DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 17/08/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO AO CONTRATO Nº 467/2023-SEMAD, Processo Administrativo nº 1.206/2023PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 004/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 208/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD; Empresa: F. C. S GENIUS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.688.768/0001-40; Valor R$ 4.437,33 (quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos), Assinatura 03/08/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.

Extrato ao contrato Nº 476/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023/CEL/SEVOP/PMM Objeto Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da SECULTSecretaria Municipal de Cultura de Marabá - Pará; Empresa: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor de R$ 74.200,50 (setenta e quatro mil, duzentos reais e cinquenta centavos), Assinatura 04/08/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.

51.850,00(cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais), valor FUNDEB: R$ 67.575,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2023-SEMED VIGÊNCIA: 26/05/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de MARACANÃ/PA.. Data da Assinatura: 06/07/2023. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 14/2023

O Secretário Municipal de Educação de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Educação de Maracanã - PA resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00170102/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023-SEMED, tipo menor preço, cujo o objeto é– – "Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de MARACANÃ/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: Respectivamente: F R DE LIMA E LIMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 20.214.846/0001-31 e IMPRESSUS BEL COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI- ME CNPJ 13.913.414/0001-53, pela proposta mais no valor global: R$ 464.629,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais.) 23/06/2023– – – – –

RANDELL SILVA DOS SANTOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 014/2023-SEMED, firmado entre A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ/PA e as empresas: F R DE LIMA E LIMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 20.214.846/0001-31 e IMPRESSUS BEL COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI- ME CNPJ 13.913.414/0001-53, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2023-SEMED. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de MARACANÃ/PA. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Valor Global: R$ 464.629,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais.) Vigência: 06/07/2023 ATÉ 06/07/2024 –

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Extrato ao contrato Nº 457/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 34.938/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (computadores, monitores e notebooks) destinados a atender as necessidades da SEMAD; Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 05.778.325/0005-47; Valor de R$ 110.750,00 (cento e dez mil, setecentos e cinquenta reais), Assinatura 03/08/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO AO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2019-SDU, Processo Administrativo Nº 378/2019-PMM, autuado na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019CEL/SEVOP/PMM, objeto: contrato de credenciamento de cartório/serventia para prestação de atos cartorários em geral (lavratura de escrituras, autenticação, reconhecimento de firma, certidões e outros) para atender as necessidades da SDU. Empresa: 1º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS DE MARABÁ, CNPJ Nº 31.251.048/0001-04, Assinatura 27/07/2023 Vigência: 28/07/2023 até 28/07/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 55/2023-CPL/PMM

Processo Licitatório nº 18.508/2023-PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS, BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS, JOGOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE TEA E TDAH, DESTINADOS A COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ-PARÁ. UASG: 927495. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: R E ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 07.984.683/0001-08, vencedora dos Itens: 01, 12, 15, 16, 17, 31, 32, 33, 35, 39, 43, 47, 48, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 76 perfazendo o Valor Total de R$ 20.052,80 (Vinte mil, cinquenta e dois reais e oitenta centavos), INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA inscrita no CNPJ sob 13.759.849/000195, vencedora dos Itens: 38 e 73 perfazendo o Valor Total de R$ 712,00 (Setecentos e doze reais), PLENA NEGOCIOS & SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 15.323.932/0001-42, vencedora dos Itens: 14 e 66 perfazendo o Valor Total de R$ 14.680,00 (Quatorze mil, seiscentos e oitenta reais), FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA inscrita no CNPJ sob 35.940.241/0001-03, vencedora dos Itens: 04, 05, 11, 24, 26, 45, 46, 49, 50, 53, 62, 63, 64, 68 perfazendo o Valor Total de R$ 7.629,34 (Sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA inscrita no CNPJ sob 40.147.595/0001-27, vencedora dos Item: 51 e 72 perfazendo o Valor Total de R$ 1.088,00 (Um mil e oitenta e oito reais), ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob 48.529.824/0001-80, vencedora dos Itens: 06, 25, 29, 30, 36, 37, 40, 41, 42, 44, 74 perfazendo o Valor Total de R$ 5.466,86 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 4 de agosto de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde - SMS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 17.104/2023-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, METÁLICOS E MADEIRA, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRADA À SAÚDE DA MULHER - CRISMU. Adjudicado à empresa SOFISTICASADESIGN LTDA, CNPJ 37.675.291/0001-28, vencedora da licitação no valor total de R$ 92.497,92 (noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). Pelo que, HOMOLOGO o resultado final da licitação.

