DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.003/2023 - PP

A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de agosto de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N - Centro CEP: 62.420-000 - Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 10.003/2023 - PP que tem como objeto aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Chaval-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h00min às 14h00min e no site https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

Chaval-CE, 4 de agosto de 2023 REBECA LIRA ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.11.1

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preço n° 2023.07.11.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de complementação da construção de escola 4 Salas Padrão FNDE, Conforme Termo de Compromisso - PAR nº 30186 - Ministério da Educação. A Comissão analisou minuciosamente os documentos apresentados, frente às exigências editalícias e diante da análise, todas as empresas participantes são declaradas habilitadas por terem cumprido as normas editalícias. Maiores informações com a CPL.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 4 de agosto de 2023 ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.04.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.08.04.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos e máquinas pesadas vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de agosto de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 18 de agosto de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 4 de agosto de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2023

Aviso de Prosseguimento. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de agosto de 2023 a 21 de agosto de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação ao Pregão Eletrônico Nº 320/2023, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de agosto de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 21 de agosto de 2023. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Registro de Preços visando Aquisição Futura e Eventual de materiais permanentes diversos para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, durante o período de 12 (Doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas. O Novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.

Fortaleza - CE, 4 de agosto de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.08.03.03 SRP

O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.08.03.03 em Registro de Preços (SRP), Sessão Pública marcada para o dia 17 de Agosto de 2023, às 09h, cujo Objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h.

Granja-CE, 4 de Agosto de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-SEAGRI-TP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 23 de agosto de 2023 às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, Rua Edval Maia da Silva-16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação. Objeto: Construção de Barragem de Terra, na Localidade de Barbada II no Município de Ibicuitinga-CE, conforme projeto básico. Modalidade: Tomada de Preços. Maiores informações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; e-mail: [email protected] ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Ibicuitinga/CE, 4 de agosto de 2023 LUZIA AGUIAR LOPES Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.01

Alteração no Edital do Pregão Eletrônico Nº. 2023.03.22.01, considerando a existência de erro material na digitação dos itens 7 e 11 abaixo do Quantitativo Geral no Anexo I, modelo de Proposta de Preços do Edital, Propostas de Preços, Termo de Adjudicação e Termo de Homologação, que não prejudica a legalidade do procedimento, pois é passível de correção nos Itens 7 (Cloridrato de Tramadol 50mg - ampola 1ml) e 11 (Fenitoína 50mg/ml). Ficam mantidas as demais condições, cláusulas e termos do edital.

Icapuí /CE, 28 de junho de 2023. REGINALDO ALVES DAS CHAGAS Secretário de Saúde

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº: 340/2023 Pregão Eletrônico N.º 2023.03.22.01 - Objeto: aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, odontológico, permanente, instrumental, bem como materiais para fisioterapia, laboratório e raio X, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Icapuí. Contratante: Município de Icapuí, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Praça Adauto Róseo n° 1229 - Centro, Icapuí- CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.393.593/0001-57. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: F3 Farma Distribuidora, inscrita no CNPJ: 46.297.103/000166, com o valor global de R$ 1.568.790,56 (Um milhão quinhentos e sessenta e oito mil setecentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos). Data de assinatura do contrato: 04 de julho de 2023. Validade do contrato: 31 de dezembro de 2023.

Contrato nº: 341/2023 Pregão Eletrônico N.º 2023.03.22.01 - Objeto: aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, odontológico, permanente, instrumental, bem como materiais para fisioterapia, laboratório e raio X, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Icapuí. CONTRATANTE: Município de Icapuí, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Praça Adauto Róseo n° 1229 - Centro, Icapuí- CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.393.593/0001-57. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Prohospital Comercio Holanda Ltda, inscrita no CNPJ: 09.485.574/0001-71, com o valor global de R$ 1.306.302,69 (Um milhão trezentos e seis mil trezentos e dois reais e sessenta e nove centavos). Data de assinatura do contrato: 04 de julho de 2023. Validade do contrato: 31 de dezembro de 2023.

