DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023

Processo Licitatório Nº 72/2023.

A Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos de legislação vigente torna público que o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços especializados na confecção de Próteses Dentárias para o Setor da Saúde da Prefeitura Municipal de Serranos - MG, encontra-se suspenso, bem como a sessão pública designada para o dia 07 (sete) de agosto de 2023 às 09:00 horas está cancelada tendo em vista a necessidade de realização diligências. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de Licitação na Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro na cidade de Serranos - MG, ou pelo telefone (35) 3322-1150.

Serranos - MG, 2 de agosto de 2023. PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 0621818-36 - O Município de Sete Lagoas, por intermédio do Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que foi firmado, junto à Caixa Econômica Federal, em 27 de julho de 2023, o Contrato de Financiamento nº 0621818-36, no valor de R$ 45.000.000,00, cuja finalidade é a construção de Estação de Tratamento e Ampliação do Esgotamento Sanitário e Operação e Manutenção da ETE Matadouro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Teixeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.134.056/0001-02 - EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 002/2023, TOMADA DE PREÇO N° 009/2022, PROCESSO Nº 083/2022, firmado com ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA em atendimento ao contrato de repasse n° 1076835/912216/2021/MDR/CAIXA, objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, nova data: 30 de dezembro de 2.2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DO PREGÃO RP Nº 013/2023. Contrato do Processo Licitatório de Adesão nº 068/2023 - Processo Licitatório de Origem nº 029/2023 - Pregão RP Nº 013/2023. Objeto: Aquisição de um veículo tipo ambulância simples remoção Pick Up 4x4 marca Chevrolet S10 Rayatec Zero Km, primeiro emplacamento destinado aos serviços do Município de Toledo/MG. Contratados: CKS Veículos Especiais Ltda, Cnpj: 30.330.883/0001-69, Valor Total de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais). Nº de Contrato: 065/2023. Vigência: 30 dias. Em 17/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 283/2023

NOVA DATA

Critério De Julgamento "Maior Desconto". Empreitada Por Preço Unitário. Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Obras - Por Meio Da Diretoria De Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento de vias urbanas no Bairro Bom Jesus, em Uberlândia/MG. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do edital, e que a mesma influencia na elaboração da proposta a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 06/09/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br.

Uberlândia, 4 de agosto de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

Processo Licitatório nº 213/2023

O Município de Vazante-MG torna público Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de material e mão de obra especializada, destinadas ao atendimento do PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE realizada pelo Governo Federal junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de VAZANTE/MG, conforme especificações em anexo, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. Modificando o Edital: 1.Ratifica-se a exigência de comprovação de inscrição no CNES; 2. Ratifica-se a exigência de Certidão de Registro da Pessoa Jurídica e do Responsável Técnico; 3.Modifica-se o prazo da acrilização para de 04(quatro) dias úteis. Consquentemente altera-se a Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 17/08/2023 as 09 horas. Data e horário do início da disputa: dia 17/08/2023 às 09h10min. Local sessão pública: Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br Consulta ao Edital e Divulgação de Informações: no site do Município: https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Mais informações pelo telefone (34) 3813-1015 ou e-mail: [email protected], de 08h as 11h e de 13h as 17h. ou e-mail: [email protected], de 08h as 11h e de 13h as 17h.

Vazante/MG, 3 de agosto de 2023. RENATA CRISTINA CAIXETA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n.º 00616/2023

Objeto contratação de empresa especializada para realizar obra de drenagem pluvial na alameda a - bairro jardim das acácias. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade tomada de preço. Data de abertura dos envelopes: dia 22 de agosto de 2023 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 - jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 3 de agosto 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Presidente suplente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

Processo n.° 206/2023

Objeto aquisição de utensílios de cozinha. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/08/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 4 de agosto de 2023. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA

AVISO DE LICITAÇÃO(*) PREGÃO ELETÔNICO Nº 236/2022

Processo licitatório com lotes de ampla concorrência, lotes com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. E LOTES EXCLUSIVOS ÀS ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de brinquedos, equipamentos e mobiliários, em atendimento a Secretaria de Educação [SEMED]. Tipo de licitação: Menor preço. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14h do dia 07/08/2023 às 12h59min do dia 22/08/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h do dia 22/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 22/08/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 867.710,44. Fontes de recursos: Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 236/2022 estará disponível a partir das 14h do dia 07/08/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].

Uberaba/MG, 4 de agosto de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração

(*)Republicado por ter saído com incorreção do original, no DOU de 12/06/2023, Seção 3, página 109.

CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. Processo de Licitação nº 028/2023. Partes: Município de Virgolândia/MG e a Empresa JR Servicos de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 34.887.279/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de calçamento em blocos sextavados de concreto para adequação de estradas vicinais no Município de Virgolândia, referente ao Convênio Contrato de Repasse nº 921755/2021/MDR/CAIXA e contrapartida do Município, conforme projetos básicos, planilha orçamentária e cronograma de execução. Valor Global de R$ 596.402,64 (quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 meses. Data: 04/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato da Tomada de Preços nº 002/2023. Processo de Licitação nº 027/2023. Partes: Município de Virgolândia/MG e a Empresa JR Servicos de Engenharia Ltda, CNPJ Nº 34.887.279/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Calçamento em Blocos sextavados de concreto para adequação de estradas vicinais no Município de Virgolândia, referente ao Convênio Contrato de Repasse nº 925115/2021/MDR/CAIXA e Contrapartida do Município conforme Projetos Básicos, planilha orçamentária e cronograma de execução. Valor Global de R$ 532.890,56 (quinhentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 meses. Data: 04/08/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. Torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do Processo de Licitação nº 028/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. Partes: Município de Virgolândia/MG e a empresa JR Servicos de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 34.887.279/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de calçamento em blocos sextavados de concreto para adequação de estradas vicinais no Município de Virgolândia, referente ao Convênio Contrato de Repasse nº 921755/2021/MDR/CAIXA e contrapartida do Município, conforme projetos básicos, planilha orçamentária e cronograma de execução. Valor Global de R$ 596.402,64 (quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos).

Virgolândia, 4 de agosto de 2023 JOSÉ ISMAR DE ASSIS NETO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 002/2023. Torna pública a Adjudicação e Homologação do Resultado do Processo de Licitação nº 027/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Calçamento em Blocos sextavados de concreto para adequação de estradas vicinais no Município de Virgolândia, referente ao Convênio Contrato de Repasse nº 925115/2021/MDR/CAIXA e Contrapartida do Município conforme Projetos Básicos, planilha orçamentária e cronograma de execução. Licitante Vencedor: JR Servicos de Engenharia Ltda CNPJ Nº 34.887.279/0001-99 com valor de R$ 532.890,56 (quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos).

Virgolândia, 4 de agosto de 2023 JOSÉ ISMAR DE ASSIS NETO Prefeito

217

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700217