DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

públicos digitais integrados de licenciamento municipal urbanístico, sanitário, ambiental, trânsito, localização e funcionamento de negócios, monitoramento e fiscalização das atividades econômicas, o contencioso administrativo interoperando dados em tempo real via Application Programming Interface - API com sistemas públicos em favor da empresa DESENVOLVE TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTAO POR RESULTADO PARA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA CNPJ Nº 05.829.307/0001-13 com o valor global de R$ 4.992.799,96 (quatro milhões, novecentos noventa e dois mil, setecentos e noventa e nove reais, e noventa e seis centavos).

Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 WESLEY RODRIGUES COSTA - Secretário Especial de Governo. 29 de junho de 2023.

PARAUAPEBAS - PA, 29 de junho de 2023.

Este Aviso de Homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de junho de 2023.

JULIANA SILVA PAIVA

Presidente Comissão Especial de Licitação-CEL/SEGOV

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20180167 ORIGEM: CONTRATO nº 20180167

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-001SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura e equipamentos para realização da Expoplacas 2023. Datado para o dia, 17 de agosto de 2023 8h será adiado, a abertura do mesmo passa a ser dia 18 de Agosto de 2023 às 8h, por razões técnicos administrativos. Permanecem inalterada todas as demais clausulas, exigências do Edital e seus anexos. Na íntegra encontra-se no Portal da transparência do Município em: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

Placas, 4 de agosto de 2023 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Presidente da CPL

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do extrato do 2º termo aditivo 20220164, circulado no DOU seção 3, pág. 286 e DOE/PA pág. 108 em 19/07/2023. ONDE SE LÊ: 1801.154511007.1.031 Construção, Reforma e Adaptação de Predios. 44.90.51.00 - Obras e Instalações. LEIA- SE: 08 243 0131 1.049 Construção Casa de Abrigo 4.4.90.51.00 Obras e instalações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

CONTRATADA: AUTO POSTO CIDADE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. PARAUAPEBAS, QD. 445, LT 02, BAIRRO NOVA CARAJÁS, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ, PARA INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MILTON MARTINS. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Março de 2018 a 01 de Março de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º APT: R$ 531.353,20 (Quinhentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º APT: Inalterada.

Constitui objeto deste 2º TERMO DE APOSTILAMENTO o reajuste de preços do Contrato 20180167, no valor de R$ 1.397,88 (Um mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos) entre os meses de MARÇO de 2022 a MARÇO de 2023, nos termos da clausula sétima parágrafo terceiro do contrato DATA DO 2º APOSTILAMENTO: 25/07/2023

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230229

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene pessoal e material pedagógico, destinados às Unidades de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP, conforme abaixo: Empresa: B. M. MATTEUCCI; C.N.P.J. nº 05.842.037/0001-80, estabelecida à R C, 337, CIDADE NOVA, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). BRUNO MUSTAFÉ MATTEUCCI, R.G. nº 4189838 SSP GO.

ITEM 00003 00005 00011 00016 00020 00025 00027 VALOR TOTAL R$ 111.711,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 03 de Julho de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230230

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene pessoal e material pedagógico, destinados às Unidades de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP, conforme abaixo:

Empresa: PLASMOBRAS LTDA; C.N.P.J. nº 11.385.011/0001-53, estabelecida à Rodovia PA 160, Km 02,S/N, Quadra 06,Lote 012, Cidade Jardim, Parauapebas PA, (94) 99214-6262, representada neste ato pelo Sr(a). FRANK RIBEIRO VERAS, C.P.F. nº 942.908.572-72, R.G. nº 5897947 PC PA.

ITEM 00026 00030 00031 VALOR TOTAL R$ 388.687,50 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 03 de Julho de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230233

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene pessoal e material pedagógico, destinados às Unidades de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-068PMP, conforme abaixo: Empresa: COMABEM SUPERMERCADO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-EPP; C.N.P.J. nº 29.869.851/0001-57, estabelecida à RUA II LT.11 S/N, ALTO BONITO, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). ANNA CLARA SCHONHOLZER FABRICIO, C.P.F. nº 050.997.342-60, R.G. nº 8431310 PCDI PA.

ITEM 00001 00002 00004 00007 00008 00009 00012 00015 00018 00028 00029 VALOR TOTAL R$ 180.740,00

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 03 de Julho de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-0012

Registro de preço para futura e eventual aquisição de compra de peças e acessórios da linha leve, para conservação da frota municipal, deste município. Data e abertura dos envelopes: 22/08/2023 horário: 09:00 hs. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site:www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e- mail: [email protected]

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02807001/23/ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2023-020823- EDITAL

A Prefeitura Municipal de Portel/PA, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23/08/2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, em regime de empreitada global, com vistas na Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para execução de serviços de Manutenção e Reforço de Pontes em Estrutura Mista de Concreto e Madeira no Município de Portel/PA. Íntegra dos Editais e informações estarão disponíveis a partir da Publicação na Sala da CPL, Prédio da Prefeitura Municipal de Portel/PA, Av. Duque de Caxias, 803 - Centro, Portel - PA, 68480-000, de segunda a sexta-feira no horário de 08h00min as 14h00min ou no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br e https://portel.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.

EDISON SANTOS E SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 041-2/2023-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-2/2023-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2002-2/2023-FME. Contratante Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA CNPJ: 06.077.071/0001-79. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA-EPP, CNPJ N.º 26.918.539/0001-18. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma e Recuperação de Carteiras Escolares e Mesas, para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Porto de Moz. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 93.273,75 (noventa e três mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) equivalente à 25% do valor contratual ao valor do contrato, em 04 de agosto de 2023, nos termos previstos em lei, sendo que o quantitativo inicial não foi suficiente. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 04/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-2/2023-FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023-FME, Tipo Menor Por Item, Data da Abertura 18/08/2023 10h00min. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PR EÇO S - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS, MESA PLÁSTICA, LOUSAS E DEMAIS MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Informações: Sala de Licitações, Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail [email protected].

Porto de Moz-PA, 4 de agosto de 2023 RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 2003-1/2023-PMPM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023-PMPM, Tipo Menor Preço Global, Data da Abertura 22/08/2023 10h00min. Objeto: Contratação de Empresa com Fornecimento de Material e Mão de Obra Especializada para Executar os Serviços de Engenharia Para Construção de Praça Publica na Sede do Município, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, conforme planilha de custos, memorial descritivo e projetos anexos. Informações: Sala de Licitações, Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail [email protected].

Porto de Moz-PA, 4 de agosto de 2023 DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Presidente

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria Extrato do 1º TERMO ADITIVO nº 033-1/2023-PMPM AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036-1/2022-PMPM Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 4013-1/2022-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023, Pág. 194, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê" [...] CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ: 11.424.241/0001-84 [...]"

Leia-se "[...] CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ: 05.183.827/0001-00 [...]"

Porto de Moz-PA, 2 de agosto de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de Despesas

ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro

224

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700224