Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 200

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

pelo setor competente, a fim de que seja efetuado o pagamento. Dotação Orçamentária: 1401 - Secretaria Municipal de Educ. e Cultura; 12 812 0016 1.073 - Construção, Reforma e Ampliação de Ginásios/Quadras e Estádios; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Jansen Muller Vieira Cesar. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - CPL/PMMS

Após analisar a Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022 - CPL/PMMS, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de construção do ginásio de esportes no município de Marajá do Sena/MA, e em conformidade com o anexo I do edital do mesmo, a Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas tendo em vista o resultado apresentado na TOMADA DE PREÇOS supracitado, adjudica o objeto acima à empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 470.974,65 (quatrocentos e setenta mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco).

Marajá do Sena (MA), 12 de setembro de 2022 KLEIDIANNE DIAS DA SILVA OLIVEIRA Presidente - CPL.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA através da Comissão Permanente de Licitação torna público a realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos Serviços Remanescentes de Revitalização da 2ª Etapa da Orla do Rio Tocantins no município de Porto Franco, nos termos do Contrato de Repasse nº 870557/2018/MTUR/CAIXA - Nº Operação-1055046-94/MTUR/CEF e das Planilhas Orçamentárias. DATA DE ABERTURA: 28 de agosto de 2023, às 09:00 (nove horas). ENDEREÇO: Praça Demétrio Milhomem, nº 10, Centro, Porto Franco/MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Praça Demétrio Milhomem, nº 10, Centro, Porto Franco/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, Disponibilizados no sítio: www.portofranco.ma.gov.br, esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail [email protected].

Porto Franco/MA, 3 de agosto de 2023. JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 - CPL/PMMS

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MARAJÁ DO SENA, no uso de suas atribuições legais, considerando o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, as informações constantes no Termo de Adjudicação da TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022 - CPL/PMMS, e a inexistência de qualquer recurso pendente, e considerando ainda o Parecer Jurídico Final da Assessoria Jurídica Municipal ao referido processo. resolve: HOMOLOGAR a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor global de R$ 470.974,65 (quatrocentos e setenta mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco).

Marajá do Sena - MA, 13 de setembro de 2022 JANSEN MULLER VIEIRA CESAR Secretário Municipal de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 26/2023 - SRP

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019, MP 1.047/2021, Decreto Municipal nº 05/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares para atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 22 de Agosto de 2023, ás 09h:00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Rui Fernandes Costa, s/n, Centro, Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h:00 as 12h:00.

Nina Rodrigues/MA, 4 de Agosto de 2023. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM

AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Peri - Mirim - MA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada aos alunos de escolas da educação básica do Município de Peri - Mirim - MA, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fundamentação legal na Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE/MEC nº 4, de 03/04/2015 e Lei Nº 8.666/93. Os documentos deverão ser entregues até as 12h00min do dia 28 de agosto de 2023, na Sala da Comissão de Licitação. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Praça São Sebastião, s/n - Centro - Peri - Mirim (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio da Prefeitura de Peri - Mirim - MA: https://perimirim.ma.gov.br/licitacaolista.php.

Peri - Mirim - MA, 27 de julho de 2023 CARLOS ALBERTO CHAGAS GARCES Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente à Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Poção de Pedras/MA . ABERTURA: 24 de agosto de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou www.pocaodepedras.ma.gov.br

Poção de Pedras (MA), 2 de agosto de 2023. IOLETE SOARES DE ARRUDA Secretária Municipal Saúde.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 318/2022

CONTRATADO: LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.348.952/0001-75. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da qualificação da contratante e a Cláusula QUARTA -Dotação Orçamentária, que passam a vigorar com as seguintes redações: "O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDB), sediada na AV. PEDRO DAREU, S/N, CENTRO, PRESIDENTE VARGAS/MA, CNPJ Nº 30.906.487/000137, doravante designada CONTRATANTE, neste ato representada respectivamente pelo(a) Secretário(a) Autoridade Competente o(a) Sr(a). DARLIANE CRISTINA BEZERRA FIGUEIREDO, brasileira, portadora da carteira de identidade nº 021790472002-3 e do CPF nº 045.532.963-06, residente e domiciliado nesta Cidade" Em seguida: "CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: 02 PODER EXECUTIVO. 02 11 FUNDEB 12 361 0052 2.058 CONSTR., REFORMA, AMPL. E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.4.90.51.00OBRAS E I N S T A L AÇÕ ES " .

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 323/2022

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 40/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 0040/2023 (Processo Administrativo nº. 2023080502/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa para Confecção e fornecimento de Livro Histórico e Geográfico para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, Anos Finais e Eja, Categoria 01, com o conteúdo da Trajetória Histórica, Geográfica e Cultural do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 17 de agosto de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-Ma, 2 de Agosto de 2023 AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023 - SRP

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202308050/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de equipamentos hospitalar, odontológicos e lavanderia, para atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 17 de agosto de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 1º de agosto de 2023 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira

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