Contrato nº: 342/2023 Pregão Eletrônico N.º 2023.03.22.01 - Objeto: aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, odontológico, permanente, instrumental, bem como materiais para fisioterapia, laboratório e raio X, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Icapuí. Contratante: Município de Icapuí, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Praça Adauto Róseo n° 1229 - Centro, Icapuí- CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.393.593/0001-57. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Unilife Hospitalar Dist de Med e Mat Medicos Ltda ME, inscrita no CNPJ: 40.587.322/0001-01, com o valor global de R$ 915.256,44 (Novecentos e quinze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura do contrato: 04 de julho de 2023. Validade do contrato: 31 de dezembro de 2023.

Contrato nº: 343/2023 Pregão Eletrônico N.º 2023.03.22.01 - Objeto: aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, odontológico, permanente, instrumental, bem como materiais para fisioterapia, laboratório e raio X, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Icapuí. Contratante: Município de Icapuí, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Praça Adauto Róseo n° 1229 - Centro, Icapuí- CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.393.593/0001-57. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Contratada: Lucas Goulart Holanda EPP, inscrita no CNPJ: 11.435.516/0001-85, com o valor global de R$ 168.899,50 (Cento e sessenta e oito mil, oiticentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Data de assinatura do contrato: 04 de julho de 2023. Validade do contrato: 31 de dezembro de 2022.

Contrato nº: 344/2023 Pregão Eletrônico Nº 2023.03.22.01 - Objeto: aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, odontológico, permanente, instrumental, bem como materiais para fisioterapia, laboratório e raio X, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Icapuí. Contratante: Município de Icapuí, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Praça Adauto Róseo n° 1229 - Centro, Icapuí- CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.393.593/0001-57. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Medmaia Comercio de Produtos Medicos Ltda ME, inscrita no CNPJ: 13.576.534/0001-02, com o valor global de R$ 765.998,34 (Setecentos e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos). Data de assinatura do contrato: 04 de julho de 2023. Validade do contrato: 31 de dezembro de 2023.

Contrato nº: 345/2023 Pregão Eletrônico Nº 2023.03.22.01 - Objeto: aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, odontológico, permanente, instrumental, bem como materiais para fisioterapia, laboratório e raio X, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Icapuí. Contratante: Município de Icapuí, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Praça Adauto Róseo n° 1229 - Centro, Icapuí- CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.393.593/0001-57. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: SH Comercio e Serviço De Material Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ: 42.307.966/0001-16, com o valor global de R$ 612.261,92 (Seiscentos e doze mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). Data de assinatura do contrato: 04 de julho de 2023. Validade do contrato: 31 de dezembro de 2023.

Contrato nº: 346/2023 Pregão Eletrônico Nº 2023.03.22.01 - Objeto: aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, odontológico, permanente, instrumental, bem como materiais para fisioterapia, laboratório e raio X, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Icapuí. Contratante: Município de Icapuí, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Praça Adauto Róseo n° 1229 - Centro, Icapuí- CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.393.593/0001-57. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Drogafonte Ltda, inscrita no CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor global de R$ 73.644,75 (Setenta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Data de assinatura do contrato: 04 de julho de 2023. Validade do contrato: 31 de dezembro de 2023.

Contrato nº: 347/2023 Pregão Eletrônico Nº 2023.03.22.01 - Objeto: aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, odontológico, permanente, instrumental, bem como materiais para fisioterapia, laboratório e raio X, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Icapuí. Contratante: Município de Icapuí, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Praça Adauto Róseo n° 1229 - Centro, Icapuí- CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.393.593/0001-57. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Promix Comercial Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ: 19.659.691/0001-68, com o valor global de R$ 32.905,16 (Trinta e dois mil novecentos e cinco reais e dezesseis centavos). Data de assinatura do contrato: 04 de julho de 2023. Validade do contrato: 31 de dezembro de 2023.

Contrato nº: 348/2023 Pregão Eletrônico Nº 2023.03.22.01 - Objeto: aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, odontológico, permanente, instrumental, bem como materiais para fisioterapia, laboratório e raio X, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Icapuí. Contratante: Município de Icapuí, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Praça Adauto Róseo n° 1229 - Centro, Icapuí- CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.393.593/0001-57. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: DS Distribuidora De Material Medico Ltda, inscrita no CNPJ: 21.572.278/0001-03, com o valor global de R$ 132.595,04 (Cento e trinta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). Data de assinatura do contrato: 04 de julho de 2023. Validade do contrato: 31 de dezembro de 2023.

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