DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-CMC

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da câmara municipal de Cametá, conforme condições constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.camaradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 21 de Agosto de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-CMC

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da câmara municipal de Cametá, conforme condições constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.camaradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 22 de agosto de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Cametá, 4 de agosto de 2023. JOÃO PAULO CUNHA NUNES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0626-001-Pma. Modalidade: Inexigibilidade nº 019/2023. Objeto: Contratação de Serviço de Assessoria Contábil especializada na Área Pública, Para Atender As demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Fundos Municipais e Fundação Cultural Abaetetubense - FCA de Abaetetuba-Pa. Contrato nº 2023/180-6. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Através da Fundação Cultural de Abaetetuba, Inscrita no Cnpj n° 04.103.917/0001-72. Contratada: R.V.L Melo e Cia Ltda. - Me Inscrita no Cpnj nº 11.648.352/0001-74,Valor Global der$ 78.000,00. Vigência: 06/07/2023 À 06/07/2024. Murilson Baia Monteiro - Diretor Responsável

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - CPL/SEMAD/PMA

O Município de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público que às 09h do dia 22 de agosto de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, objetivando o registro de preços para aquisição de material de higiene, limpeza, descartáveis e consumo, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB E SEMAGRI). Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

Abaetetuba, 4 de agosto de 2023. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0626-001-Pma. Modalidade: Inexigibilidade nº 019/2023. Objeto: Contratação de Serviço de Assessoria Contábil especializada na Área Pública, Para Atender As demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Fundos Municipais e Fundação Cultural Abaetetubense - FCA de Abaetetuba-Pa. Contrato nº 2023/180-1. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Inscrita no Cnpj n° 05.105.127/0001-99. Contratada: R.V.L Melo e Cia Ltda. - Me Inscrita no Cpnj nº 11.648.352/0001-74,Valor Global der$ 316.00,00. Vigência: 06/07/2023 À 06/07/2024.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023

Processo nº 2023/0626-001-Pma. Objeto: Contratação de Serviço de Assessoria Contábil especializada na Área Pública, Para Atender As demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Fundos Municipais e Fundação Cultural Abaetetubense - FCA de Abaetetuba-Pa. Ratificação em 03 de Julho de 2023, Pela Prefeita Municipal de Abaetetuba A Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho. Contratada: R. V. L Melo e Cia Ltda. - Me Inscrita no Cnpj nº 11.648.352/0001-74. Valor Global: R$ 910.000,000. Assinado em 03 de Julho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0626-001-Pma. Modalidade: Inexigibilidade nº 019/2023. Objeto: Contratação de Serviço de Assessoria Contábil especializada na Área Pública, Para Atender As demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Fundos Municipais e Fundação Cultural Abaetetubense - FCA de Abaetetuba-Pa. Contrato nº 2023/180-2. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Através da Secretaria Municipal de educação, Inscrita no Cnpj n° 21.763.283/0001-01. Contratada: R.V.L Melo e Cia Ltda. - Me Inscrita no Cnpj nº 11.648.352/0001-74,Valor Global der$ 180.000,00. Vigência: 06/07/2023 à 06/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0626-001-Pma. Modalidade: Inexigibilidade nº 019/2023. Objeto: Contratação de Serviço de Assessoria Contábil especializada na Área Pública, Para Atender As demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Fundos Municipais e Fundação Cultural Abaetetubense - FCA de Abaetetuba-Pa. Contrato nº 2023/180-5. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Inscrita no Cnpj n° 42.408.173/0001-93. Contratada: R.V.L Melo e Cia Ltda. - Me Inscrita no Cnpj nº 11.648.352/0001-74,Valor Global der$ 78.000,00. Vigência: 06/07/2023 à 06/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.632/2022-PMA TOMADA DE PREÇOS 014/2022-PMA

O presente aditivo contratual o prazo de execução e vigência, por um tempo de 180 (cento e oitenta) dias, contando a partir de 05 de abril de 2023 até 01 de novembro de 2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ E A EMPRESA ENISA CONSTRUÇÕES & PROJETOS EIRELI. Ordenador de Despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 1.965/2023-PMA CARTA CONVITE 003/2023-PMA O presente aditivo contratual tem o prazo de execução e vigência por um tempo de 30 (vinte) dias, contando a partir de 18 de julho de 2023 até 17 de agosto de 2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ E A EMPRESA ENISA CONSTRUÇÕES & PROJETOS EIRELI. Ordenador de Despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.701/2023 - CHAMADA PÚBLICA 006/2023-CPL-PMA Partes: MUNICIPIO DE AFUA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ROSELIA MARQUES OLIVEIRA. - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento dos alunos da área rural, alunos indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública estadual e/ou municipal de ensino do estado do Amazonas, atraves do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE. Valor: R$ 9.915,00 - Prazo da Vigência: 03/08/2023 até 29/12/2023. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina dos Santos Salomão.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.702/2023 - CHAMADA PÚBLICA 6/2023-CPL-PMA Partes: MUNICIPIO DE AFUA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NERI GEMAQUE DE ALMEIDA - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento dos alunos da área rural, alunos indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública estadual e/ou municipal de ensino do estado do Amazonas, atraves do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE. Valor: R$ 13.640,00 - Prazo da Vigência: 03/08/2023 até 29/12/2023. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina dos Santos Salomão

