DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Vinculados de Impostos Ficha : 1522 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria : 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Ficha : 1524 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Orgão : 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade : 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional : 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria : 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte : 1.749 Outras vinculações de transferências. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário de Administração e Planejamento -CONTRATANTE e K K R OLIVEIRA. CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 04 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA

AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE ADESÃO Nº 007/2023. A Prefeitura Municipal de FORTUNA - MA, CNPJ n.º 06.140.404/0001-67, localizada Praça da Liberdade, s/n, centro, CEP: 65695000,FORTUNA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Senhora: JALYCYA RODRIGUES DE ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde, informa a que possa interessar QUE: CONSIDERANDO as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de FORTUNA/MA que necessita do fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, material odontológico, medicamento farmácia básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Cooperação Técnica do Órgão Gerenciador; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa; ADERIU na forma de CARONA, à ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 027/2023 de 10 de março de 2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS aberto através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170101/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM na Edição nº 3060, de segunda-feira, dia 13 de março de 2023, páginas 34 a 60, nos itens registrados em favor das empresas: I S LUSTOSA LDTA - WE FARMA CNPJ: 32.928.377/0001-00, Inscrição Estadual nº 19.638.056-1, Estabelecida à Av, Doutor Manoel Ayres Neto, Nº 6323 Santo Antônio, Teresina - PI 64.033-660 e DISMA DISTRIBUIDORA MARAHÃO LTDA CNPJ:46.336.879/0001-48, estabelecida à Rua Ct 11, S/N Lote 20 Quadra 12 Colina Park, Presidente Dutra- MA, CEP: 65.760-000 cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, material odontológico, medicamento farmácia básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município.

ADESÃO Nº 007/2023. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, a Senhora: JALYCYA RODRIGUES DE ALMEIDA, após parecer jurídico, resolve HOMOLOGAR ao autos da ADESÃO Nº 007/2023 aberta através do Processo Administrativo nº 270701/2023, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, material odontológico, medicamento farmácia básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na forma de CARONA, à ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 027/2023 de 10 de março de 2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS aberto através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170101/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM na Edição nº 3060, de segunda-feira, dia 13 de março de 2023, páginas 34 a 60, nos itens registrados em favor das empresas: I S LUSTOSA LDTA -WE FARMA CNPJ: 32.928.377/0001-00, Inscrição Estadual nº 19.638.056-1, Estabelecida à Av, Doutor Manoel Ayres Neto, Nº 6323 Santo Antônio, Teresina - PI 64.033660 e DISMA DISTRIBUIDORA MARAHÃO LTDA CNPJ:46.336.879/0001-48, estabelecida à Rua Ct 11, S/N Lote 20 Quadra 12 Colina Park, Presidente Dutra- MA, CEP: 65.760-000 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, visando o fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, material odontológico, medicamento farmácia básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Fortuna/MA, 4 de agosto de 2023. JALYCYA RODRIGUES DE ALMEIDA Secretaria Municipal De Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023. ADESÃO Nº 1/2023

Contratante: Município de Governador Archer- MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. Contratada: RW Empreendimentos e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.718.762/0001-47. Valor do Contrato: R$ 1.091.063,78 (um milhão, noventa e um mil, sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Objeto: É a contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos do Município de Governador Archer/MA. Vigência: De 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 20 de julho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023. ADESÃO Nº 1/2023

Contratante: Município de Governador Archer- MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: RW Empreendimentos e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.718.762/0001-47. Valor do Contrato: R$ 1.709.132,96 (um milhão, setecentos e nove mil, cento e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). Objeto: É a contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos do Município de Governador Archer/MA. Vigência: De 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 20 de julho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023. ADESÃO Nº 1/2023

Contratante: Município de Governador Archer- MA, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratada: RW Empreendimentos e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.718.762/0001-47. Valor do Contrato: R$ 829.792,82 (oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos). Objeto: É a contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos do Município de Governador Archer/MA. Vigência: De 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 20 de julho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023. ADESÃO Nº 1/2023

Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.174.547/0001-80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: RW Empreendimentos e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.718.762/0001-47. Valor do Contrato: R$ 72.316,54 (setenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos). Objeto: É a contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos do Município de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 20 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 176/2023 PROCESO N°: 028/2023 TOMADA DE PREÇO N°: 001/2023. PARTES : Prefeitura Municipal Governador Newton Bello e Sete Empreendimentos Impressos Comunicacao E Servicos Ltda, C.N.P.J: 23.624.316/0001-50 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Governador Newton Bello/MA. Conforme, proposta apresentada pela CONTRAT A DA VALOR: R$ 1.467.634,20 (um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme ordem de serviço. MODALIDADE: Tomada de Preço FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Epitacio de Carvalho Souza - Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesa, Contratante e SETE EMPREENDIMENTOS IMPRESSOS COMUNICACAO E SERVI CO S LTDA, por Luiz Barbosa de Lima, CPF nº 808.798.043-08, Contratado, TRANSCRI Ç ÃO : Transcrito em Livro Próprio do Município. Governador Newton Bello - MA, terá vigência de 03/08/2023 a 03/01/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço por lote, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 565/2023, processo cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de óculos composto por lentes e armações para Município de Igarapé do Meio - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 18 de agosto de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023.

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 09:00hs (nove horas) do dia 23 de agosto de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais especializados de todo o processo de Regularização Fundiária beneficiando 2000 famílias na Zona Urbana de Interesse Social - REURB - previsto na Lei Federal nº. 13.465/2017 no Município de Lima Campos - MA, de interesse desta Administração Pública Municipal, em conformidade com o disposto no Edital e Projeto Básico. A presente licitação será realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. O Edital também poderá ser obtido no sítio eletrônico: www.limacampos.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos - MA, 3 de agosto de 2023. LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA Secretária Municipal de Administração e Finanças

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 002, de 14 de outubro de 2022, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços implementação de 03 (três) sistemas de geração de energia solar fotovoltaica de 60 kw, conectado à Rede de Energia Elétrica de baixa tensão em 380/220v, caracterizado como Autoconsumo Remoto no Município de Lima Campos/MA. Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial à luz da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, demais condições estabelecidas no Edital e considerando que o critério de julgamento da proposta de preços apresentada pela empresa participante habilitada na licitação acima identificada foi do tipo menor preço global "Por Lote", a Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado: Classificação referente ao LOTE I: 1º (primeiro) lugar/vencedora: D H S MELO, situada na VCOL 9000, 10, Quadra 122, Parque Vitória, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.819.446/0001-64, com proposta no valor global de R$ 787.248,32 (setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). Classificação referente ao LOTE II: 1º (primeiro) lugar/vencedora: D H S MELO, situada na VCOL 9000, 10, Quadra 122, Parque Vitória, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.819.446/0001-64, com proposta no valor global de R$ 435.667,60 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Classificação referente ao LOTE III: 1º (primeiro) lugar/vencedora: D H S MELO, situada na VCOL 9000, 10, Quadra 122, Parque Vitória, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.819.446/0001-64, com proposta no valor global de R$ 1.659.221,78 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos).

Lima Campos, 2 de agosto de 2023. PAULO DE TARSO FEITOSA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO Secretária da Comissão Permanente de Licitação GABRIEL DE FREITAS SILVA

Membro da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01240701/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022 - CPL/PMMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012407/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Cultura e Esportes e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: a prestação dos serviços de construção do ginásio de esportes no munícipio de Marajá do Sena - MA. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2022. Valor: 470.974,65 (quatrocentos e setenta mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco). Do Pagamento: Será realizado após aprovação de medição pelo setor de engenharia, e apresentação da Nota fiscal atestada

199

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700199