Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 202

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155/2023

Nono Termo Aditivo Contrato Nº 057/2021 para a contratação de empresa para execução de obra referente à construção de uma praça de eventos na Avenida Tancredo Neves neste município de Aripuanã, incluindo materiais e mão-de-obra necessária de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio deste município de Aripuanã/MT, conforme Contrato de Repasse N.º 1.063.919-19/2019/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA. PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2023 A 31/10/2023. PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO: 01/08/2023 A 31/10/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

O MUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT, pessoa jurídica de direito público, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria nº 168/2023, torna público para conhecimento dos interessados que retificou o edital do chamamento público nº 004/2023 cujo objeto é a contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde, na área de atuação de Hospital Geral, com perfil de média e alta complexidade, para a gestão técnica e administrativa, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal de Brasnorte, nos seguintes termos:

Onde se lê:

1-Equipe técnica da SMS

2-Portaria 236/2023

Leia-se:

1-Comissão especial de seleção: 2-Portaria 427/2023

Por não interferir na formulação de proposta a data da sessão pública ocorrerá no mesmo dia anteriormente informado 10/08/2023 às 08h00min, horário local, no prédio da Prefeitura Municipal de Brasnorte, sala de licitações.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à comissão permanente de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3200, site: https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1 e e-mail: [email protected].

Brasnorte - MT, 4 de agosto de 2023. THAIS DA CUNHA FERREIRA DUARTE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48-2023

Com Registro de Preço -Menor Preço Por Item Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em plotagens em veículos, película de controle solar e adesivos para portas e janelas para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Cáceres MT. Empresa Vencedora: DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS LTDA - CNPJ: 31.709.675/0001-38- R$ 186.170,40 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Cento e Setenta Reais e Quarenta Centavos).

Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55-2023

COM REGISTRO DE PREÇO -MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação serviços de Locação de Veículos com manutenção preventiva e corretiva e seguro total, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT. Empresa Vencedora: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A - CNPJ: 02.491.558.0001-42- R$:777.660,00 (Setecentos e Setenta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta Reais).

ART CAR VEICULOS LTDA - CNPJ: 23.207454.0001-33 - R$: 817.284,00 ( Oitocentos e Dezessete Mil e Duzentos e Oitenta e Quatro Reais)

JVS PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 28.28.063.0001-75 - R$: 277.200,00 ( Duzentos e Setenta e Sete Mil e Duzentos Reais)

Prefeitura de Cáceres-MT, 4 de Agosto de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

EXTRATO DE CONTRATO

Contratos 117/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT. Modalidade: Pregão Presencial nº 017/2023. Data: 01/08/2023. Vigência: 29/10/2024. Contratado: CONSORCIO AGROESTRADAS, CNPJ nº 50.953.858/0001-49, com sede na Avenida General Ramiro de Noronha nº 510, Sala 04, bairro Duque de Caxias na cidade de Cuiabá-MT, constituído pelas empresas ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA LTDA, CNPJ 00.818.517/000192 (30%) e a empresa ELSALI ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 38.030.815/0001-96 (70%). Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção e Conservação de Rodovias Vicinais Não Pavimentadas do município de Canarana-MT, conforme proposta de convenio nº 009040/2023, junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor: R$ 26.160.682,13 (vinte e seis milhões cento e sessenta mil seiscentos e oitenta e dois reais e treze centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para A Alimentação Escolar Nº 128/2023

DATA: 02/08/2023 - Contratante: Município de COMODORO/MT - Contratada: Maria Aparecida Ribeiro Pinto. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Atender aos Programas da Alimentação Escolar PNAE, PNAPE, PNAC, PANI E AEE, Descritos nos Itens Enumerados na Cláusula Sexta, Todos de Acordo com o Edital da Chamada Pública Nº001/2023 e Projeto de Venda, os Quais Ficam Fazendo parte Integrante do Presente Contrato, Independentemente de anexação ou Transcrição.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar Nº 129/2023

DATA: 02/08/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COMODORO/MT - Contratada: Cooperativa Mista dos Produtores as Rurais da Agricultura Familiar de COMOD O R O. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Atender aos Programas da Alimentação Escolar PNAE, PNAPE, PNAC, PANI E AEE, Descritos nos Itens Enumerados na Cláusula Sexta, Todos de acordo com o Edital da Chamada Pública Nº001/2023 e Projeto de Venda, os Quais ficam Fazendo Parte Integrante Do Presente Contrato, Independentemente de Anexação ou Transcrição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023

PROCESSO LICITATORIO Nº 154/2023

Objeto: Locação de imóvel para atender a demanda da secretaria municipal de administração juntamente

A Prefeitura Municipal de Confresa - MT. Contratada: Jose Divino Montalvão Cpf: 130.359.591-53 End: Rua Helena Barcelos Da Cunha, S/N, Bairro Centro, Cidade: Confresa-Mt. Cep: 78652-000 Fone: (66) 98447-1815 Valor Total Contratado: R$20.000,00 (Vinte Mil Reais), Para O Fornecimento Do Item Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 24, Inciso X, Da Lei 8.666/93. Ratifico Nos Termos Do Artigo 26 Da Lei Federal Nº 8.666/93 a dispensa de licitação nº 046/2022, em conformidade com o termo de referência.

Confresa - MT, 3 de agosto de 2023. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E FERTILIZANTE, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 17/08/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 4 de agosto de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira

PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba/MT

Contratada: VIRTUAL SERVICE ASSESSORIA, CONSULTORIA, COMÉRCIO DE COMPONE N T ES FERNANDES LTDA - ME Objeto: Execução da Obra de Fornecimento e Instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, Conectada à Rede, do Tipo On-Grid, para Atender as necessidades de consumo da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT.

Fica acrescentada a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do Contrato Original, com acréscimo no valor de R$ 154.274,14 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos) relativo a reprogramação "ASBUILT" dos serviços executados, perfazendo um novo valor global de R$ 3.700.006,46 (Três milhões setecentos mil e seis reais quarenta e seis centavos). PRORROGAR PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - Do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 60 (sessenta) dias, com início em 29 de julho de 2023 e término em 26 de setembro de 2023.

PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada a Cláusula Quinta - Do prazo de vigência do Contrato Original, o acréscimo de 60 (sessenta) dias, com início em 30 de julho de 2023 e término em 27 de setembro de 2023. Data de assinatura: 14/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE DE VACA IN NATURA E PÃES DO TIPO FRANCÊS E HOT DOG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 17 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, 4 de agosto de 2023. JULIANE PRESOTTO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700202