DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023, resultou no contrato administrativo nº 143-2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada, EMPRESA: WELTON SILVA LINO, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 29.011.783/0001-90. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de apoio técnico, suporte, orientação e acompanhamento no âmbito da gestão do SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, e na oferta dos programas e serviços socioassistenciais, no Município de Rubiataba-GO. O serviço caracteriza-se como assessoria de forma continuada para a Secretária Municipal de Promoção E Assistência Social e suas respectivas unidades, conforme Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. V A LO R GLOBAL DE R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), Vigência contratual: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. O resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 4 de agosto de 2023. Ana Paula de Oliveira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023

Processo Administrativo: 3129/2023

Tomada de Preços nº 008/2023 Assunto: Finalização da construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Santa Rita do Araguaia - GO, com área de 349,76 m². Unidade Básica de Saúde - UBS Belina Maria de Paula - Rua Caetano Luiz de Oliveira, lt. 1, Setor Central, Santa Rita do Araguaia - GO, conforme descrito no Projeto de Engenharia e Memorial Descritivo que integra o presente Edital e seus anexos.

CONTRATO Nº 250/2023. DAS PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MAXI ENGENHARIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.671.684/0001-75. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 381.736,20 (Trezentos e Oitenta e Um Mil Setecentos e Trinta e Seis Reais e Vinte Centavos). VIGÊNCIA: 03/08/2023 até 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023 05.17.10.122.1014.1.023.4.4.90.51 - OBRAS, INST. EQUIP. SAÚDE EM GERAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

O MUNICÍPIO DE São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento nº 3.851, setor Oeste, Prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia 17/08/2023, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO 05/2023, tipo menor preço Por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS; para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social/SUAS deste Município, conforme a EMENDA PARLAMENTAR Nº 19550006-2022, Processo Sei nº 71000.070138/2022-38. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone (62) 3977-7111

São Miguel do Araguaia-GO, 4 de agosto de 2023. HIANNE GOMES PASCOTTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO Nº 92/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços referente ao Processo n° 1000005912/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO CARNES E FRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC. As quantidades, características, especificações e demais elementos caracterizadores, encontram-se descritos no Termo de Referência, parte integrante deste Edital, tendo como vencedoras as Empresas: ARP Nº 227/2023 ALEGRE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LT DA - CNPJ 45.738.130/0001-64, vencedora do item: 04 perfazendo o valor de R$ 78.480,22; ARP Nº 228-2023 ANASTACIO VARIEDADES LTDA - CNPJ 35.785.640/0001-39, vencedora do item: 02 perfazendo o valor de R$ 58.007,81; ARP Nº 229-2023 AVÍCOLA GOIÁS COMERCIO DE FRIOS LTDA - CNPJ 02.312.216/0001-18, vencedora do item: 03 perfazendo o valor de R$ 622.127,31; ARP Nº 230-2023 COMERCIAL MONTEIRO EIRELI CNPJ 24.240.240/0001-21, vencedora do item: 14 perfazendo o valor de R$ 50.250,00; ARP Nº 231-2023 FRIG O R Í F I CO CALAFETE LTDA - CNPJ 41.902.610/0003-20, vencedora dos itens 01, 05 e 13 perfazendo o valor de R$ 964.621,00; ARP Nº 232-2023 M S SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 11.848.351/0001-73, vencedora do item 15 perfazendo o valor de R$ 61.980,00; ARP Nº 233-2023 PRIME DISTRIBUIÇÃO LTDA - 45.071.356/0001-54, vencedora dos itens 09 e 10 perfazendo o valor de R$ 610.694,80; ARP Nº 234-2023 WAR COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ 26.838.252/0001-88 vencedora dos itens 07, 08,11, 12 e 16 perfazendo o valor de R$ 604.190,00. Totalizando o Valor de R$ 3.050.351,14 (Três milhões e cinquenta mil trezentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 03/08/2024 e está disponível no site Maiores informações https://senadorcanedo.go.gov.br, no endereço Av. Go 403 Km 9, Morada do Morro, SENADOR CANEDO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 3275-3064. Leandro Blamires - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023

A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 09/08/2023, às 10h00min, através da plataforma www.bll.org.br , PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a aquisição de uma ambulância furgão adaptada simples remoção tipo A para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Opção pela Lei n° 10520/02. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br; email: [email protected] e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 62- 3554-1457.

