DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

PROCESSO 79/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso à internet com link redundante, por meio de cabos, modens, fibra optica 100%, roteadores e rádios, destinados ao Gabinete do Prefeito, Secretarias e Fundos desta Prefeitura, zona urbana e rural deste município. EMPRESA VENCEDORA: Walcilene A da Silva.

JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

PROCESSO 87/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de transporte escolar de alunos da Educação Básica da rede municipal, zona rural e região ribeirinha, do Município de Monte Alegre-PA. EMPRESAS VENCEDORAS: M. R. da Costa Servicos Ltda, Alexandre A. de Freitas Arcanjo, W. Pereira da Silva Ltda, N. D. F. da Silva Transportes, Sebastiao Felipe de Souza Neto 69277036249, R. Pereira Maranhao Transportes, Nildo da Silva Dantas, Rendesson da Costa Silva 71010556215, 44.350.599 Juan Felipe Mota de Sousa, R. A. Barbosa dos Santos Ltda, 47.703.155 Edivaldo dos Santos Luz, Dayane da Silva Sousa 02973381290, Carlos A. B. Dantas Serviços de Transportes Ltda, 51.378.491 e Jair Pereira de Almeida.

ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

PROCESSO 101/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos personalizados, para atender os programas operacionalizados pela Secretaria Municipal do Trabalho e Inclusão Social - SETRINS, deste município. ABERTURA: dia 18.08.2023 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br

JAIRO CASTRO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-011PMNR

O Município de Novo Repartimento-PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 28/08/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão coletor de lixo conforme Convênio nº 005/2023 - SEDAP firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca e o Munícipio de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, do Decreto nº 7.746, de 05/06/2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

Novo Repartimento - PA, 4 de agosto de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 20231036, do resultado do pregão eletrônico 9/2023-00011-CPL-SEMED. Em favor da licitante vencedora: R N M BARBOSA E NAVEGAÇÃO, CNPJ: 10.617.031/0001-40. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20231036, oriunda do pregão nº 9/2023-00011CPL-SEMED-secretaria municipal de educação-Oeiras do Pará, objetivando a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de administração, cultura, seinfra, finanças e agricultura.

FABIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA

EXTRATOS DE CONTRATO Nº 13/2023-FMAS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 06/2022-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresa Contratada: AMAZON CARDS S/S LTDA, CONTRATO Nº 013/2023-FMAS, no valor de R$ 69.399,08 (sessenta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e oito centavos) - com Recurso Federal. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às Secretarias e Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA. Vigência: 01/08/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 28/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 334/2023-SME. Origem: Ata de registro de Preço nº 039/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023-PMON. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE UNIFORME E PRODUTOS EM MALHARIA PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: ASTRO FÁBRICA DE UNIFORME LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.045.885/0001-52. Valor Global: R$ 96.7000,00. Vigência: 04/08/2023 à 03/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 335/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 040/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-PMON. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TO R N O, CALDEIRARIA E SOLDA, EM REGIME HOMEM/HORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINARIOS, CAMINHÕES, ÔNIBOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE. Contratada: PANTHERA MAQUINAS PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 04.292.428/0001-06. Valor Global: R$ 460.000,00. Vigência: 04/08/2023 à 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 336/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 040/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-PMON. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TO R N O, CALDEIRARIA E SOLDA, EM REGIME HOMEM/HORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINARIOS, CAMINHÕES, ÔNIBOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE. Contratada: R SOARES SERVIÇOS E MAQUINAS LTDA-ME, CNPJ: 17.892.868/0001-46. Valor Global: R$ 297.380,00. Vigência: 04/08/2023 à 31/12/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0199/2023/FMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/FMAS. Contratada: N M MORAIS & CIA LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 83.311.464/0001-46. Objeto: Fornecimento De Produtos Alimentícios, Higiene, Limpeza, Copa E Cozinha, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 24,85% (Por Cento) em relação ao valor inicial do contrato totalizando assim R$ 15.291.72.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023-PMON

