DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023-FMAS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA, torna público que fará realizar no dia 22 do mês de Agosto de 2023 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, Tipo Menor Preço Por Item, Visando Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Higiene E Limpeza Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Habitação E Trabalho De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme termo de referência ANEXO I do edital. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br.

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA , por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 24 do mês de Agosto de 2023 às 13:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, nesta cidade, licitação na modalidade Tomada de preço, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por regime de execução - Contratação De Empresa Para Reforma Complementar Da Feira Coberta (Feira I, Feira Ii, Canto Da Ressaca, Mercadão - Carnes, Frangos, Peixes) Em Atendimento Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Projetos E Planilhas Em Anexo. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br.

Conceição do Araguaia-PA, 4 de agosto de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL

EXTRATO DE DISTRATO

a) Espécie: Distrato do contrato 029/2018 SEMIDU, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA e a empresa Jardim Empreendimentos Imobilíarios Eireli, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 19.054.712/0001-11. B) Objeto: Distratado Do Processo Administrativo N° 2018003576, Referente A Contratação De Empresa Especializada Para Construção Do Prédio Da Câmara Municipal De Conceição Do Araguaia - Pa, em conformidade com projeto básico e planilhas em anexo ao edital. c) Vigência: O presente DISTRATO passa a vigorar, entre as partes Contratantes, a partir da assinatura do mesmo pela gestora do órgão gerenciador. Data de assinatura: 31/07/2023. d) Signatários: pelo Contratante, o Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sra. Luciana Coelho Jardim

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 058/2023, referente ao processo licitatório (Pregão Presencial), firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, e a empresa AL DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº. 28.955.210/0001-52. b) Objeto: Termo Aditivo de Valor contratual referente à Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Do Posto Municipal De Saúde Da Família Nivea Padin, Posto Municipal Estratégia De Saude Da Familia Maria Pereira Da Silva, Posto Municipal Estratégia De Saude Da Familia José Carlos De Faria Lameza, No Muncipio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme planilhas e projetos em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 tem como fundamento o §1° do Art 65 da Lei citada. d) Valor Contratual: O valor do CONTRATO 058/2023, sofrerá um acréscimo de 8,54437177%, correspondendo a um valor de R$ 23.089,59 (Vinte e três mil, oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) de acréscimo, perfazendo um valor global total de R$ 293.321,16 (Duzentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). e) Signatários: Pela Contratante Sra. Elaine Salomão de Sales e pela Contratada a Sra. Adriana Lima de Araújo Asmar

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 017/2023, referente ao processo licitatório (Pregão Presencial), firmado entre A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude do Município de Conceição do Araguaia - PA, e a empresa Oliveira Ribeiro Contrutora E Engenharia Eireli, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrito No Cnpj Nº 30.321.717/0001-04. B) Objeto: Termo Aditivo De Prazo Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Do Estacionamento Da Praça Da Matriz No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme projeto básico, planilhas e projetos em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 tem como fundamento o § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 22/07/2023 até 20/09/2023. e) Signatários: Pela Contratante Sra. Erika Denis Cruz da Silva e pela Contratada a Sra. Fernanda Cristina Oliveira Ribeiro. Conceição do Araguaia-PA, 04 de agosto de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Referente ao P.E. SRP Nº 9/2022-004 - SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA.. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Curralinho e Secretarias Adjacentes. Empresas Vencedoras: B. COSTA FERNANDES, CNPJ: 23.293.404/0001-16com o valor global de R$ 8.616.055,00 (Oito milhões, seiscentos e dezesseis reais); J A MENDO COMBUSTIVEIS EIRELI EPP, CNPJ: 07.160.747/0001-56 com o valor global de R$ 95.804,00 (noventa e cinco mil e oitocentos e quatro reais); JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ: 33.146.239/0001-23 com o valor global de R$ 424.230,40 (quateocentos e vinte quatro mil, duzento e trinta reais e quarenta centavos); L. F. DOS S. OLIVEIRA COMERCIO DE GAS EIRELI, CNPJ: 40.066.183/0001-62 com o valor global de R$ 599.520,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quinhentos e vinte reais). Data da Assinatura da Ata: 22/08/2022.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 004 - PMC-SRP

A Prefeitura Municipal De Curralinho/PA, comunica que Homologou no dia 19/08/2022, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022- 004 - PMC-SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás, combustível, óleo e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em favor das empresas vencedoras: B. COSTA FERNANDES., CNPJ: 23.293.404/0001-16; JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ: 33.146.239/0001-23; L. F. DOS S. OLIVEIRA COMERCIO DE GAS EIRELI., CNPJ: 40.066.183/0001-62; J A MENDO COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ: 07.160.747/0001-56.

Curralinho-PA, 4 de agosto de 2023. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023

Origem: Pregão Nº SRP 029/2022; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): EDINHO SILVA DE AGUIAR - ME; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERTINENTE AO RAMO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIO EM GERAL COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 4.945,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 27 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023

ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 029/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERTINENTE AO RAMO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIO EM GERAL COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL D CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS.;VALOR TOTAL: R$ 21.251,08 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e oito centavos); VIGÊNCIA: 27 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

EXTRATO DE CONTRATO N° 20230390

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230390, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00310101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: DL HOSPITALAR DISTRIBUIDROA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.602.727/0001-37, no valor total R$ 86.372,50 (oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois mil e cinquenta centavos), DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 02/08/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 20230391

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230391, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°00310101/2023CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.234.179/0001-00, no valor total R$ 231.800,00 (duzentos e trinta e um mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Fa r m á c i a Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 01/08/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230396

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-230601 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 466 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS) KITS DE LIMPEZA, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS, FACE AOS DANOS E PREJUÍZOS ADVINDOS DESSE DESASTRE E PARA ENFRENTAMENTO E MINIMIZAÇÃO DOS SEUS EFEITOS, NESTE MUNICÍPIO. Fundamentada no Decreto Municipal nº 016/2023 e subsidiariamente no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 73.628,00 (setenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0204.061820007.2.010 Amparo Emergencial a Eventos Adversos- Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 73.628,00 VIGÊNCIA.: 30 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230399

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-230602 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 1864 (UM MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) KITS DE HIGIENE PESSOAL, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS, FACE AOS DANOS E PREJUÍZOS ADVINDOS DESSE DESASTRE E PARA ENFRENTAMENTO E MINIMIZAÇÃO DOS SEUS EFEITOS, NESTE MUNICÍPIO. Fundamentada no Decreto Municipal nº 016/2023 e subsidiariamente no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 134.208,00 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e oito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0204.061820007.2.010 Amparo Emergencial a Eventos Adversos- Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 134.208,00 VIGÊNCIA.: 30 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023-PP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes à centralização e ao processamento de 100% (cem por cento) de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Maior Lance. Data de Abertura: 18/08/2023, as 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações/solicitações de editais: DICOM; e- mail:[email protected], localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro

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