DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.001/2023

Processo Administrativo nº 010601/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, representado pelo Srº. Kairo Coelho De Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde, e a empresa: L. FEITOSA DE SÁ - DEMAIS (PRIME PRESTADORA), inscrita no CNPJ nº 21.059.965/0001-20, localizada na Av. Daniel de La Touche, Condomínio Via La Touche Center, Sala 112. Bairro: Cohajap, São Luis/MA - CEP:65.072-455, representada pelo Senhor: Leilton Feitosa De Sá, RG nº: 544618963, CPF nº: 001.878.233-75, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.805.582,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 040/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 10 304 Vigilância Sanitária 10 304 0032 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0032 2085 0000 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA VIGILANCIA EM SAÚDE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0031 SAÚDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALATES 10 301 Atenção Básica 10 301 0014 SAÚDE MELHOR PARA TODOS 10 304 0014 2068 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 10 122 Administração Geral 10 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10 122 0003 2017 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.15.0016/2023

O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 17 de Agosto de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a Aquisição de Instrumentos Musicais e Acessórios para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINCCONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 1º de Agosto de 2023 TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.28.0022/2023

O Município de São Mateus do Maranhão/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar ás 10:00(Dez horas) do dia 29 de agosto de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus do Maranhão/MA, nos termos da Lei 8.666/93, licitação na modalidade "Tomada de Preços n° 002/2023 tipo "menor preço global", tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a Conclusão de Serviços de Pavimentação com Drenagem e Urbanização de Vias Urbanas do município de São Mateus do Maranhão, de acordo com o convênio n°894083/2019, celebrado através do Ministério do Desenvolvimento Regional e o do Município de São Mateus do Maranhão - MA. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 3 de agosto de 2023 VICTOR RABELO CORRÊA Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230372 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 002 2023 CC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA OBJETO: construção de Escola com 9 salas ? Térrea ? Projeto Padrão FNDE, através do Termo de Compromisso 202143087-1, firmado entre o município de São Mateus do Maranhão/MA e o Governo Federal, com recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE VALOR TOTAL: R$ 7.328.583,20 (sete milhões, trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0401.123610008.1.178 Construção , Reforma e Ampliação de Unidades - Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 7.328.583,20 VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2023 a 01 de Agosto de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 - SRP Repetição

AVISO DE LICITAÇÃO. PE Nº. 28/2023 - SRP. P A N° 100/2023 INTERESSADO: Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Saúde e implantação do Centro Cirúrgico no Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 07/08/2023, às 08h00min. ao dia 18/08/2023 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOST A S / S ES S ÃO PÚBLICA: Dia 18/08/2023 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. VALOR ESTIMADO: Registro de Preços. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; E-mail da CPL: [email protected]. No site: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.15.0016/2023

O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 22 de Agosto de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Implantação e Licenciamento do Sistema de Gestão de Contratações Públicas, em plataforma web (on-line) com backup diário e armazenamento em nuvem pelo período de 12 (doze) meses, contemplando ainda treinamento, suporte armazenamento em nuvem de 50GB, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Munícipio de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 3 de agosto de 2023 TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

São Raimundo das Mangabeiras, 4 de agosto de 2023. MARIA VITÓRIA BARROS LIMA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO. PE Nº. 32/2023 - SRP. P A N° 99/2023 INTERESSADO: Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 08/08/2023, às 08h00min. ao dia 21/08/2023 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SES S ÃO PÚBLICA: Dia 21/08/2023 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. VALOR ESTIMADO: Registro de Preços. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; E-mail da CPL: [email protected]. No site: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br,

São Raimundo das Mangabeiras - MA, 4 de agosto de 2023. MARIA VITÓRIA BARROS LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.05.0010/2023

O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h30min (horário de Brasília) do dia 22 de Agosto de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos para kits pesca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca do Município de São Mateus do Maranhão/MA.. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 3 de agosto de 2023 TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira

Processo Administrativo nº 310734/2023

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021 de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 18/08/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site: www.sucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.sucupiradonortema.com.br, no Portal de Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, localizada à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693.

Sucupira do Norte (MA), 2 de agosto de 2023. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro.

201

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700201