Ata de registro de Preço nº 039/2023-SME. Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023-PMON. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE UNIFORME E PRODUTOS EM MALHARIA PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE. Assinatura: 03/08/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: ASTRO FÁBRICA DE UNIFORME LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.045.885/0001-52. Item: 01 - R$ 40.000,00, Item 02 - R$ 32.000,00, Item 03 - R$ 5.100,00, Item 04 - R$ 5.100,00, Item 05 - R$ 5.100,00, Item 06 - R$ 1.200,00, Item 07 - R$ 1.200,00, Item 08 - R$ 1.200,00, Item 09 - R$ 1.200,00, Item 10 R$ 1.200,00, Item 11 - R$ 1.200,00, Item 12 - R$ 1.200,00, Item 13 - R$ 1.000,00; Valor Global R$ 96.700,00

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023-PMON

Ata de registro de Preço nº 040/2023-PMON. Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-PMON. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, CALDEIRARIA E SOLDA, EM REGIME HOMEM-HORA para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Assinatura: 03/08/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: PANTHERA MÁQUINAS, PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.292.428/0001-06 - Lote 01: item 01 R$ 300.000,00, item 02 R$ 810.000,00 - Total Vencedor R$ 1.110.000,00; Vencedor: R SOARES SERVIÇOS E MÁQUINAS LTDA Inscrita no CNPJ: 17.892.868/0001-46 - Lote 02: item 01 R$ 197.400,00, item 02 R$ 810.000,00; Lote 03: item 01 R$ 324.000,00, item 02 R$ 1.440.000,00 - Total Vencedor R$ 2.771.400,00; Valor Global R$ 3.881.400,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

CONTRATO Nº 20230222

EXTRATO DE CONTRATOS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 06/2022-SRP-PMO. Contratante: MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: AMAZON CARDS S/S LTDA: a) CONTRATO Nº 126/2023-PMO (Gabinete do Prefeito), no valor de R$ 303.936,93 (trezentos e três mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos); b) CONTRATO Nº 134/2023PMO (PGM), no valor de R$ 13.650,01 (treze mil, seiscentos e cinquenta reais e um centavos); c) CONTRATO Nº 123/2023-PMO (SECULT), no valor de R$ 23.232,78 (vinte e três mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos); d) CONTRATO Nº 124/2023-PMO (SEMESP), no valor de R$ 15.325,75 (quinze mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos); e) CONTRATO Nº 125/2023-PMO (SEFIN), no valor de R$ 13.650,01 (treze mil, seiscentos e cinquenta reais e um centavos); f) CONTRATO Nº 131/2023-PMO (SEPLAN), no valor de R$ 13.650,01 (treze mil, seiscentos e cinquenta reais e um centavos); g) CONTRATO Nº 127/2023-PMO (SEMAD), no valor de R$ 17.164,25 (dezessete mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos);h) CONTRATO Nº 130/2023-PMO (SEMMA), no valor de R$ 99.816,03 (noventa e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e três centavos); i) CONTRATO Nº 132/2023-PMO (SEMUSP), no valor de R$ 77.442,60 (setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos); j) CONTRATO Nº 128/2023-PMO (SEMAGRI), no valor de R$ 303.785,28 (trezentos e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos); k) CONTRATO Nº 133/2023-PMO (SEINM), no valor de R$ 1.135.681,57 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos); l) CONTRATO Nº 122/2023-PMO (SMAS), no valor de R$ 14.746,44 (quatorze mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA. Vigência: 01/08/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 28/07/2023.

ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-091PMP

CONTRATANTE SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO CONTRATADA(O) SOLUCOES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA

OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção e suporte de licença de uso de ferramenta web responsiva integrada para realizar a gestão fazendária, interoperando dados em tempo real via Application Programming Interface - API com sistemas públicos e privados

VALOR TOTAL R$ 2.328.480,00 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 27 de junho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230283 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-088PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADO BEST TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO Contratação de serviços de manutenção de vias e revitalização de capa asfáltica nas rodovias PA 160, PA 275 e Faruk Salmen do Munícipio de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 6.028.463,75 (seis milhões, vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA 04 (quatro) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 25 de Julho de 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-002 PMP

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-002PMP. Objeto: Contratação de empresa especializada na customização, implantação, manutenções corretivas e evolutivas, suporte de licença de uso de software municipal web responsivo e aplicativo mobile, conectado em tempo real ao Sistema Integrador da REDESIM da Junta Comercial, para o fornecimento de serviços

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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