DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Certame Será No Dia 16 De Agosto DE 2023, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Sede Administrativa do Município de Ipiaçu - MG. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 03 de agosto de 2023. Departamento de Licitação.

NÁDIA FERREIRA NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 129/2023

Pelo presente termo, Adjudico E Homologo a empresa Valadares Construção Comércio e Serviços Ltda vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 129/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de escadarias e pavimentação de ruas em diversos logradouros do Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 9.298.147,09 (nove milhões, duzentos e noventa e oito mil, cento e quarenta e sete reais e nove centavos), vinculados ao prazo de 300 (trezentos) dias.

Itabira, 4 de agosto de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 91/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 213/2023

Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, emissão de relatórios de apuração mensal e fornecimento a portal WEB na modalidade SAAS (Software As A Service), com implantação e treinamento voltado à gestão da fiscalização própria municipal e auditoria do movimento econômico-fiscal do Valor Adicionado Fiscal de ICMS - VAF-ICMS relativos as operações do ICMS incorridas no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 17/08/2023 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h.

Itabira, 4 de agosto de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 179/2022

PL349/2022

O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo em epígrafe, Fica mantida a data de abertura do certame para o dia 16/08/2023 às 13:00 horas. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: [email protected] ou Tel: (31) 3561 4050/4086.

BIANCA DE FÁTIMA VAZ GALLO Secretária Municipal de Comunicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023

Proc. nº 184/23, Pregão Pres. nº 45/23, abertura dia 18/08/23, 08h.

Aquisição de Fertilizante Mineral Misto (Adubo 20-00-20) formulado com ureia para distribuição aos pequenos produtores rurais. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104

Em 4 de agosto de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023

Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Gêneros Alimentícios para suprir as demandas das Secretarias Municipais, Merenda Escolar para escolas de Ensino Fundamental, infantil, creche e APAE, através do Sistema de Registro de Preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 21/08/2023 às 09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.

MERCEDES CORRÊA DE LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023

Contratação eventual de empresa especializada em fornecimento e aplicação de massa asfáltica tipo CBUQ, visando a execução de Tapa Buraco e Recuperação em diversas ruas do município, em regime de execução parcelada. Contratante: PMIM; Contratada: Cetenge Engenharia Ltda, Valor estimado: R$ 1.907.600,00. Vigência: 12 meses. Data: 21/07/2023.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/o atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento parcelado. Contratante: PMIM; Contratadas: Joel Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 38.642,50, Octávio Alves Ferreira Júnior, Valor estimado: R$ 35.840,77; Fabiano Simão Medeiros, Valor estimado: R$ 31.908,00; Joao Roberto de Souza Arantes, Valor estimado: R$ 38.811,00; Rodrigo de Jesus Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 20.409,37; Milton Jose dos Santos, Valor estimado: R$ 3.147,46; Carina Amorim Silva Bueno, Valor estimado: R$ 5.500,00 e Cooperativa Agricola Mista de Formiga - CAMFOR, Valor estimado: 24.190,20. Vigência: 05/07 a 31/08/23. Data: 05/07/2023.

Itaú de Minas-MG, 4 de agosto de 2023 NORIVAL FRANCISCO DE LIMA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 27/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023

Torna público que realizará licitação dia 22/08/2023, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto aquisição eventual de produtos de limpeza, materiais de higiene, diversos e artigos de banho, para atendimento de todas as secretarias e setores da PMIM, inclusive na realização de seus eventos, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. Contatos: 35-984655943, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br.

Itaú de Minas-MG, 4 de agosto de 2023 DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Resultado de Licitação: Dispensa Nº 037/2022, Objeto: Fornecimento de motorista para executar serviços de transporte escolar, Recursos: Próprios, Favorecido: Loc Van Ituiutaba Eireli - CNPJ: 24.825.935/0001-75; Valor Total: R$ 554.245,90; Fundamentação: art. 24, inc. IV, da Lei no 8.666/1993; Dotação Orçamentária: 01.08.01.10.302.0019.2.0433-33.90.91. Ratificação: 04/08/2023. Renato Santos Oliveira - Diretor do Departamento de Suprimentos - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Ituiutaba - MG, 4 de agosto de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

Objeto: Recarga de Extintores de Incêndio, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Prime Comércio e Serviços de Extintores Ltda. CNPJ: 09.098.197/0001-18, Valor total: R$ 12.383,28.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

Objeto: Aquisição de Poste de Concreto padrão CEMIG - Registro de Preços, Recursos: Vinculados, Empresas Vencedoras: N-Led Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 13.464.349/0001-26, Valor total: R$ 347.750,00; Premoldados Sol Limitada, CNPJ: 86.602.828/0001-35, Valor total: R$ 371.120,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8182.

Ituiutaba - MG, 4 de agosto de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 236511 Processo de Licitação n°.: 065/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 011/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Fast Clean Distribuidora Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais médico-hospitalar e outros, destinados a manutenção das atividades dos diversos serviços que se integram a Secretaria Municipal de Saúde Valor total acrescido neste aditivo: R$ 91,80 Valor do Contrato Atualizado: R$ 859,80.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2116802 Processo de Licitação Nº.: 168/2021 Modalidade: Credenciamento N°. 07/2021 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: Berenice Fernandes Torres Eireli objeto da Licitação : Contratação de empresas prestadoras de serviços de exames de análises clínicas, a fim de atender a demanda de exames laboratoriais existentes na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Janaúba-MG Vigência: 09/12/2021 a 08/10/2022 Prorrogação: 08/08/2023 a 08/06/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 232206 Processo de Licitação Nº: 022/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 07/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: Souza Barros Distribuidora de Alimentos Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches em geral Valor total acrescido neste aditivo: R$ 475,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 20.267,50.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 221701 Processo de LICITAçÃO Nº: 017/2022 Modalidade: Dispensa N°. 06/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: Exata Empreendimentos Imobiliários Ltda Objeto da Licitação : Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil - (UAI) Vigência: 21/01/2022 a 21/07/2023 Prorrogação: 21/07/2023 a 21/01/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto aditivo de reajuste de preço ao contrato nº 221701Processo de Licitação n°.: 017/2022 Modalidade: Dispensa n° 06/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratado: Exata Empreendimentos Imobiliários Ltda Objeto da Licitação: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil - (UAI) Valor do reajuste mensal: de R$ 1.832,00; para R$ 2.000,00.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Processo Nº. 185/2023

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de agosto de 2023, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 185/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 36/2023, para aquisição de medicamentos a fim de serem distribuídos à população deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 4 de agosto de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações

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