DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023-PMC

DISPENSA Nº 018/2023-PMC.

A Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, Autoriza e Ratifica a Dispensa de licitação cujo Objeto: Contratação, em Caráter emergencial, de empresa especializada Para Prestação de Serviços de Limpeza e desobstrução Mecanizada de Bueiros Com diâmetro de até um metro (Hidrojateamento), Transporte de detritos Com caminhão de Hidrojateamento, Limpeza Manual de Bueiros, Para atender as Ocorrências de Restabelecimento destinadas a Secretaria de Transportes Terras e Obras da Prefeitura Municipal de Cametá, em favor de atitude empreendimentos e Serviços Ltda - CNPJ: 18.486.556/0001-03, Valor Total R$ 282.581,16. Data da Ratificação: 03/08/2023.

Cametá, 4 de agosto de 2023. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Contratação, em Caráter emergencial, de empresa especializada Para Prestação de Serviços de Limpeza e desobstrução Mecanizada de Bueiros Com diâmetro de até um Metro (Hidrojateamento), Transporte de detritos Com Caminhão de Hidrojateamento, Limpeza Manual de Bueiros, Para atender as Ocorrências de Restabelecimento destinadas a Secretaria de Transportes Terras e Obras da Prefeitura Municipal de Cametá. Contrato Administrativo nº 1.DL.018/2023 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/000150. Contratado: atitude empreendimentos e Serviços Ltda - CNPJ: 18.486.556/0001-03, Valor Total R$ 282.581,16. Vigência: 03/08/2023 à 03/11/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Medicamentos. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 6.Pe.025/2022-PMC/SMS.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratado: Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Valor Total R$ 1.097.399,24. Vigência: 01/08/2023 a01/08/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri.

Contrato nº 7.Pe.025/2022-PMC/SMS.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratado: C. J. A. Parente, CNPJ nº 83.646.307/0001-91. Valor Total R$ 2.602.017,07. Vigência: 01/08/2023a01/08/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri.

Contrato nº 8.Pe.025/2022-PMC/SMS.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Valor Total R$ 1.625.731,10. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri.

Contrato nº 9.Pe.025/2022-PMC/SMS.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratado: R. S. Lobato Neto eireli, CNPJ nº 38.028.373/0001-43. Valor Total R$ 3.745.072,75. Vigência: 01/08/2023 a01/08/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº 10.Pe.025/2022-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratado: Rca Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de equipamentos de Informática eireli, CNPJ nº 26.543.386/0001-71. Valor Total R$ 2.491.235,67. Vigência: 01/08/2023 a01/08/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230979

ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2023-FMAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): W L DOS ANJOS EIRELI-EPP

OBJETO: aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará . V A LO R TOTAL: R$ 293.664,00 (duzentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20231001 ORIGEM.: PREGÃO Nº 023-2023-FMDS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): FS TRANSPORTE DE CARGAS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI.OBJETO.: aquisição e fornecimentos de kit lanches, marmitex, coquetel, almoço e coffee break e outros em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 63.375,00 (sessenta e três mil,.DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20231002

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 151-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): CENPEC CENTRO DE EST. E PESQ.EM CULT.E AÇÃO COM.OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Assessoria a diretoria pedagógica da Secretaria Municipal de Educação SEMED, na leitura crítica, revisão e finalização de seus documentos curriculares, para o segundo semestre do ano de 2023 e contendo como referência o parecer do Conselho Municipal de Educação do Município Educação do município (nº 007/CMECC/CP/2021).VALOR TOTAL: R$ 115.252,72 (cento e quinze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos).VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2023 a 28 de Janeiro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2023 - SRP

No dia 04 de agosto de 2023 foi adjudicado e homologado o Processo Licitatório nº 143/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 081/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches e refeições prontas para atender as necessidades do segundo semestre do ano de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: EMPÓRIO PLAZA, com o valor de R$ 128.720,00 M M CARVALHO RESTAURANTE EIRELI, com o valor de R$ 319.240,00 TALHER DE PRATA RESTAURANTE COM. E IND. LTDA, com o valor de R$ 115.010,00

LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Autoridade Competente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023/SRP

O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 21 de agosto de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 153/2023/FMSModalidade: Pregão Eletrônico N° 088/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistema informatizado de gestão de serviços de saúde, para implantação, consultoria com equipe especializada, customização, parametrização, integração, interoperabilidade, incluindo locação de licença de uso e manutenção do sistema com suporte técnico assistido em horário comercial e

serviço de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, com hospedam na modalidade SaaS (Nuvem) com suporte 24 horas, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230967. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 135/2023/FMAS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 077/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização e outros), visando atendimento às necessidades básico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Vencedora: ALVO EVENTOS E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 679.999,90, VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA , 10 de julho de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230968. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 135/2023/FMAS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 077/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização e outros), visando atendimento às necessidades básico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Vencedora: ECOGREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 17.670,00 VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 10 de julho de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230969. Orgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistencia Social de Canaã dos Carajás, Processo Licitatório nº 135/2023/FMAS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 077/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização e outros), visando atendimento às necessidades básico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Vencedora: J. A. L. SILVA LTDA, com o valor de R$ 85.310,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 10 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PE-PMCP-SEMED

Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de desalojamento de morcegos e limpeza de forro, com o fornecimento de mão de obra e todos os insumos necessários a execução dos serviços, nas áreas internas da prefeitura, secretarias municipais, escolas e unidades de saúde, Abertura: 16/08/2023 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE-PMCP-SEMED

Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais elétricos para manutenção da Iluminação Pública Municipal, atendendo as necessidades da secretaria Municipal de Obras do Município de Capitão Poço. Abertura: 17/08/2023 às 14:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PE-PMCP-SEMED

Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de asfalto CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) a ser utilizado na pavimentação e recuperação de vias públicas do município de capitão poço. Abertura: 22/08/2023 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-PE-PMCP-SEMED

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção, Aquisição de Peças e Bombas Submersas dos diversos Sistemas de Abastecimentos de Agua do Município De Capitão Poço/Pa atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Abertura: 23/08/2023 às 14:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão PoçoEstado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

Capitão Poço-PA, 4 de agosto de 2023. JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 059/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EMBALAGEM DE 200ML, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 22/08/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação.

SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES

Pregoeira

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