DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1701.01/2023-CP

Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que os recursos apresentados pelas empresas Águia Construções e Incorporações LTDA, AOS Construções LTDA e CALMAC - Construtora Alves Machado LTDA foram julgados improcedentes, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Concorrência N.º 1701.01/2023CP - Objeto: execução de projeto de pavimentação e de infraestrutura da obra de urbanização do Polo de Lazer do Carrapicho em Trairi - Ceará, que servirá de base para urbanização do Parque do Carrapicho. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 08/08/2023 às 15:00hs, maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-CE.

Trairi-CE, 4 de agosto de 2023. ALEX DA COSTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

A Secretaria de Saúde, torna público o Credenciamento nº 002/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoa física para prestação dos serviços complementares de saúde, em plantões de enfermagem, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem para suprir as necessidades do Hospital Municipal Dr. Antônio Nery Filho, junto a Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços a partir do dia 07 de agosto de 2023, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, até o dia 31 de dezembro de 2023, de segunda a sexta-feira, na sede da Comissão de Licitação, situada à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, Centro, Uruburetama/CE. Maiores informações na sede da CPL e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

Uruburetama-CE, 4 de agosto de 2023. MARIA ADRIANA MARQUES DE SOUSA Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - SEDUC

Chamada Pública para Inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral, Distribuidoras e/ou Representantes Legais, com fins à seleção de material, coleção socioemocional, gramáticas consumíveis, Ensino Religioso Fundamental I e II, inclusão e acessibilidade, Literatura Infantil, junto a Secretaria de Educação. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: Aptas Editoras: Editora FTD, Vale das Letras, Blu, Happy Books, Camelot, Girassol, Callis, Ciranda Cultural, Pé da Letra, Camelot, Ciranda Cultural, Literare Books, Paulinas, WAK, Vozes, Editora do Brasil, VDV - Vem Dar Vida Editora, Jogos Educativos Xalingo. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 6.2 do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro.

Viçosa do Cear-Ce, 4 de agosto de 2023. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.04.01

A Câmara Municipal de Altaneira, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Câmara Municipal de Altaneira pretende realizar a Contratação de serviços especializados a serem prestados de consultoria jurídica e assessoria na área de gestão e fiscalização de contratos públicos, incluindo acompanhamento e controle de áreas especificas junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços 09/08/2023 até às 24h00. As propostas de Preços poderão também ser entregues protocoladas na Sede da Câmara Municipal de Altaneira, sito a Rua Joaquim Soares da Silva, n° 406, Centro, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima.

O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara Municipal em altaneira.ce.leg.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Altaneira-Ceará, 4 de agosto de 2023. FRANCISCO CLAUDONIVO NOGUEIRA SOARES Ordenador de Despesas

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.04.02

A Câmara Municipal de Altaneira, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Câmara Municipal de Altaneira pretende realizar a Contratação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica no planejamento, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços 09/08/2023 até às 24h00. As propostas de Preços poderão também ser entregues protocoladas na Sede da Câmara Municipal de Altaneira, sito a Rua Joaquim Soares da Silva, n° 406, Centro, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima.

O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara Municipal em altaneira.ce.leg.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Altaneira-Ceará, 4 de agosto de 2023. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Ordenador de Despesas

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023

PROC. ADM. N.º 002415/2023

O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 18/08/2023 às 09h00min, através do site www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas (mecânicos, elétricos e eletrônicos, refrigeração interna, lanternagem em geral, funilaria e pintura, vidraçaria, capotaria e tapeçaria, com fornecimento e substituição de peças e acessórios de reposição genuínos, peças legitimas ou originais), de primeira qualidade e primeiro uso, compatíveis com as marcas e modelos da frota dos veículos de linha leve, utilitário, motocicleta, caminhão, ônibus e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Como referência de preços, via Tabela de preços: Peça de reposição Montadora/Genuína ou peça legítima os preços estarão submetidos às Tabelas das montadoras e Peça de reposição Fabricante/Original - também denominada peça de pós-venda, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelos fabricantes das peças originais nos termos estabelecidos na nomenclatura e normas de fabricação da ABNT NBR 15296 para autopeças e suas possíveis alterações, tendo como referência a tabela supracitada a do Sistema TRAZ VALOR. EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou www.bll.org.br. Informações (27) 3269-2748 ou 0800 885 8429

WANUSA COSTA DASSIE

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO 0119/2023 EMPRESA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA; PREGÃO ELETRÔNICO nº 000025/2023 Processo de nº 006469/2023

OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão coletor equipado com compactador de resíduos sólidos (Lote 01), objeto da Proposta SEDURB-0015/2023, conforme Termo de Referência e Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 000025/2023. VALOR: R$ 638.500,00 (seiscentos e trinta e oito mil quinhentos reais); DA VIGÊNCIA: 27 de julho de 2024

Acesso à Íntegra: http://www.pmbsf.es.gov.br Assinatura: 28 de julho de 2023;

EXTRATO DE CONTRATO 0120/2023 EMPRESA: METALURGICA PERPETUO SOCORRO EIRELI; PREGÃO ELETRÔNICO nº 000025/2023 Processo de nº 006469/2023

OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão coletor equipado com compactador de resíduos sólidos (Lote 02), objeto da Proposta SEDURB-0015/2023, conforme Termo de Referência e Anexo I do Edital Pregão Eletrônico nº 000025/2023.

VALOR: R$ 666.800,00 (seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos reais); DA VIGÊNCIA: 27 de julho de 2024 Acesso à Íntegra: http://www.pmbsf.es.gov.br Assinatura: 28 de julho de 2023;

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Processo Administrativo nº 4526/2023

O MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, no cumprimento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, torna público aos interessados que Tomada de Preços 001/2023 cujo objeto é Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução de obra de Construção de Galpão para uso Agropecuário, através do Contrato de Repasse nº 902037/2020, MAPA/CAIXA que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento , representada pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Esperança/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER, objetivando a execução de ações relativas ao programa agropecuária sustentável, conforme Processo Administrativo nº. 4526/2023, foi declarada DESERTA.

Os interessados poderão obter mais informações pelo telefone (27) 3768-6531, ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2023

Proc. nº. 26933/2022

O Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público para amplo conhecimento e comunica aos interessados que fica suspensa a Licitação na modalidade Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Trabalho Social - Pós Ocupação, no Residencial São Roque I e II do Programa Minha Casa Minha Vida faixa I, para responder impugnação.

IDTC/ES: 2023.017E0600018.01.0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023

ID: 2023.024E0700001.10.0023 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: C&C PRODUÇÕES E SHOWS LTDA CNPJ: 08.907.300/0001-60

Objeto: Contratação de apresentação musical da Dupla Cleber e Cauan para o dia 16 de setembro de 2023 (sábado) durante a 33ª Exposição Agropecuária de Dores do Rio P r e t o / ES .

Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 23/2023.

Valor: R$ 165.000,00 Vigência: 12 (doze) meses.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700193