DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas torna público o PE nº 014/2023, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 07/08/2023, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 18/08/2023, data e a hora da disputa: às 10:00 h do dia 18/08/2023. Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás GLP, vasilhames para recarga de gás e água mineral para atender às necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas- BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas. ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 4 de agosto de 2023. FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 097-2023, Processo Administrativo: 966/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de ARSENAL CIRÚRGICO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 21/08/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo nº. 2023.07.26.01 - SEDUC; Fundamento legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93; Objeto: contratação em regime de emergência dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte de alunos da rede de ensino fundamental e médio, de interesse da Secretaria de Educação do Município De Acopiara/CE. Favorecido: Diego Falcão Serviços, inscrito no CNPJ sob o nº. 39.054.398/0001-81, totalizando um valor global de R$ 2.586.189,69 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos); Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob os códigos: 0801.12.361.1201.2.065.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1540 - Recursos de Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% e 0801.12.361.1201.2.066. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15001001-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação, 1550 - Transferência do Salário-Educação e 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.; Prazo de Vigência: Até 03 (três) meses, conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Secretaria de Educação do Município de Acopiara.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔN I CO, tombado sob o N° 022/2023, tendo como objeto: Aquisição de Veículo para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Públicas nas Atividades de Fiscalização junto a Secretaria de Governo e Segurança Pública do Município de Aracoiaba. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 21 de agosto de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes maiores informações no endereço citado das 08:00 às 12:00 horas.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 054/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 019/2023 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LOCAÇÃO MAQUINAS PESADAS, com fulcro no Decreto Municipal nº 397/2020, na Lei 10.024/2019 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 17/08/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 17/08/2023 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 17/08/2023 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1013904. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected].

O Município de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de Licitação desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS No 004/2023-TP, que tem como objeto a Contratação de Empresa para a Construção de Duas Unidades Básicas de Saúde sendo: Uma na Localidade de Santo Antônio e Uma na Localidade de Baixa Grande, Ambas na Zona Rural do Município de Aratuba/CE, conforme projeto básico/termo de referência anexo ao edital, com data de abertura marcada para o dia 22 de Agosto de 2023 às 10:00hs na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.762.000, Aratuba/CE. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

EXTRATO DE CONTRATO

LEONARDO GOMES SOLIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de agosto de 2023, às 09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Sisuada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 010/2023, com critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PRAÇA ALCIDES PORFIRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BAHIA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

Utinga - BA, 4 de agosto de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023

O Pregoeiro torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº 266/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Pessoa jurídica para aquisição de instrumentos musicais para composição e reposição das bandas marciais escolares da rede municipal de ensino deste Município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: 17/08/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74) 3661-1556 das 08h00min às 12h00min. Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoespregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Ba, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min as 12h00min.

Xique - Xique-BA, 4 de agosto de 2023. OBERDAN ALVES DA COSTA

Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 007/23-TP-SJD-Objeto: Contratação de empresa para executar obra de construção de uma areninha na localidade de Araticuns e uma areninha na localidade de São Gonçalo, zona rural do município de Bela Cruz/CE. Contrato nº 20230408. Contratante: Secretaria da Juventude e Desporto. Contratado(a): Tecta Construções E Serviços Ltda. Data da assinatura: 03/08/2023. Valor global: R$ 480.250,54(Quatrocentos e Oitenta Mil, Duzentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.06.16.002/TP

Tomada de Preços N° 2023.06.16.002/TP. Tendo como objeto a contratação de empresa para construção da Praça da Sardinha e Praça de Eventos, no Distrito de Caponga no Município de Cascavel/CE. A Presidente da CPL comunica ato de Julgamento da Habilitação, foram declarados, Habilitados: 01) - Zeip Construtora & Locações, inscrita sob o CNPJ n°14.159.038/0001-87; 02) - LM Construções e Serviços LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 27.775.657/0001-87; 03) - LC Projetos e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 13.557.613/0001-76; 04) - Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 07.191.777/0001-20; 05) -F Márcio de Araujo Medeiros EPP, inscrita sob o CNPJ n° 13.749.666/0001-99; 06) - FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA -ME, inscrita sob o CNPJ n° 23.492.879/0001-31; 07) -LM Serviços & Construtora LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 49.297.100/0001-10; 08) - L S Serviços de Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 21.541.555/0001-10; 09) - Engercon Construtora & Serviços LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 44.997.219/0001-82; 10) - WKL Construções Serviços e Locações , inscrita sob o CNPJ n° 21.606.078/0001-49; 11) - Itapajé Construção e Serviço, inscrita sob o CNPJ n° 10.933.035/0001-37; 12) - GK Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 45.022.575/0001-43; 13) - Clezinaldo Construções LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ n° 22.575.652/0001-97; 14) - VIPON Empreendimentos LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 34.631.462/0001-29. Inabilitados: 01) Edifica Construções & Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 38.160.389/0001-05 e 02) R E Sousa Construções e Serviços LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 40.560.312/0001-74; Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra "a" da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel - CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo.

Cascavel-CE, 3 de agosto de 2023 SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA

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