DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ

AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de aparelhos e equipamentos para uso médico hospitalar, odontológico e veterinário - Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 18/08/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 4 de agosto de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 044/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado da Rua Dorcelino Inácio de Souza e Rua Projetada, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas e Convênio Contrato de Repasse OGU MDR 915012/2021 - Operação 1077744-57, Firmado Com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - MDR. Contratado: IVAM ELIAS DE OLIVEIRA CPNJ 41.827.423/0001-67 Valor global: R$ 914.833,44. Prazo de vigência do contrato: 14/07/2023 a 31/12/2023. Publique-se

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

PRC Nº 129/23

Objeto: Prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal SMP que possua outorga da ANATEL. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 22/08/2023 às 09:00 horas, a abertura será no dia 22/08/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 22/08/2023 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 4 de agosto de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamento canabidiol Ata Registro de Preços nº 102/2023: Aura Pharma S/A, CNPJ: 22.564.552/0001-65. Valor: R$ 14.000,00; Ata Registro de Preços nº 103/2023: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ: 73.856.930/000166. Valor: R$ 61.675,00. Vigência: 02/08/2023 até 02/08/2024. Pregão Eletrônico nº 066/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições para os pacientes e acompanhantes, em São Lourenço/MG. Ata Registro de Preços nº 108/2023: Luiz Carlos Meda Junior Ltda, CNPJ: 29.313.347/0001-76. Valor: R$ 80.000,00. Vigência: 03/08/2023 até 03/08/2024. Dotações vigentes do orçamento.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - Pregão Eletrônico nº 047/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de máquinas multifuncionais (copiadora/impressora/scanner), com material de consumo incluso (toner, cilindro e outros), exceto papel, e assistência técnica durante o período contratual, incluindo peças de reposição e mão de obra. Empresa Contratada: Contrato nº 145/2023: Multicenter Pouso Alegre Ltda, CNPJ: 27.206.829/0001-00. Valor: R$ 60.348,00. Vigência: 31/07/2023 até 31/07/2024. Adesão nº 007/2023. Objeto: de Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em Centrais Telefônicas, aparelhos analógicos e digitais contemplando trocas e fornecimento de peças, além da locação e manutenção de PABX IP Virtualizado, equipamentos de interface para sistemas de telefonia IP (Gateway), terminais telefônicos com tecnologia. Empresa Contratada: Contrato nº 198/2023: Método Telecomunicações e Comercio Ltda, CNPJ: 65.295.172/001-85. Valor: R$ 109.152,00. Vigência: 28/07/2023 até 28/07/2025. Pregão Eletrônico nº 056/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saude. Empresa Contratada: Contrato nº 199/2023: Microtécnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/000850. Valor: R$ 53.943,03. Vigência: 31/07/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamento canabidiol. Homologação: 01/08/2023. Empresa contratada Aura Pharma S/A, CNPJ: 22.564.552/0001-65, Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ: 73.856.930/0001-66. Pregão Eletrônico nº 066/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições para os pacientes e acompanhantes, em São Lourenço/MG. Homologação: 01/08/2023.Empresa Contratada: Luiz Carlos Meda Junior Ltda, CNPJ: 29.313.347/0001-76. Dotações do orçamento vigente.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saude. Homologação: 31/07/2023. Empresa contratada Microtécnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0008-50. Dotações do orçamento vigente.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Diversos Voltados à Educação Patrimonial, Conforme Deliberação Normativa Conep Nº 01/2021 e a Portaria Iepha Nº 35, de 23 de Setembro de 2022 em Vigor. Inicio do certame dia 22/08/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

CAROLINA CAETANO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais de Consumo, Epi's e Permanente Diversos. Inicio do certame dia 23/08/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

CAROLINA CAETANO

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Pó de Pedra (Limpo e Seco). Inicio do certame dia 24/08/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no sitewww.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

CAROLINA CAETANO Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade n° 009/2023 02º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 68.395,10 Data do repasse: 06/07/2023. Pregão Eletrônico n° 061/2022. 01° Termo aditivo ao contrato n° 028/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Alessandra Bighi ME. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 3.592,50. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 17.963,00. Data do aditivo: 18/07/2023. Pregão Eletrônico n° 034/2022. 01° Termo aditivo ao contrato n° 190/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 96.750,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 953.019,70. Data do aditivo: 28/07/2023. Tomada de Preços n° 016/2022. 02° Termo aditivo ao contrato n° 281/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Rocha Fagundes Empreendimentos LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/08/2023 a 30/08/2023. Tomada de Preços n° 014/2022. 02° Termo aditivo ao contrato n° 276/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/08/2023 a 30/09/2023. Tomada de Preços n° 002/2022. 01° Termo aditivo ao contrato n° 153/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Engetela Comércio e Serviços Eirelli. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R 6.315,40. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 194.510,54. Data dos aditivos: 31/07/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - A Prefeitura Municipal de Passa Vinte/MG, através da Comissão Permanente de Licitação e do Diretor do Departamento Municipal de Obras torna público o contrato da Tomada de Preços 03/2023, Processo Licitatório 67/2023 do tipo menor preço global cujo objeto e contratação de empresa para pavimentação em bloquete de 2.033,80m2 na estrada vicinal da subida da Usina no Município de Passa Vinte mediante convenio 908356/2020 com fornecimento de material e mão de obra em favor da empresa R A Construções de Passa Vinte LTDA CNPJ: 44.945.024/0001-99 no valor de R$ 261.796,77 (Duzentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos). Contrato assinado em 02 de agosto de 2023. Vigência: 02/08/2023 à 02/11/2023. Mais informações no 32) 3295-1131 ou o e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

PROC. ADM nº 210/2023.

O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica, em CBUQ, concreto betuminoso usinado à quenta, e sistema de drenagem quando necessário, em diversas vias públicas do Município de Passos/MG, conforme especificações constantes do Projeto Executivo, estando inclusos materiais, serviços, transportes e equipamentos necessários a perfeita execução do objeto, sendo Contrato de Repasse OGU n° 917847/2021/MDR/CAIXA. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 09h do dia 26/09/2023. O Edital poderá ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/

Em 2 de agosto de 2023 CLÉLIA ROSA

Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023

O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 042/2023 - Dispensa de Licitação 008/2023. Fund. Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Obj.: Aquisição de materiais de consumo diversos (construção, elétricos e outros) para realização da Festa de Agosto. Empresa: AILTON RIBEIRO ANDRADE 00103907661 - CNPJ: 37.289.846/0001-01 - Valor Global: R$ 17.014,35.

Patis-MG, 3 de agosto de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 063/2023,

A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clinico geral e ortopedista para atendimento no centro de Saúde, para atender as necessidades da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Entrega dos Envelopes até o dia 22 de agosto de 2023 as 13hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected].

Em 4 de agosto de 2023 EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito

214

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700214