DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

PROCESSO Nº 138/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 138/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação de Agente de Trânsito. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 18/08/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 4 de agosto de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O Município de Santa Margarida-MG. Torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 105/2023, Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, drenagem superficial, sarjeta e meio fio, no Córrego Pedra Branca, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 917404/2021/MAPA/CAIXA, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. entrega e a abertura dos envelopes será às 08h00min (oito horas), do dia 24/08/2023 (quinta-feira), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31) 3875- 1776, também pelo e-mail: mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.

FABRICIA DO CARMO MAGESTE SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 231/2023, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Tendas. Abertura dia 10/08/2023 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

JULIANA DE SOUZA SANTOS Agente de Dispensa Eletrônica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Obj. Licitação para delegação de 70 (setenta) Autorizações para prestação serviços de transporte público individual de passageiros por taxi. Abertura: 27/09/2023 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400.

Santos Dumont, 4 de agosto de 2023 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Termo de Homologação e Adjudicação.

O Secretario Municipal de Saúde HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 085/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviço para Conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde de Vila do Morro, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: CONSTRUFORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA pelo valor Global de R$ 555.867,70 (quinhentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos).

São Francisco/MG, 4 de agosto de 2023. LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATOS N° 060/2023 EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS CNPJ n° 45.620.912/0001-02 vlr. total est. R$ 43.049,82, CONTRATO n° 061/2023 MARCOS ANTONIO ALMEIDA RODRIGUES CNPJ n° 51.370.132/0001-46 vlr. total est. R$ 42.466,49, CONTRATO n° 062/2023 ALEXANDRE FRANCISCO MOREIRA DA SILVA CNPJ n° 51.369.988/0001-00 vlr. total est. R$ 92.100,00, CONTRATO n° 063/2023 MARCOS VINICIUS MENDES RODRIG U ES CNPJ n° 51.370.357/0001-00 vlr. total est. em R$ 49.849,80, CONTRATO n° 064/2023 MAYCON DOUGLAS SILVA CNPJ n° 28.394.802/0001-42 vlr. total est. em R$ 43.049,82 CONTRATO n° 065/2023 VALMIR FERNANDES DOS SANTOS CNPJ n° 51.371.353/0001-39 vlr. total est. em R$ 92.316,29, CONTRATO n° 066/2023 RIGNER LUCAS DOS SANTOS CNPJ n° 45.621.140/0001-15 vlr. total est. R$ 43.049,82, CONTRATO n° 067/2023 MARIANO LUCAS DA SILVA CNPJ n° 39.151.489/0001-38 vlr total est. em R$ 97.300,00 CONTRATO n° 068/2023 RONAN CAETANO DE OLIVEIRA CNPJ n° 39.782.077/0001-04 vlr. total est. R$ 92.316,29, do Processo Licitatório nº 064/2023, Credenciamento nº 004/2023, Inexigibilidade n° 0015/2023. Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI, para prestação de serviços carpinteiro, marceneiro, vidraceiro, calceteiro e telhador ao preço do decreto municipal nº 4.677/2023 na forma da legislação em vigor, conforme especificado neste edital e seus anexos. Totalizando o valor estimado de R$ 595.498,37. Vigência 12 meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório nº 064/2023, Inexigibilidade nº 015/2023, Credenciamento n° 004/2023. Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI, para prestação de serviços DE CARPINTEIRO, MARCENEIRO, VIDRACEIRO, CALCETEIRO E TELHADOR AO PREÇO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.677/2023 NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, CONFORME ESPECIFICADO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresas credenciadas: EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS CNPJ: 45.620.912/0001-02, MARCOS ANTONIO ALMEIDA RODRIGUES CNPJ: 51.370.132/0001-46, ALEXANDRE FRANCISCO MOREIRA DA SILVA CNPJ: 51.369.988/000100, MARCOS VINICIUS MENDES RODRIGUES CNPJ: 51.370.357/0001-00, MAYCON DOUGLAS

SILVA CNPJ: 28.394.802/0001-42, VALMIR FERNANDES DOS SANTOS CNPJ: 51.371.353/000139, RIGNER LUCAS DOS SANTOS CNPJ: 45.621.140/0001-15, MARIANO LUCAS DA SILVA 13499957620 CNPJ: 39.151.489/0001-38, RONAN CAETANO DE OLIVEIRA CNPJ: 39.782.077/0001-04. Homologado em 28 de julho de 2023.

São Gonçalo do Pará/MG, 4 de agosto de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Comissão Permanente de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2023 - Licitação aberta a todas as empresas; mantendo-se a preferência na contratação das empresas beneficiadas pela Lei Complementar Nº 123/2006 - Regência Legal da Licitação

A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, necessários à execução das obras de ampliação das instalações da Escola Núcleo Municipal Zulma Rocha Santos, objeto do Acordo Judicial de Reparação Processo de Mediação SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000 TJMG/CEJUSC 2º GRAU, celebrado entre o Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Vale S.A, sob mediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e especificações constantes no Projeto Básico. Critério de julgamento: Menor Preço; regime de empreitada por Preço Global. Data da abertura da sessão pública oficial para entrega e abertura dos envelopes de habilitação e proposta comercial: dia 31 de agosto de 2023, às 09:00 horas. Local de entrega dos envelopes e realização da licitação: Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, Minas Gerais; CEP 39185-000. Retirada do edital e informações: Rua das Flores, n.º 215, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira. Contato: (38) 3546-1240 ou e-mail: [email protected]

MÁRIO MARCIANO SOUZA

Presidente Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 031/2023, Processo Licitatório n°. 146/2023 tendo como objeto a "Aquisição de plataforma flutuante de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) a ser instalada no ponto turístico Vale dos Tucanos". Total de itens: 01. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 23/08/2023 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: Larissa Avelar Silva Vasconcelos - Pregoeira/Agente de Contratação.

LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Pregoeira/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023

PROCESSO 48/23 Proc. 48/23 - Pregão 12/23 - Aquisição Materiais Limpeza - Credenciamento: 21/8/23 - 10h.

[email protected] - saoromao.mg.gov.br

São Romão/MG, 4 de agosto de 2023 MARCELO M. MEDONÇA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2023

Objeto: Contratação de empresa habilitada para prestação de serviços de oficineiros. Sessão: 22/08/2023 às 08h. Edital: na Prefeitura, Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Inf.: fone (32) 3536-1275 a partir das 09h, e e-mail [email protected].

FLAVIANO CARLOS DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP

Processo Nº 82/2023

A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 012/2023, tipo menor valor ITEM, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização e utensílios domésticos em geral, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:15 h do dia 24/08/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br,- DF. Telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitaçã[email protected].

Serranópolis de Minas, 4 de Agosto de 2023 ARLENE M. D. DA SILVA Pregoeira

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços Processo Licitatório N.º 073/2023 - Pregão Eletrônico Por Registro De Preços N.º 011/2023 -o presente pregão eletrônico tem por objeto, registro de preço para eventual contratação aquisição de uniformes e itens de fardamento pra o uso exclusivo da secretaria de assistência social-contratante: Prefeitura do Município Serranópolis de Minas; contratadas: contratadas: Marlenice Teixeira De Souza - CNPJ: 26.323.625/0001-88 - R$ 15.190,00 / Nativo Xavier Da Silva - CNPJ: 02.109.896/0001-77 - R$ 4.410,00 / Oficial Sublimações E Confecções De Uniformes LTDA - CNPJ: 46.037.373/0001-38 - R$ 13.495,50 / Renan Ramiro Santos - CNPJ: 40.080.615/0001-90 - R$ 26.520,00.

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