês-BA, 2 de agosto de 2023. HÉRMESON NOVAES ELOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, em 29 de agosto de 2023, às 09h, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) da Agricultura Familiar, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e respectivo Termo de Referência.

Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected].

Santa Maria da Vitória-BA, 2 de agosto de 2023. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito

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