DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

aquisição do seguinte objeto: "Construção da area de lazer com Centro Comunitário da Vila Naboreiro, no município de Rondonópolis-MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer/Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 4 de agosto de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 047/2022

Este contrato tem por objeto a Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SIMÃO BORORÓ (ANTIGO NEP) de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 008/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato 047/2022, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI -ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias.

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 048/2022

Este contrato tem por objeto a Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO FRANCISCO VILLANOVA de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 009/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato 048/2022, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI -ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias.

AVISO DE ANULAÇÃO

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM.

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de ITENS E MATERIAIS DE PAPELARIA, em Atendimento as Secretarias Municipais de Salto do Céu - MT, por um período de 12 meses, conforme especificação e descrição dos itens no Anexo I do Edital.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que a LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023, foi ANULADA.

Outras informações poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à Ata de Registro de Preços PROCESSO LICITATORIO Nº 56/2023 Pregão Presencial 36/2023

O Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua 25, s/nº, Bairro Centro, nesta cidade, inscrito no C.N.P.J./MF sob o n° 15.031.669/0001-18, ADERE AO SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 268/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2023, realizado pela prefeitura municipal de SORRISO-MT. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE CAMINHÕES, TRATORES, EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PARA PRESTAR ASSISTENCIA AOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS ASSENTADOS DA CIDADE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE DE SANTA TEREZINHA- MT Com a empresa KTR BRASIL IMPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ/MF sob o n° 30.705.365/0001-82.

ADERINDO Os itens da referida ata conforme relatórios dos itens constante no processo com valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) Não havendo interposição de recurso, o objeto da licitação será adjudicado e homologada as proponentes acima mencionada. [email protected]

Santa Terezinha-MT, 4 de agosto de 2023. ADMILSON DOS SANTOS GOMES Pregoeiro

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATORIO Nº 55/2023 PREGÃO PRESENCIAL 35/2023

O Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua 25, s/nº, Bairro Centro, nesta cidade, inscrito no C.N.P.J./MF sob o n° 15.031.669/0001-18, ADERE AO SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 51/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 116/2022 realizado pela prefeitura municipal de ROSARIO OESTE-MT. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VIA SISTEMA INFORMATIZADO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA- MT Com a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 18.009.871/0001-31 ADERINDO Os itens da referida ata conforme relatórios dos itens constante no processo com valor total de R$ 2.427.880,00 (dois milhões quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e oitenta reais)

Não havendo interposição de recurso, o objeto da licitação será adjudicado e homologada as proponentes acima mencionada. [email protected]

Santa Terezinha-MT, 4 de agosto de 2023. ADMILSON DOS SANTOS GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BERNA LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 22.137.624/0001-98. Objeto: Prorrogar Prazo de Execução e Prazo de Vigência do Contrato nº. 079/2019, que tem como objeto a "Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Projeto Integrado de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano de Sinop-MT - Jardim Umuarama I (Parcial), Comunidade Boa Vista, Setor Industrial Norte (Parcial), Residencial Brasília (Parcial) e Jardim Santa Mônica (Parcial)", em conformidade com a Concorrência Pública n.º 002/2019. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias consecutivos com início em 23/07/2023 e término em 20/09/2023. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias consecutivos com início em 05/10/2023 e término em 03/12/2023. Data da Assinatura: 17/07/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Eduardo Tadeu Andrade de Carvalho pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

• A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu MT tornam público com referência ao ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS em virtude da necessária retificação do termo de referência e planilha do Edital de Tomada de Preços 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de obra, consistente em iluminação pública da Avenida Dom Bosco e da pista de caminhada no contorno do quarteirão do ginásio Nilo Costa, para atender as demandas da secretaria municipal de viação e obras de TorixoréuMT. A sessão está prevista para o dia 21 de agosto de 2023, às 08h30min horário de Brasília/DF), no Prédio da Prefeitura Municipal. O edital completo e seus anexos e retificações estão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 às 13:00 (horário de Brasília/DF).

GILVA MENDONÇA DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS

EXTRATO DE CONTRATO 73/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - Mt, cnpj: 04.215.993/000170, contratado ampla construcoes e empreendimentos ltda, inscrita no cnpj 06.936.513/0001-95, objeto resumido do contrato: ampliação do sistema de abastecimento de água captação superficial, adutora de água bruta e reservatório no município de vale de são domingos / mt, conforme convenio nº 0009/2023/sinfra - secretaria de estado de infraestrutura e logistica e a prefeitura municipal de vale de são domingos-mt. conforme projeto apesentado pelo engenheiro. valor contrato: r$ 5.263.416,03 data emissão: 03/08/2023, data vencimento: 03/08/2024, tipo licitação: concorrencia publica 01/2023 data da ordem de serviço: 03/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Processo n° 838901/2022. Objeto: Seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Rua DNER, s/nº, Campo do Ponteio bairro: Mapim, CEP: 78.142-661, Várzea Grande/MT, em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 7271/2013. Após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 533/2023, proferido pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande onde constatou-se não haver nenhuma ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, eu, Silvio Aparecido Fidelis, autoridade competente da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com base no do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93, resolvo:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Tomada de Preços Nº. 07/2023, Processo Administrativo nº. 838901/2023, em favor da empresa: R. GONÇALVES CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.574.991/0001-00, com o valor de R$ 2.741.538,48 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. O presente documento encontra-se disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3236.

Várzea Grande - MT, 4 de agosto de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 6/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR

Processo n° 875684/2023.

O Município de Várzea Grande-MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Senhor Silvio Aparecido Fidelis, torna público para conhecimento de todos os interessados que realizará PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM APRESENTAR PROPOSTA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº. 331/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos.

A realização está prevista para o dia 30 de agosto de 2023, às 09h30min (horário local), no Auditório da Câmara Municipal de Várzea Grande, localizada na Avenida Alzira Santana, nº 1741, Bairro: Água Limpa - Várzea Grande - MT.

O Edital completo está à disposição dos interessados na Superintendência de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Grande sito a Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700, em dias úteis, das 08h00min às 17h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos do interessado ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande-MT, 2 de agosto de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário

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