DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-030 SEMCAT/PMA

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico nº 9/2023-030 SEMCAT/PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA O CADASTRO ÚNICO- CADUNICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE ANANINDEUA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 22 DE AGOSTO DE 2023. Hora da Abertura: 09h (Hora Local). Local da abertura: www.gov.br/compras. Edital e Informações: www.gov.br/compras, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua-PA, 4 de agosto de 2023. GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.018 - SESAN/PMA

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Pública nº 3/2023.018 SESAN/PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PROFUNDA E TERRAPLENAGEM EM VIAS DO PARQUE AMEIXEIRA - BAIRRO ICUÍ - NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 06 DE SETEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 08h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: De 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar.

Ananindeua-PA, 4 de agosto de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230161: Origem: Pregão Eletronico nº 018.2023pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: MTC Produções Ltda; Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Prestação de Serviços de Realização da 11ª Marcha Para Jesus, que Ocorrerá nos dias 05 e 06 de agosto de 2023 no Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); Vigência: 04/08/2023 a 03/09/2023; Data da Assinatura: 03 de agosto de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

O Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa, torna público que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a atender aos alunos da rede pública de ensino de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 29/08/2023 às 09h30, na sala da licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA. Editais disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/ e http://tcm.pa.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023

A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de alimentação escolar (merenda) para atender os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 21/08/2023 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/.

Augusto Corrêa, 4 de agosto de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1056/2022. Processo de Pregão Presencial nº 9061/2022. Contrato nº 1056/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Leão Gomes Comércio e Serviços Eireli CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Objeto do 1° Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 02 de agosto de 2023 até o dia 02 de agosto de 2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9019/2023. Carta Contrato nº 832/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E de Leão, Comércio e Serviços Ltda CNPJ nº 37.023.510/001-94. Objeto: Aquisição de Água, Gelo, Lanche e Refeições, Destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 4.830,00. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0053.2.114 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 15001002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127 15001002, 15013110, 16000000 e 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002, 15013110, 16000000 e 16590000; 10.302.0052.2.136; 15001002, 15013110, 16000000 e 16350000; 10.302.0052.2.137; 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.138 10.302.0052.2.141; 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.147; 10.302.0052.2.. 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.149; 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.150 15001002 e 16000000; 10.303.0053.2.164; 15001002 e 16000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.07. Assinatura: 03/08/2023.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9050/2023. Contrato nº 939/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social de Barcarena. Contratado: R. da Silva Nascimento Acougue Ltda Cnpj nº 38.176.587/0001-67. Objeto Aquisição Complementar de Gêneros Alimentícios, a fim de suprir as necessidades de Alimentação Escolar de Alunos, no Ano Letivo de 2023, de Acordo com o Censo Escolar, Referente aos Programas Executados Pela Secretaria Municipal de Educação, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 182.280,00. Dotação Orçamentária: 18; 18.14; 12.306.0034.2.209; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07 15001001. Assinatura: 02/08/2023.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9050/2023. Carta Contrato nº 940/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social de Barcarena. Contratado: Mega Distribem Ltda Cnpj nº 44.931.840/0001-43. Objeto Aquisição Complementar de Gêneros Alimentícios, a fim de suprir as necessidades de Alimentação Escolar de Alunos, no Ano Letivo de 2023, de acordo com o Censo Escolar, Referente aos Programas Executados Pela Secretaria Municipal de Educação, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$170.080,00. Dotação Orçamentária: 18; 18.14; 12.306.0034.2.209; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07 15001001. Assinatura: 02/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

O Município de Belterra-PA, através da SEMOVI, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal De Obras, Viação e Infraestrutura CNPJ sob o nº 44.967.063/0001-97 UASG: 980044 objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de máquina para fabricação de bloquetes e artefatos de cimento para serem utilizados na realização de serviços de pavimentação, recuperação manutenção das vias públicas do município de belterra a serem realizados pela secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - semovi. Total de Itens Licitados: 4 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 07/08/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra-PA, 4 de agosto de 2023. RELISON SILVA DO NASCIMENTO Secretário Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2023

Espécie: Extrato do Contrato 269/2023. PE 054/2022 SEMTEPS

Origem: PE Nº 054/2022- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ/MF sob o nº18.148.649/0001-10 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de caixões para atender as famílias carentes através da secretaria municipal de trabalho e promoção social-SEMTEPS. Empresa: J G O SERVIÇOS POSTUMOS EIRELI Inscrita no CNPJ sob nº32.019.363/0001-65, valor total de R$ R$14.665,00. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA:12/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° aditivo do contrato 243/2023 do PE 054/2022. Origem: PE 054/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.148.949/0001-10 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE CAIXÕES PARA ATENDER AS FAMILIAS CARENTES ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS. Adita o contrato tendo em vista o ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO 243/2023, nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93, o valor do presente termo Aditivo é de R$ R$ 4.406,00, valor que será somado ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$ 22.756,50. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-070 - SRP

Registro de preço para futura e eventual aquisição combustíveis, fluidos e óleos lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia 18/08/2023 as 09:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.

Bragança-PA, 4 de agosto de 2023. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-12 PMBGA.

Contrato nº 20230117. / Contratante: Fundo Mun. de Saúde. / Valor: R$ 67.760,00. Contrato nº 20230118. / Contratante: Fundo Mun. de Educação. / Valor: R$ 38.540,00. Contrato nº 20230119. / Contratante: Prefeitura Municipal. / Valor: R$ 22.829,96. Contratada: ERMERSON P DA SILVA. / CNPJ: 22.366.087/0001-58.

Contrato nº 20230120. / Contratante: Fundo Mun. de Saúde. / Valor: R$ 63.022,00.

Contrato nº 20230121. / Contratante: Fundo Mun. de Educação. / VALOR: R$ 28.680,90.

Contrato nº 20230122. / Contratante: Prefeitura Municipal. / Valor: R$ 18.609,90. - Contratada: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. / CNPJ: 06.538.430/0001-48. / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia-PA. / VIGÊNCIA: 04/08/2023 a 03/08/2024. / ASSINATURA: 04/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - PE/CPL/PMCA

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PE/CPL/PMCA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ODONTOLÓGICO (ITEM FRACASSADO - DO PE SRP Nº 006/2022), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 12459320000/1210-03 MS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEMANETO DE CACHEOEIRA DO ARARI/PA, em favor da licitante vencedora PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.218.314/0001-66, com o valor de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) referente ao item (1). Homologação: 03/08/2023.

ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito

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