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023-PMA/FMS

Espécie: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 9/2023-PMA/FMS EDITAL DE CREDENCIAMENTO 7/2023-PMA/FME

OBJETO: credenciamento para contratação de empresa especializada em análise clínica, para prestação de serviços laboratoriais com fornecimento de maquinário e equipamentos, em sistema de comodato, fornecimento de materiais e insumos para realização dos exames, bem como profissional habilitado e um sistema completo de banco de dados laboratorial, para ser implantado na UNIDADE MISTA DE AFLA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ABERTURA 22/08/2023, ÀS 8h, na Sala da Comissão Permanente de Licitações no centro administrativo da secretaria municipal de gestão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.0705001 - PMA

ORIGEM: CONCORRÊNCIA 002/2022-PMA-CP E A.R.P. N° 002-2022, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM-PA - CNPJ: 05.139.464/0001-05; CONTRATADO: CGM MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA, CNPJ: 23.018.199/0001-80; Valor: R$ 2.800.759,59 (Dois milhões, oitocentos mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). OBJETO: Modernização da Iluminação Pública, com substituição de lâmpada comuns por Sistema de LED, manutenção e instalação de luminárias de LED e cadastramento dos pontos de iluminação pública do Município de Almeirim-PA. VIGÊNCIA: 05/07/2023 à 04/07/2024. ASSINATURA: 05 de julho de 2023. PARTES: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Prefeita, Carlos Augusto Couto da Silva - Empresa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Abaetetuba-PA, 4 de agosto de 2023.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0626-001-Pma. Modalidade: Inexigibilidade nº 019/2023. Objeto: Contratação de Serviço de Assessoria Contábil especializada na Área Pública, Para Atender As demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Fundos Municipais e Fundação Cultural Abaetetubense - FCA de Abaetetuba-Pa. Contrato nº 2023/180-3. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Inscrita no Cnpj n° 15.127.231/0001-38. Contratada: R.V.L Melo e Cia Ltda. - Me Inscrita no Cpnj nº 11.648.352/0001-74,Valor Global der$ 78.000,00. Vigência: 06/07/2023 À 06/07/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Reabertura

CONTRATO AO PE-SRP 15/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, Empresa: Ar6 Licitacoes Ltda, CNPJ: 43.727.845/0001-96, contrato 23-0801-001, valor R$ 2.557,30 / Assuncao & Lavor Tecn. Ltda, CNPJ: 45.538.349/0001-10, contrato 23-0801-002, valor R$ 12.004,16 / Dhz Comercio De Suprimentos Ltda, CNPJ: 20.402.517/0001-14, contrato 23-0801-003, valor R$ 3.598,00 / J. M. do Nascimento Neto Ltda, CNPJ: 33.614.394/0001-27, contrato 23-0801-004, valor R$ 31.283,95 / Microtecnica Informatica Ltda, CNPJ: 01.590.728/0009-30, contrato 230801-005, valor R$ 63.988,75 / Mtsi Comercio e Servicos De Impressão Ltda, CNPJ: 26.145.027/0001-66, contrato 23-0801-006, valor R$ 1.152,00 / Nissei Servicos e Comercio Ltda, CNPJ: 23.882.208/0001-87, contrato 23-0801-007, valor R$ 144.454,70 / Perform Informatica Eireli, CNPJ: 04.624.939/0001-88, contrato 23-0801-008, valor R$ 379.391,82 / R F Barile Ltda, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato 23-0801-009, valor R$ 73.259,39 / R G C De Pinho Ltda, CNPJ: 17.236.195/0001-76, contrato 23-0801-010, valor R$ 27.105,90. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Equipamentos e Suprimentos de Informática - Ass.: 01/08/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP

Repetição

A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, por interveniência da Secretaria Municipal de Administração, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, a reabertura da sessão pública, para o dia 09 de agosto de 2023, às 14:00 hs no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, sito a Av. Pedro Rodrigues, nº 700 - centro - CEP: 68.440-000, Abaetetuba/Pa.

Abaetetuba, 4 de agosto de 2023. MARINA PINHEIRO PINTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Refere-se a Contratação de empresa p/ fornecimento de produtos químicos para tratamento de água e dos efluentes dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. ABERTURA: 18/08/2023, às 10:00hs no site https://www.licitanet.com.br/,Informações:https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira, das 08h00 às 12h00.

CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira

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