DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, torna público que no dia 18 de agosto de 2023, às 09h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Presencial nº 006/2023 tendo como objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustíveis para o funcionamento dos veículos e máquinas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA, conforme necessidade apresentada no Edital e seus anexos. Edital disponível no endereço http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected].

Santa Maria da Vitória-BA, 3 de agosto de 2023. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O Município de Santa Maria da Vitória- BA, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, Licitação BB [nº 1007454], em 17 de agosto de 2023, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material de informática, visando atender as demandas das Secretarias da Prefeitura de Santa Maria da Vitória - BA, conforme especificado termo de referência e seus anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected].

Santa Maria da Vitória-BA, 2 de agosto de 2023. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023

O Município de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 016/2023, cujo objeto é a Contração de empresa para fornecimento de equipamentos de refrigeração, climatização e eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, conforme especificado e detalhadamente no Termo de Referência do edital. A entrega e abertura das propostas será no dia 18 de agosto de 2023, às 14:30h. O Edital estará disponível wwwsantaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected].

Santa Rita de Cássia-BA, 4 de agosto de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022

LICITAÇÃO Nº TP005/2022, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO, DATA: 03/06/2022, HORA: 10:00h. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanópolis, após examinar propostas apresentadas pelas empresas participantes do TOMADA DE PREÇO TP005/2022, e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas as exigência legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto da presente licitação Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do Município de Santanópolis - BA, através de convênios firmados entre a CONDER e o município, conforme descrito nos Projetos Básicos e Planilhas anexas a esse Edital, tendo como vencedor: RS SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.615.617/0001-78, com o valor de R$ 188.412,37 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e doze reais e trinta e sete centavos). Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação. Lote 01 - Convênio nº 218/2022 - Comunidade da jiboia - R$ 188.412,37 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e doze reais e trinta e sete centavos).

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022

LICITAÇÃO Nº TP005/2022, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO, DATA: 03/06/2022, HORA: 10:00h. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanópolis, após examinar propostas apresentadas pelas empresas participantes do TOMADA DE PREÇO TP005/2022, e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas as exigência legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto da presente licitação Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do Município de Santanópolis - BA, através de convênios firmados entre a CONDER e o município, conforme descrito nos Projetos Básicos e Planilhas anexas a esse Edital, tendo como vencedor: RS SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.615.617/0001-78, com o valor de R$ 174.118,89 (cento e setenta e quatro mil cento e dezoito reais e oitenta e nove centavos). Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação. Lote 02 - Convênio nº 263/2022 - Comunidade do Candeal - R$ 174.118,89 (cento e setenta e quatro mil cento e dezoito reais e oitenta e nove centavos).

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022

LICITAÇÃO Nº TP005/2022, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO, DATA: 03/06/2022, HORA: 10:00h. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanópolis, após examinar propostas apresentadas pelas empresas participantes do TOMADA DE PREÇO TP005/2022, e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas as exigência legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto da presente licitação Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do Município de Santanópolis - BA, através de convênios firmados entre a CONDER e o município, conforme descrito nos Projetos Básicos e Planilhas anexas a esse Edital, tendo como vencedor: RS SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.615.617/0001-78, com o valor de R$ 127.265,67 (cento e vinte e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação. Lote 03 - Convênio nº 217/2022 - Comunidade do Alto Alegre - R$ 127.265,67 (cento e vinte e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022

LICITAÇÃO Nº TP005/2022, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO, DATA: 03/06/2022, HORA: 10:00h. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanópolis, após examinar propostas apresentadas pelas empresas participantes do TOMADA DE PREÇO TP005/2022, e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas as exigência legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto da presente licitação Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do Município de Santanópolis - BA, através de convênios firmados entre a CONDER e o município, conforme descrito nos Projetos Básicos e Planilhas anexas a esse Edital, tendo

como vencedor: RS SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.615.617/0001-78, com o valor de R$ 463.595,82 (quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação. Lote 04 - Convênio nº 296/2022 - Comunidade da Queimada Grande - R$ 463.595,82 (quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos).

Santanópolis-BA, 21 de junho de 2022. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022

LICITAÇÃO Nº TP005/2022, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO, DATA: 03/06/2022, HORA: 10:00h. Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, fica homologado o Processo Licitatório na modalidade do TOMADA DE PREÇOS Nº TP005/2022 para Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do Município de Santanópolis - BA, através de convênios firmados entre a CONDER e o município, conforme descrito nos Projetos Básicos e Planilhas anexas a esse Edital, tendo como vencedor: RS SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.615.617/0001-78, com o valor de R$ 188.412,37 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e doze reais e trinta e sete centavos). Lote 01 - Convênio nº 218/2022 - Comunidade da jiboia - R$ 188.412,37 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e doze reais e trinta e sete centavos). Autorizo, portanto, os serviços de que trata a presente licitação.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022

LICITAÇÃO Nº TP005/2022, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO, DATA: 03/06/2022, HORA: 10:00h. Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, fica homologado o Processo Licitatório na modalidade do TOMADA DE PREÇOS Nº TP005/2022 para Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do Município de Santanópolis - BA, através de convênios firmados entre a CONDER e o município, conforme descrito nos Projetos Básicos e Planilhas anexas a esse Edital, tendo como vencedor: RS SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.615.617/0001-78, com o valor de R$ 174.118,89 (cento e setenta e quatro mil cento e dezoito reais e oitenta e nove centavos). Lote 02 - Convênio nº 263/2022 - Comunidade do Candeal - R$ 174.118,89 (cento e setenta e quatro mil cento e dezoito reais e oitenta e nove centavos). Autorizo, portanto, os serviços de que trata a presente licitação.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022

LICITAÇÃO Nº TP005/2022, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO, DATA: 03/06/2022, HORA: 10:00h. Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, fica homologado o Processo Licitatório na modalidade do TOMADA DE PREÇOS Nº TP005/2022 para Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do Município de Santanópolis - BA, através de convênios firmados entre a CONDER e o município, conforme descrito nos Projetos Básicos e Planilhas anexas a esse Edital, tendo como vencedor: RS SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.615.617/0001-78, com o valor de R$ 127.265,67 (cento e vinte e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Lote 03 - Convênio nº 217/2022 - Comunidade do Alto Alegre - R$ 127.265,67 (cento e vinte e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Autorizo, portanto, os serviços de que trata a presente licitação.

TOMADA DE PREÇOS N° 5/2022

LICITAÇÃO Nº TP005/2022, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO, DATA: 03/06/2022, HORA: 10:00h. Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, fica homologado o Processo Licitatório na modalidade do TOMADA DE PREÇOS Nº TP005/2022 para Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do Município de Santanópolis - BA, através de convênios firmados entre a CONDER e o município, conforme descrito nos Projetos Básicos e Planilhas anexas a esse Edital, tendo como vencedor: RS SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.615.617/0001-78, com o valor de R$ 463.595,82 (quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). Lote 04 - Convênio nº 296/2022 - Comunidade da Queimada Grande - R$ 463.595,82 (quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). Autorizo, portanto, os serviços de que trata a presente licitação.

Santanópolis-BA, 21 de junho de 2022. GILSON CERQUEIRA ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP

O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 044/2023, para contratação de empresa REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2023 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1013871.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 - SRP

O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 034/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, REFERENTE AO LOTE FRACASSADO DO PP Nº 020/2023, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2023 às 14h:00 (quatorze horas), Edital e Anexos disponíveis através do site:http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2022/.

São Gonçalo dos Campos - BA, 4 de agosto de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira

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