DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 23 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, 4 de agosto de 2023. JULIANE PRESOTTO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO RELATÓRIO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 18 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, 4 de agosto de 2023. JULIANE PRESOTTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2023

Licitação: Tomada de Preço nº 07/2023; Pessoa Jurídica Contratada: LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA; CNPJ: 37.900.581/0001-28; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica no Distrito boa União do Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Contrato de repasse nº 929075/2022/MDR/CAIXA; Vigência: De 03 de agosto de 2023 até 03 de agosto de 2024; Valor global: R$ 482.234,40 (quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); Prazo de execução: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço e ciência da contratada. Data da assinatura do Contrato: 03/08/2023. Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste-MT, 03 de agosto de 2023.

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PR SRP Nº 17/2023

PROCESSO Nº 56/2023

O setor de licitações, no uso de suas atribuições, torna público a todos os interessados a retificação do Edital, do Anexo I-A e demais anexos, redesignando-se a sessão para o dia 17/08/2023, ás 08:00 HORAS (horário de Mato Grosso).

O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente, na Prefeitura e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br Comissão de pregão, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: (66) 3328-6101.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 37/2023

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 037/2023, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECIMENTO DE MARMITEX E SELF SERVICE EM PRIMAVERA DO LESTE PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 04 de agosto de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: JANAINA ALVES FONSECA, inscrita no CNPJ: 31.561.837/0001-33, no valor global de R$ 45.004,00.

Poxoréu, 4 de agosto de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO N° 38/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDE A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE POXOREU, PSFS E LABORATÓRIO MUNICIPAL, HAJA VISTO A NECESSIDADE DOS EQUIPAMENTO NO TRATAMENTO DE PACIENTES DO SUS. A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na Av. Cruzeiro, s/n, Bairro Vila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que: CONSIDERANDO as impugnações apresentadas pelas empresas: ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI EPP, K. C. R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP e HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

Decido SUSPENDER o certame, em virtude de Pedido de Impugnação do Edital, (publicadas no Portal do Município). Tendo em vista que as mesmas se encontram em análise até a presente data. Tão logo, o edital retificado, e nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial e no Portal do Município, ou pode ser solicitado informações pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 24/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS MANIPULADOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE NOBRES-MT, cuja abertura ocorreu no dia 26/07/2023 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas ALTERMED M AT E R I A L MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.802.002/0001-02, com o valor global de R$ 2.848,00 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais); CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.944.844/0001-30, com o valor global de R$ 41.529,60 (quarenta e um mil, quinhentos e vinte e nove reais com sessenta centavos); ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ n° 27.455.068/0001-11, com o valor global de R$ 25.062,00 (vinte e cinco mil, sessenta e dois reais); FARMACIA BOM PRECO LTDA inscrita no CNPJ n° 11.504.314/0001-48, com o valor global de R$ 25.520,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte reais); FERREIRA MENDES COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ n° 12.843.492/0001-66, com o valor global de R$ 24.712,00 (vinte e quatro mil, setecentos e doze reais); MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ n° 09.034.672/0001-92, com o valor global de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); MARTINS BONFIM COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ n° 26.169.121/0001-55, com o valor global de R$ 46.102,10 (quarenta e seis mil, cento e dois reais com dez centavos); PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 81.706.251/0001-98, com o valor global de R$ 334,40 (trezentos e trinta e quatro reais com quarenta centavos).

Nobres, 4 de agosto de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO Nº. 030/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. TC/PAC - 0324/07 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo. Não tendo havido qualquer recurso. Não havendo nada que possa desabonar este processo licitatório, realizado sob Lei n°. 8.666/93, Lei Complementar federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, com as alterações subsequentes e estando o preço ofertado de acordo com o mercado. ADJUDICADO: Em 04/08/2023 pela Comissão Permanente de Licitação, conforme a lei nº.8.666/93. HOMOLOGO o presente, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Empresa: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita CNPJ: Nº. 29.533.589/0001-75, vencedora com o valor Global de R$ 1.511.143,43 (Um Milhão, Quinhentos e Onze Mil, Cento e Quarenta e Três Reais e Quarenta e Três Centavos).

Nova Brasilândia/MT, 4 de agosto de 2023. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023

PROCESSO Nº 32/2023

O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que dando seguimento a sessão do dia 04/07/2023, bem como considerando o principio da instrumentalidade das formas e o conteúdo do Parecer Jurídico 109/2023/PGN/PMPS analisamos a documentação de habilitação da segunda colocada, restando constatada que a certidão da receita federal e certidão negativa de falência estão com prazo de validade vencidos. Assim, evitando-se possíveis nulidades confere-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual recurso.

CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES

Poxoreu-MT, 4 de agosto de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Prefeito, FERNANDO GORGEN, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Pregão eletrônico para Aquisição de equipamentos (barcos) para Aldeia Tafununo da etnia Kuikuro no município de Querência- MT, território indígena do Xingu. Fornecedores e Itens declarados vencedores: EVOLUTION SHOP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA 46.347.836/0001-68 Item 77537 BARCO 6 MTS 02 un R$ 9.840,0000 Total Itens: 1 Total Fornecedor: 19.680,0000.

Querência, 4 de agosto de 2023. FERNANDO GORGEN Prefeito

AVISO DE ADESÃO Nº 12/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 da Prefeitura Municipal de Canarana - MT. A Prefeitura Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, torna público que por meio do processo administrativo nº. 74/2023, que fará Adesão à Ata de Registro de Preço nº 25/2023, Pregão "Presencial 17/2023 do Município de Canarana - MT, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção e Conservação de Rodovias Vicinais não pavimentadas" conforme proposta de convenio nº 941700/2023 junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária: Fornecedor: CONSÓRCIO AGROESTRADAS - CNPJ 50.953.858/0001-49.

Para efeito orçamentário o valor global estimado para esta contratação é de R$16.212.375,43 (Dezesseis milhões duzentos e doze mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos).

Querência-MT, 1º de agosto de 2023. FERNANDO GORGEN Prefeito

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

O Município de torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 4 de Agosto 2023, com início às 08:00, tendo como objeto aquisição de equipamento (barcos) para aldeia Tafununo da etnia Kuikuro no município de Querência MT das quais foram vencedoras as empresas: Itens 77537, EVOLUTION SHOP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o número 46.347.836/0001-68 no valor de R$ 19.680,00.

Querência - MT, 4 de Agosto de 2023. KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023

TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 06 de setembro de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para

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