DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

Processo Licitatório 125/2023

Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 18/08/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de material de expediente e papelaria para utilização no desfile de 7 de setembro de 2023, destinado a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 4 de agosto de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

Processo Licitatório n° 130/2023

Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 18 de Agosto de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de materiais de consumo e Reagentes destinados ao Laboratório Municipal Antonio Carneiro Valadares de João Pinheiro - MG. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. De Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro/MG, 4 de Agosto de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Município de Josenópolis torna público, Proc. Licitatório N° 046/2023, Tomada de Preços Nº 002/2023 - Objeto - Construção de quadra poliesportiva da escola municipal Teodorico Fidelis Pereira na comunidade Vila Nova, Município de Josenópolis-MG de acordo convênio 1261000145/2023/SEE, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 24/08/2023, 08:00 Horas - Presidente da Comissão: Warly Breno Miranda Jardim, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/Tel: (38) 9.9756-7010.

WARLY BRENO MIRANDA JARDIM Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bicos de ar, câmaras de ar, pneus novos, protetores e serviços de reforma de pneus. Data e horário da sessão: 18/8/23, às 09 horas. Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Processo Nº. 137/2023 - Edital Nº 065/2023 - Registro de Preços - Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mesas e cadeiras plásticas empilháveis, tendas sanfonadas e caixas térmicas, a serem utilizados durante a realização de eventos em geral, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Abastecimento do município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 08/08/2023 às 12h00min. Término do recebimento das propostas: 18/08/2023 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 18/08/2023 às 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia-hd.com.br/consulta/licitacao/resultado ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

Processo Nº. 149/2023 - Edital Nº 048/2023 - Registro de Preços - Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais do município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 08/08/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 18/08/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 18/08/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparenciahd.com.br/consulta/licitacao/resultado ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023

PROC. LICITATÓRIO 142/2023

A Prefeitura M. de Mar de Espanha-MG, através da Pregoeira designada pela Portaria 677/2023, torna público, que está aberta a licitação Pregão Presencial, objetivando a aquisição de retroescavadeira e pá carregadeira para atender as demandas da secretaria de obras, conforme informações constantes deste edital. A abertura da licitação: 16 de agosto de 2023, às 10h00min, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura M. de Mar de Espanha, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação a Pregoeira. Critério de julgamento: menor preço por item. O Proc. Licitatório será regido integralmente pela Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações posteriores, e pelas demais normas e condições estabelecidas neste edital. A utilização da forma presencial no presente Pregão se justifica tendo em vista que o artigo 176 da Lei 14.133/2021 dá um prazo maior para os Municípios de até 20.000 habitantes, como é o caso de Mar de Espanha-MG, se adequarem à forma eletrônica. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Este edital será encontrado no sítio eletrônico oficial do Município de Mar de Espanha, e também pelo e-mail [email protected]. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte.

Mar de Espanha/MG, 3 de agosto de 2023 JOICE POZENATO SOARES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

JAMERSON RAFAEL SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023

PROCESSO Nº 96/2023.

A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 96/2023, modalidade Pregão SRP nº 58/2023- Tipo: menor preço por item, em favor da Empresa: M Campos Distribuidora Eireli, CNPJ: 35.988.926/0001-11. Data: 31/07/2023.

PRC nº 568/2023.

Objeto: Contratação de empresas, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais contratações de serviços de hotelaria para hospedagem dos profissionais que venham a prestar serviços para a Secretaria Municipal de Saúde deste município, atendendo as necessidades de acomodação dos mesmos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.

Empresa Vencedora :

LEOPOLDINA RITZ HOTEL LTDA./CNPJ: 18.990.044/0001-71/Valor Total: R$ 128.980,00

Recursos: BLATB

Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 01/08/2023

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Monte Carmelo, 31 de julho de 2023. ANA PAULA PEREIRA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Pregão SRP Nº 58/2023, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 96/2023.

O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 96/2023, modalidade Pregão SRP nº 58/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresa Habilitada: M Campos Distribuidora Eireli, CNPJ: 35.988.926/0001-11. Data: 27/07/2023.

Monte Carmelo, 27 de julho de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 58/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 96/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Cestas Básicas, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal Inclusão Social de Monte Carmelo - MG. Com Cota de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: M Campos Distribuidora Eireli, CNPJ: 35.988.926/0001-11; Ata RP n° 176/2023. Valor Global: R$ 691.740,00. Data: 31/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - PRC nº 568/2023

Objeto: Contratação de empresas, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais contratações de serviços de hotelaria para hospedagem dos profissionais que venham a prestar serviços para a Secretaria Municipal de Saúde deste município, atendendo as necessidades de acomodação dos mesmos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.

Empresa Vencedora :

Ata nº 114/223 - LEOPOLDINA RITZ HOTEL LTDA./CNPJ: 18.990.044/0001-71/Valor Total: R$ 128.980,00

Recursos: BLATB

Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Ata: 01/08/2023 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Nova data

Processo Nº. 297/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de locação de scanner profissional, atendendo a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 23 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 23 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 4 de agosto de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro

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