DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

Repetição

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE BENS PATRIMONIAIS COMUNS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR N° 11221.619000/1210-14. PEDIDOS DE COMPRAS N° 41/2023, Nº 93/2023, Nº 95/2023 E Nº 97/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 23/08/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 4 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 009/2022; b) Nr. Licitação: 07/2023; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 19/07/2023; e) Objeto da Licitação: Compra de Toners e Material de impressão.

Secretária Municipal de Saúde: Participantes: A. H. da S. Moraes; Andre Mirandola LTDA; Comercial Fastprinter LTDA; Master Plus Equip. Industriais LTDA; WP do Brasil LTDA EPP. Total: R$ 115.607,30

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte: Andre Mirandola LTDA; Comercial Fastprinter LTDA; Master Plus Equip. Industriais LTDA; WP do Brasil LTDA EPP. Total: R$ 154.258,35

Secretária Municipal de Finanças: A. H. da S. Moraes; Andre Mirandola LTDA; Comercial Fastprinter LTDA; Master Plus Equip. Industriais LTDA; WP do Brasil LTDA EPP. Total: R$ 429.870,15

Total Geral da Licitação: R$ 699.735,80

Nova Andradina/MS, 27 de julho de 2023 EMERSON NANTES DE MATOS Secretário Municipal de Finanças e Gestão

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte;

HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1432/2023

O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Empresas Vencedoras: DEPOSITO DE GÁS CENTRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.222.495/0001-78, vencedora dos itens 10, 17, 29, 42, 62, 72, 78, 94, 100, 122, 141, 142, 146, 148, 149 e 150, com valor total de R$ 88.321,00 (oitenta e oito mil, trezentos e vinte e um reais), DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.539.531/0001-97, vencedora dos itens 04, 16, 25, 27, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 70, 71, 75, 77, 84, 91, 110, 114, 120, 140, 143 e 147, com valor total de R$ 86.654,59 (oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), GILSON RIBEIRO BATISTOTI MERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.022.904/0001-04, vencedora dos itens 37, 38, 89, 93, 113, 129, 131, 133, 135, 138, 139, 156 e 157, com valor total de R$ 132.949,39 (cento e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos), IRMÃOS CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.753.892/0001-01, vencedora dos itens 01, 02, 03, 09, 19, 20, 21, 22, 24, 44, 45, 49, 53, 61, 79, 80, 81, 82, 86, 92, 95, 99, 106, 107, 112, 118, 123, 124, 126, 145, 152, 153, 154 e 155, com valor total de R$ 38.768,25 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte cinco centavos), LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.686.937/0001-87, vencedora dos itens 07, 11, 12, 26, 30, 31, 47, 52, 55, 65, 69, 73, 74, 83, 85, 90, 97, 98, 104, 108, 109, 116, 117, 119, 136 e 137, com valor total de R$ 52.682,70 (cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.208.680/0001-80, vencedora dos itens 05, 06, 14, 15, 18, 23, 28, 33, 43, 46, 50, 51, 54, 63, 67, 68, 76, 87, 102, 103, 105, 115 e 127, com valor total de R$ 30.946,25 (trinta mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e ROSALIA CARLOS LELIS 89456726134, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.911.086/0001-32, vencedora do item 125, com valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Assim, por terem apresentado propostas com preços compatíveis aos praticados no mercado e dentro das condições exigidas no Edital, foram declaradas vencedoras.

Paraíso das Águas - MS, 3 de agosto de 2023. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

Processo Administrativo nº 136/2023

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho/MS, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público a realização da licitação na modalidade Tomada de Preço, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, "sob o regime de execução por MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização do Mercado do produtor no Município de Porto Murtinho/MS, conforme contrato de repasse n° 910710/2021/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1076454/2021, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://egov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces, ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506.

Data abertura: 24/08/2023- Horas: 08h00min.

Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).

Porto Murtinho/MS, 3 de agosto de 2023 JULIO CESAR CORRÊA JUNIOR

Presidente da C.P.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023.

Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, resfriador de leite e caminhão com tanque de leite para atender os assentamentos do Município de Rio Brilhante/MS, conforme convênio/MDR Nº 50679/2021 - Plataforma+Brasil nº 921311/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Rio Brilhante no Estado de Mato Grosso do Sul. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 066/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 767.150,00 (setecentos e sessenta e sete mil e cento e cinquenta reais): PEDRO PIRES JUNIOR -EPP (05507847000180) com o item: 3 no valor total de R$1 9.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). AGRO PALORANTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA (46521285000107) com o item: 1 no valor total de R$ 63.750,00 (sessenta e três mil e setecentos e cinquenta reais). FORZA DISTRIBUIDORA LTDA (46135499000145) com o item: 2 no valor total de R$ 649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais). WALMOR HENRICH EPP (09488932000108) com o item: 4 no valor total de R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais). Em consequência o licitante acima fica convocado para a assinatura do instrumento contratual no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do item 15.2 do Edital, sob as penalidades da lei.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023.

Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho do CONVÊNIO /MAPA Nº 910347/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N.512035/2021 para atender a Secretaria de Desenvolvimento do Município de Rio Brilhante - MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 078/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 422.220,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos e vinte reais): AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS (34026911000100) com os itens: 2 e 5 no valor total de R$ 224.220,00 (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos e vinte reais). TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI (41389018000104) com o item: 4 no valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). AGRO PALORANTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA (46521285000107) com o item: 1 no valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). O item n° 3, tornou-se FRACASSADO. Em consequência o licitante acima fica convocado para a assinatura do instrumento contratual no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do item 15.2 do Edital, sob as penalidades da lei.

Rio Brilhante-MS, 4 de agosto de 2023. JURACI APARECIDA DE SOUZA DA SILVA Prefeita Municipal Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

REGISTRO DE PREÇO Nº 48/2023 - PROCESSO Nº 479/2023

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais locação de máquina escavadeira hidráulica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 21 de agosto de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 4 de agosto de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2023 - PROCESSO Nº 480/2023

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento (Bevacizumabe) para cumprimento de ordem judicial, conforme autos do processo nº 0801135-60.2023.8.12.0046, em favor a paciente F. C. Z. em quantidade compatível para 6 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul - MS.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 22 de agosto de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 4 de agosto de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA

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