DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2023, tipo menor preço por ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PADRÃO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 2022004464, sagrou-se vencedora as empresas vencedoras conforme segue: DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 47.935.916/0001-05,

Vera - MT, 4 de Agosto de 2023. MOACIR LUIZ GIACOMELLI

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Processo Administrativo: n° 197/2023.

Objeto: contratação de empresa para revitalização da praça jardim das palmeiras deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Água Clara/MS torna público o resultado do julgamento da HABILITAÇÃO no certame acima: Licitantes Habilitadas: WC Engenharia, Construcoes E Reformas LTDA - 29.746.063/0001-73. ERV ENGENHARIA LTDA - CNPJ 41.177.183/0001-00. Licitantes Inabilitadas: Stenia Souza Da Silva-ME - CNPJ 24.272.210/0001-05. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, findando o mesmo em 12/08/2023. Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços fica marcada para o dia 16 de agosto de 2023, às 10:00 horas.

Água Clara/MS, 4 de agosto de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

Objeto: Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulico, ferramenta elétrica e de combustão, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMO LO G O, nesta data de 04 de agosto de 2023, o Processo Administrativo nº 085/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 057/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº 36.181.473/0001-80, Valor: R$ 54.102,00 (Cinquenta e quatro mil e cento e dois reais). Empresa: CAMPOTEL MAT E R I A I S DE CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 17.889.948/0001-42, Valor: R$ 4.855,00 (Quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). Empresa: IMPERAT R I Z MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ/MF Nº 10.785.043/0001-83, Valor: R$ 1.596.262,40 (Um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Empresa: INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº 20.795.155/0001-79, Valor: R$ 3.448,40 (Três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Empresa: L. P. G. CARLOS, CNPJ/MF Nº 20.757.073/0001-30, Valor: R$ 1.540,00 (Um mil, quinhentos e quarenta reais). Empresa: WM2 COMERCIO E SERV I CO S LTDA, CNPJ/MF Nº 45.725.095/0001-49, Valor: R$ 29.961,59 (Vinte e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Empresa: MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF Nº 50.117.026/0001-92, Valor: R$ 44.887,25 (Quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Empresa: SHIGEMOTO & CIA LTDA, CNPJ/MF Nº 28.787.127/0001-11, Valor: R$ 17.804,41 (Dezessete mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e um centavos). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.752.861,05 (Um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinco centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos de atendimento especializado (Alto Custo), para atender as necessidades diárias do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 04 de agosto de 2023, o Processo Administrativo nº 181/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 062/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 4.460,00 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta reais). Empresa: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 00.802.002/000102, Valor: R$ 3.045,45 (Três mil, quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Empresa: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 26.089.337/0001-00, Valor: R$ 8.261,40 (Oito mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Empresa: C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 122,40 (Cento e vinte e dois reais e quarenta centavos). Empresa: CIRURGICA PARANAVAI LTDA, CNPJ/MF Nº 30.766.874/0001-15, Valor: R$ 38.278,32 (Trinta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos). Empresa: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR ES LTDA, CNPJ/MF Nº 23.228.076/0001-74, Valor: R$ 41.390,43 (Quarenta e um mil, trezentos e noventa reais e quarenta e três centavos). Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 20.968,72 (Vinte mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Empresa: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ/MF Nº 26.921.908/0002-02, Valor: R$ 897,60 (Oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Empresa: INOV A M E D HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 5.343,57 (Cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Empresa: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 1.098,00 (Um mil e noventa e oito reais). Empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., CNPJ/MF Nº 04.307.650/0012-98, Valor: R$ 7.309,20 (Sete mil, trezentos e nove reais e vinte centavos). Empresa: PROME FA R M A MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 3.811,20 (Três mil, oitocentos e onze reais e vinte centavos). Empresa: WF

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 43.025.186/0001-46, Valor: R$ 14.397,60 (Quatorze mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 201.520,61 (Duzentos e um mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e um centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de gênero alimentício em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, Homologo, nesta data de 04 de Agosto de 2023, o Processo Administrativo nº 178/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 063/2023, a empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: EMPRESA: D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF Nº 30.553.576/0001-47, Valor: R$ 3.879,25 (três mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). EMPRESA: IRMAOS CARDOSO LTDA, CNPJ/MF Nº 37.753.892/0001-01, Valor: R$ 91.038,50 (noventa e um mil trinta e oito reais e cinquenta centavos). EMPRESA: LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - LTDA, CNPJ/MF Nº 40.686.937/0001-87, Valor: R$ 74.439,50 (setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). EMPRESA: L. SANTI - ME, CNPJ/MF Nº 48.841.626/0001-57, VALOR: R$ 25.202,56 (vinte e cinco mil duzentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). EMPRESA: MARQUES E MARQUES LTDA, CNPJ/MF Nº 32.649.171/0001-32, Valor: R$ 440.392,82 (quatrocentos e quarenta mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos). EMPRESA: WBI REPRESENTACAO COMERCIAL - LTDA, CNPJ/MF Nº 08.319.140/0001-39, VALOR: R$ 84.765,78 (oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta oito centavos). EMPRESA: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA, CNPJ/MF Nº 10.144.274/0001-08, Valor: R$ 62.827,49 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). Valor Total Global: R$ 782.545,90 (setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta cinco reais, noventa centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 4 de Agosto de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023

Processo Administrativo nº 188/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0061/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes ME. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural da rede de ensino do município de Água Clara/MS nas linhas 38, 39, 40, 43, conforme calendário escolar de 2023 por 91 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários, quantidades e especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 309.345,76 trezentos e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 31/07/2023 Vigência Final: 31/12/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Adriana Rosimeire Pastori Fini- Secretária Municipal de Educação. Contratada: JOSE RODRIGUES TRANSPORTES - José Rodrigues

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Administrativo nº 192/2023. Pregão Eletrônico nº 066/2023. ATA Nº 038/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedoras Registradas: Empresa: Oxigenio Modelo Comercio de Gases - LTDA/ME, CNPJ/MF Nº 27.479.311/000131, que apresentou os menores preços para o item: 029.002.244, 029.002.247, 029.002.245, 029.002.246, do certame, perfazendo o valor global de R$ 218.720,00 (duzentos e dezoito mil, setecentos e vinte reais). Valor Total Global: R$ 218.720,00 (duzentos e dezoito mil, setecentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 03 de Agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", execução indireta, com base no Decreto nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993, observando a Resolução - TCE-MS n. 88, de 03 de outubro de 2018, objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes (móveis e eletrodomésticos), com a finalidade de atender a demanda de todos os órgãos vinculados a SMAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistências Social, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/00272, processo administrativo n° 138/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I - termo de referência. Neste sentido a devida suspensão do processo em epígrafe com base na conveniência e oportunidade, em face da necessidade de revisão e correção nas especificações dos itens do Termo de Referência e Propostas de Preço.

Batayporã-MS, 4 de agosto de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise dos pedidos de impugnação e esclarecimentos apresentados: PREGÃO ELETRÔNICO: 155/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 49.291/2023-86

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES

ES CO L A R ES

Campo Grande-MS, 4 de agosto de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações

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