Marabá - PA, 4 de agosto de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 014/2023-SEMED ESPECIE CONTRATOS nº: 20230273, 20230274, 20230275 e 20230276. Origem: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023--SEMED. CONTRATNTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ-PA e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (FUNDEB). Contratadas (os) Respectivamente: F R DE LIMA E LIMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 20.214.846/0001-31, valor FME: R$ 224.832,50 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), valor FUNDEB: R$ 120.371,50 (cento e vinte mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). e IMPRESSUS BEL COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI- ME CNPJ 13.913.414/0001-53, valor FME: R$

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/24.04.001-SEMASC/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-017-SEMED/PMM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para Aquisição de KIT ENXOVAL para Recém Nascidos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC do Município de Marituba/PA. ATA Nº 017/2023.001 SEMASC, SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 43.233.526/0001-24, vencedora Lote I no valor global de R$ 173.872,00 (cento e setenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais). A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, sito a Rodovia BR-316, s/nº, KM 13, Centro, CEP: 67.200-000 - Marituba/PA, no portal da Transparência do município e no Mural de Licitações do TCM/PA. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 2023/07.18.001 - SEMEC. TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2023.PMM.SEMEC. Objeto: Execução de Serviços de Conclusão da Construção de Escola de Uma Sala de Aula na Comunidade Laguinho no Município de Mocajuba/Pa. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e Inove Construções, Comércio e Serviços Eireli CNPJ/MF n° 17.192.555/0001-85. Valor Total R$ 314.505,98(trezentos e quatorze mil quinhentos e cinco reais e noventa e oito centavos). Vigência: a vigência do Contrato será de 12(doze)meses e de execução será de 05(cinco) meses.Fundamentação Legal: 8.666/93. Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Everaldo Pinto Rodrigues. Data da Assinatura: 18 de julho de 2023.

CONTRATO Nº 2023/ 07.12.002 - SEMEC. TOMADA DE PREÇOS Nº 002.2023.PMM.SEMEC. Objeto: Execução de Serviços de Conclusão da Reforma das Quadras de Esporte das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Emef: Dinis de Souza Coelho, Abel Figueiredo e Padre Pedro Hermans, no Município de Mocajuba/Pa. Contratantes: Secretaria Municipal De Educação, Esporte e Cultura e Tavares Engenharia e Pavimentação - Engypav - Eireli, CNPJ/MF sob o n° 37.653.574/0001-79. Valor Total R$ 713.084,52(setecentos e treze mil oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: a vigência do Contrato será de 12(doze)meses e de execução será de 04(quatro) meses. Fundamentação Legal: 8.666/93. Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Yuri Alves Modesto Tavares. Data da Assinatura: 12 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 024/2023-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Resende Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores Sem Motorista e Com Manutenção, Visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Global: R$ 393.540,00(trezentos e noventa e três mil, quinhentos e quarenta reais).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SEMTRAS

Processo Administrativo nº 044/2023-PMMC. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Disponibilidade do Edital 07/08/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 07/08/2023. Abertura das propostas: 18/08/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos Campos, 4 de agosto de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023-FMAS

Processo nº 047/2023-PMMC. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em Licitações e Contratos Para Atender o Fundo Municipal de Assistencia Social do Município de Mojui dos Campos. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Oliveira e Santos Advogados Associados. Fundamento: Art. 25, II da Lei nº 8.666/93.

Mojui dos Campos/Pa, 4 de agosto de 2023 ADRIELLY LINHARES LIMA p/Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

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