Varjão - GO, 20 de julho de 2023. WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico-Edital n° 019/2023, destinado a aquisição de bobinas térmicas para emissão de talões de conta de água, que seria realizado no dia 07/08/2023 às 09:00 horas, devido as falhas técnicas ocorridas na elaboração do Termo de Referência (Anexo I do Edital).

Vicentinópolis, 4 de agosto de 2023. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/FMAS, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21//08/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, através do Portal da BLL (http:bll.org.br), visando aquisição de 01 (Um) veículo tipo van, especificados e quantificados no Termo de Referência, conforme condições estabelecidas na lei federal 8.666/93 e 10.520/02 e no Edital e seus anexos. Maiores informações no telefone: (64) 3691-1557, email: [email protected].

Vicentinópolis-GO, 4 de agosto de 2023. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2023, que teve como objeto o Aquisição de veículos Automotivo (zero km) e Material Permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a PROPOSTA: 97521.808000/1210-05, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Altamira Do Maranhão - MA, tendo assim por vencedoras desta licitação as empresas: RUBEVEL LTDA, CNPJ: 08.174.537/0001-80, situada AV CAMPO DANTAS, Nº 2036, LETRA B; CAMPO DANTAS - PRESIDENTE DUTRA/MA, com o Valor Total de R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais). RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ nº 84.972.926/0001-39, situada na RUA: PAULO BRUGIN, 251 - JD. BELA SUÍÇA - CAMBÉ/PR. - CEP: 86.189-378, com valor total de R$ 9.950,00 (Nove mil novecentos e cinquenta reais), GO ATACADISTA LTDA sediada à Avenida Seiscentos, nº S/N, Quadra 10 - Modulo 01 - Sala 162, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP 29161-399, inscrita no CNPJ sob o nº 44.060.520/0001-65, com valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então as empresas supras como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 015/2023.

Altamira do Maranhão-MA, 2 de Agosto de 2023 ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

EXTRATO DE CONTRATO N.º 313/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.245/2023. Espécie: Concorrência Pública nº 004/2023, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços referente à reforma e ampliação da Creche Escola Professora Nilva Silva de França, localizada no bairro Altamira, zona urbana do Município de Barra do Corda/MA; CONTRATADO: CONSTRUTORA RGE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.397.334/0001-52; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 11.330.468,60 (onze milhões e trezentos e trinta mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1022.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 1 (um) ano e 6 (seis) meses; Barra do Corda/MA, 3 de agosto de 2023 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

ADIAMENTO - REABERTURA DE SESSÃO

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, Através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados a O ADIAMENTO DA REABERTURA da sessão de Licitação para abertura dos envelopes de Propostas de Preços na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 sob o do tipo menor preço global, sob o regime de Empreitada por preço Global, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma creche Tipo 1, no bairro Vila Esperança no município de Bom Jardim/MA, que estava prevista para acontecer na data de 03 de agosto de 2023 as 14h30min a nova data fica AGENDADA para 08 de agosto de 2023 as 14h30min - horário local de Bom Jardim/MA . No endereço: Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim - Maranhão - Brasil - CEP 65.380-000. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] e em: www.bomjardim.ma.gov.br. E no sistema do TCE/SACOP (www.tce.ma.gov.br/sacop).

Bom Jardim/ MA, 1º de agosto de 2023 INGRID SILVA DOS SANTOS Presidente da CPL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 K K R OLIVEIRA, CNPJ: 09.584.688/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de recuperação de estradas vicinais nos povoados Rosário, Santa Luz e Oscar no Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, com vigência de até 03 (três) meses. Ficha : 1521 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria : 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.500 Recursos não

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